sexta-feira, 29 de março de 2024

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Saenne Christina Vaz de Melo

Migalheiro desde junho/2017.

Migalhas de Peso Dano moral nas relações de consumo
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Dano moral nas relações de consumo

Como se vê, é bem difícil estabelecer o valor a título de dano moral, o quantum devido, por se tratar de lesão ao espírito, dependendo de cada caso efetivo, o que ficará a cargo do julgador.