sexta-feira, 29 de março de 2024

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Samanta Brito Xavier Gonçalves

Migalheira desde outubro/2008.

Migalhas de Peso Diretor Estatutário de S.A. e o vínculo empregatício
quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Diretor Estatutário de S.A. e o vínculo empregatício

Existe uma grande discussão sobre a natureza jurídica do vínculo existente entre o Diretor Estatutário e a Sociedade Anônima. O Tribunal Superior do Trabalho em 1988 editou a Súmula 269, onde recepcionou a tese da suspensão do contrato de trabalho, salvo a existência comprovada de subordinação jurídica inerente a relação de emprego.