sábado, 4 de maio de 2024

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Samuel Hickmann

Migalheiro desde janeiro/2021.

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/RS - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; LLM em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Conselheiro da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário; Membro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de Campo Bom/RS. Sócio do escritório Hickmann Advogados Associados.

Migalhas de Peso A não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora
sexta-feira, 26 de março de 2021

A não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora

Renda é fundamentalmente o acréscimo patrimonial num dado espaço de tempo. Não haveria renda sem o acréscimo de riqueza nova ao patrimônio do contribuinte.
Migalhas de Peso A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas
terça-feira, 19 de janeiro de 2021

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas

É possível concluir-se que os incentivos e benefícios fiscais de ICMS não devem compor as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.