Samuel Sales Fonteles

Migalheiro desde maio/2020.
Promotor de Justiça no MP/GO. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da República. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Brasília). Autor de obras jurídicas. Professor. Palestrante. Ex-promotor de Justiça no MP/RO. Ex-defensor público.
Olhar Constitucional
10/9/2020

Olhar Constitucional

Informações históricas sobre a Assembleia Nacional Constituinte; Direito Constitucional Comparado, concursos públicos e opiniões jurídicas em geral.
Informativo Migalhas
10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

...oi emendada 107 vezes. Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda o problema das mutações constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma das alterações do CC/02 consistiu na inserção da figura da transação no plano contratual. O professor Fábio Siebeneichler de Andrade aborda o tema. (Clique aqui) Má-fé A juíza do Trabalho Paula Becker Montibeller Job, da 83ª vara de SP, condenou uma empresa por litigância de má-fé após constatar que advogadas mentiram ao alegar que não teriam recebido citação, por isso não compareceram à audiência. Após inúmeras reclamações,...
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...) - (parte II – clique aqui), assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Confira! CPC Marcado A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios da isonomia e do devido processo legal, dispõe da figura do curador especial para tutelar os interesses da pessoa, impossibilitando a prolação de sentença sem sua participação na lide com o devido espaço de ampla defesa e contraditório. Além dos casos previstos no artigo 72 do CPC, que será abordado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o juiz também nomeará curador especial "ao ausente, se não o tiver" e ao interditando, caso este deixe de...
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...s vacinas compulsórias e dignidade humana, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles escreve sobre as pessoas que integram comunidades tradicionais isoladas, em um contexto de multiculturalismo, destacando duas delas: a etnia Baniwa e a comunidade Amish. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A registradora pública Franciny Beatriz Abreu aborda o papel do registro de imóveis em questão ambiental. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade civil Na coluna de hoje, Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima tratam da reparação civil e a concorrência entre o direito da personalidade...
Informativo Migalhas
14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

... aqui)Olhar ConstitucionalVacinas, para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, têm um íntimo ponto de contato com as crenças sociais. E questiona: é possível que os pais deixem de vacinar seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais? (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilNa coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito...
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...s já foram arrancadas do solo constitucional. Assim escreve Samuel Sales Fonteles na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título extrajudicial na vigência do CPC/2015 em razão do disposto no parágrafo único do art. 911 do referido diploma legal." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra a importância de manter ativos de renda variável...
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
Informativo Migalhas
2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

...e permeado por discursos hostis ao STF. Para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, tribunais constitucionais podem ser frágeis como cristais e é preciso ter sabedoria para identificar a melhor maneira de conservá-los. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Mesmo sem a entrada em vigor da LGPD, estabeleceu-se nos meios jurídicos um debate sobre o regime da responsabilidade civil adotado na novel disciplina protetiva dos dados pessoais. Sobre o tema, o professor Rafael Dresch questiona: qual seria a forma da responsabilidade civil na LGPD? Veja. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus...
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

... "Olhar Constitucional", assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Quinzenalmente, o colunista trará abordagens doutrinárias no âmbito do Direito Constitucional Comparado. Em interessante texto inaugural, o tema "Pareidolia Constitucional", segundo Fonteles, o texto constitucional, tanto quanto as nuvens do céu, é um campo fértil para as pareidolias. Confira a análise. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta ao tema da intimidade explicando questões que remetem à vida pública e privada. (Clique aqui) Impressões Digitais Para o advogado Daniel Bittencourt...