Sebastião Botto de Barros Tojal

Sebastião Botto de Barros Tojal

Migalheiro desde junho/2020.
Mestre e doutor em Direito do Estado, Advogado. Advogado do escritório Tojal | Renault Advogados.
Migalhas de Peso
23/11/2020

A revolta a favor da vacina

O povo a quer, quem nos governa a despreza. Sua vontade se sobrepõe à vida dos brasileiros.
Migalhas de Peso
6/8/2020

Acordo de leniência precisa de estabilidade

Como um contrato, o acordo de leniência necessita de estabilidade quanto ao que foi pactuado. Há obrigações públicas e privadas que precisam ser observadas, sob pena de revisão do ajuste ou a sua rescisão. Como qualquer contrato, pois.
Migalhas de Peso
2/6/2020

Basta!

O poder do Estado, que funciona como um guia para produzir a força de uma nação, se mal-usado a conduzirá ao precipício. Assistimos atônitos a essa condução até este momento
Migalhas de Peso
25/8/2017

Prioridade para a infraestrutura

Não se tem dúvida da importância do combate à corrupção, mas é igualmente fundamental para o país a preservação de suas empresas e empregos.
Migalhas de Peso
14/5/2004

Os limites constitucionais da liberdade de imprensa

O direito constitucional à liberdade de expressão o qual respalda o direito também de cunho constitucional à livre imprensa, após duros anos de regime ditatorial, é um dos direitos protegidos de maneira indisponível à Sociedade Brasileira.
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...nio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados): "O povo a quer, quem nos governa a despreza". Veja a reflexão. (Clique aqui) Urnas eletrônicas Ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso conta um pouco da história das urnas eletrônicas. Para o jurista, o idealismo e a criatividade dos brasileiros conferiram legitimidade ao voto popular ao criarem e aperfeiçoarem o voto eletrônico, entretanto, "o processo eleitoral demanda reforma política estrutural". (Clique aqui) Novo Apoiador Abrindo um mundo de possibilidades, a TIM Brasil...
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...or Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados) refletem: "Como um contrato, o acordo de leniência necessita de estabilidade quanto ao que foi pactuado. Há obrigações públicas e privadas que precisam ser observadas, sob pena de revisão do ajuste ou a sua rescisão. Como qualquer contrato, pois." (Clique aqui) Manifestação contra O PSB propôs ADIn no STF contra instrução correcional formulada pela CGU que determina que a Administração Pública Federal adote medidas disciplinares contra servidores que formularem manifestações contrárias ao órgão ao...
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... conduzir os destinos do país. (Clique aqui)"Basta!" Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, do escritório Tojal | Renault Advogados, e os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, assinam artigo em defesa da democracia. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, a eleição de Bolsonaro não foi propriamente um "fato novo e inusitado". Na realidade, foi evidência cristalina da falência da política brasileira. Confira a análise. (Clique aqui) TiroteioSergio Moro publicou no Twitter...
Migalhas Quentes
20/5/2020

TRF-4: Acordo de leniência extingue ação por ato de improbidade administrativa

... sociedade. A empresa de engenharia foi defendida pelos advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (Tojal Renault Advogados). Para Sebastião Botto de Barros Tojal, “a decisão significa um notável avanço na compreensão do instituto do acordo de leniência como expressão de uma política pública de Estado. Sua celebração vincula o Estado como um todo, provendo o mais alto e necessário grau de segurança jurídica.” O processo tramita em segredo de Justiça. ______________
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... empresas lenientes viola a segurança jurídica. Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (Tojal Renault Advogados) atuam no caso.(Clique aqui)Ausência de provas Os ministros da 1ª turma do STF decidiram, por unanimidade, absolver condenado por estupro de vulnerável devido à ausência de provas. Após voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o relator, ministro Marco Aurélio, reajustou o voto deferindo o HC. (Clique aqui) Prisão domiciliar Ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a mãe lactante acusada de roubo e homicídio. Para o ministro, a fundação onde a mulher está...
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant'anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) discutem as estratégias de isolamento e o efeito colateral na economia. "Se tratarmos remédio e efeito colateral como inimigos, deixaremos de adotar medidas eficazes". (Clique aqui) O Observatório do Direito Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) observou um aumento vertiginoso no número de PLs relacionados a temas de...
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Sebastião Botto de Barros Tojal, do escritório Tojal | Renault Advogados e Humberto Theodoro Junior. (Clique aqui) Prazo trienal Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos. Decisão é da ministra Nancy Andrighi. O advogado Marcelo Zucker, do escritório Schwerz Advogados, representou a Unimed no caso. (Clique aqui) M&A Codeme Engenharia S.A. vende a totalidade de suas ações de participação na Metasa S.A. aos fundadores da companhia gaúcha. O escritório GVM...
Migalhas Quentes
16/4/2018

Gilmar Mendes impede decretação de inidoneidade da Andrade Gutierrez

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Sebastião Botto de Barros Tojal, do escritório Tojal | Renault Advogados e Humberto Theodoro Junior, do escritório Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados. Processo: MS 35435 Veja a decisão. __________
Informativo Migalhas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...de merecer atenção especial do Estado brasileiro?" O advogado Sebastião Botto de Barros Tojal, da banca Tojal | Renault Advogados, responde a questão. (Clique aqui) Reforma trabalhista Tratando de aspectos previdenciários da reforma trabalhista, o advogado André Rodrigues Schioser, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, apresenta alguns dispositivos que podem ser alterados. (Clique aqui) Escola integral Ao abordar as políticas públicas educacionais municipais, Ana Cristina Fecuri e Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, advogadas do escritório Dal...
Informativo Migalhas
2/12/2015

MIGALHAS nº 3.753

...Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados) representaram a prefeitura no caso. (TC-014886/026/12 e TC-000779/013/10) _____________ Gramatigalhas O leitor Fernando Cardoso Oliveira envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas: "Professor José Maria da Costa, a expressão 'desacolher algo' é correta? Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo...
Informativo Migalhas
8/10/2014

MIGALHAS nº 3.469

...VIII, da lei de acesso à informação. Representado pelo advogado Sebastião Botto de Barros Tojal, Dantas sustenta que "o caráter sigiloso somente pode ser atribuído quando for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado", o que não seria o caso. O ministro Humberto Martins, relator, indeferiu liminar no writ. (20.196)_____________Gramatigalhas O leitor Victor Andrade envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:"Professor, a frase 'O juiz falou com nós' está correta? O correto não seria 'O juiz falou conosco'?"Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr....
Migalhas Quentes
8/10/2014

Daniel Dantas terá acesso limitado a PAD contra Protógenes Queiroz

...VIII, da lei de acesso à informação. Representado pelo advogado Sebastião Botto de Barros Tojal, Dantas sustentou que "o caráter sigiloso somente pode ser atribuído quando for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado", o que não seria o caso. O ministro Humberto Martins, relator, indeferiu liminar no writ. No julgamento de mérito, concedeu parcialmente a segurança. Og Fernandes e Benedito Gonçalves também concederam parcialmente a segurança, mas em menor extensão - ao invés de acesso direto aos autos, votaram na possibilidade de emissão de certidão acerca dos...
Informativo Migalhas
11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

...contou com as presenças dos professores Fernando Facury Scaff, Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da esfera administrativa de Propriedade Intelectual e gerenciará os registros preventivos de marcas, nomes de domínio, softwares, direitos autorais, patentes e desenhos industriais, no Brasil e no Exterior. Leonardo retorna ao escritório, onde trabalhou entre 2002 e 2005, após fazer carreira internacional, com...
Informativo Migalhas
22/12/2010

MIGALHAS nº 2.536

...Mauro Tse, de Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados; Sebastião Botto de Barros Tojal, de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados; Carlo Huberth Luchione, de Luchione Advogados; Coriolano Almeida Camargo, de Almeida Camargo Advogados; Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Advocacia Sandoval Filho; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Pasqualin Advogados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Candido de Oliveira - Advogados; Batuira...
Migalhas Quentes
8/5/2008

Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário

8 socios Escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault amplia quadro societario O escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados amplia o quadro societario com os ex-associados Fernanda Barretto Miranda Daolio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luis Eduardo Patrone Regules. Segundo o escritorio, a ampliacao da sociedade representa concomitantemente a preocupacao constante de um atendimento mais personalizado aos clientes e o aprimoramento do padrao de excelencia, dos valores e do compromisso do escritorio, que ja atua c...
Migalhas Quentes
17/1/2007

OAB/SP renova 42% do conselho seccional

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, alem de tres conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam Sao Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasilia. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 sao novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovacao. Neste calculo nao esta incluida a Diretoria. Em numeros absolutos, sao 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...
Migalhas Quentes
20/12/2005

Pesquisa sobre a qualidade da formação do profissional de Direito

Pesquisa sobre a qualidade da formacao do profissional de Direito   A Comissao Especial de Ensino Juridico da OAB/SP esta iniciando uma extensa pesquisa sobre a qualidade da formacao do profissional de Direito, por meio de questionarios que serao respondidos por tres tipos de destinatarios: tomadores de mao-de-obra (escritorios de advocacia, orgaos publicos, empresas privadas); coordenadores de curso de direito; e professores de direito. Segundo o presidente da Comissao de Ensino Juridico, Sebastiao Botto de Barros Tojal, principal objetivo da pesquisa e o de obter informacoes a respeito da...
Informativo Migalhas
25/11/2004

MIGALHAS nº 1.055

MIGALHAS nº 1.055
Migalhas Quentes
27/8/2004

Seminário discute dilemas e perspectivas das PPPs

O evento de iniciativa do escritório Tojal...
Informativo Migalhas
17/5/2004

MIGALHAS nº 925

MIGALHAS nº 925
Informativo Migalhas
14/5/2004

MIGALHAS nº 924

MIGALHAS nº 924