Sergio Antunes Lima Junior

Migalheiro desde maio/2019.
Sérgio Antunes Lima Junior é advogado e mestre em Direito
Migalhas de Peso
13/4/2020

Uma reflexão sobre o fundo eleitoral dos partidos políticos. Ação popular. Eleições 2020. Combate ao covid-19. Poder Judiciário. Legislativo. Vox populi. Orçamento. Nobreza do parlamento

Esse ano de 2020, sem a menor dúvida, não é ano de eleição, e por consequência de Fundo Eleitoral, mas um ano que nos exige MUITA SABEDORIA E NOBREZA.
Migalhas de Peso
18/2/2020

Necessária implementação de um novo modelo de formação do advogado em prol da valorização da profissão e da efetiva qualificação do profissional no Brasil. Novas atribuições da ENA e ESA’s

A identificação do verdadeiro papel da OAB e das faculdades de direito, livre criação, fiscalização pelo Ministério da Educação e modelo francês.
Migalhas de Peso
29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.
Migalhas de Peso
27/1/2020

Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena

O que se apresenta como reflexão é a necessária mudança do sistema de controle de constitucionalidade das normas para passarmos a adotar (também) o controle prévio de leis.
Migalhas de Peso
5/11/2019

ANEEL: Desenvolver ou retroceder? A “proposta” de modificação da resolução 482 (onera o consumidor/produtor) e um novo modelo do sistema sem atuação pragmática das distribuidoras

Uma “Política” que impede o crescimento e mantém o monopólio de determinados setores. Necessária e urgente rediscussão da atuação do regulador e reformulação do sistema energético brasileiro.
Migalhas de Peso
7/5/2019

Associação de moradores/condomínios de fato e a legitimidade da cobrança de rateio das despesas dos não-associados beneficiados pelos serviços básicos (essenciais)

A não contribuição com o rateio das despesas que beneficiam a propriedade do “inadimplente”, porquanto outras pessoas garantem a valorização de seu imóvel, bem como a segurança, limpeza e serviços básicos ofende a boa-fé coletiva.
Migalhas Quentes
30/3/2020

Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para decidir uso do fundo eleitoral contra coronavírus

... juízo determinar a medida. A ação foi ajuizada pelo advogado Sérgio Antunes Lima Junior. Processo: 5019082-59.2020.4.02.5101 Veja a liminar. __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus