sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Sérgio Bessa

Migalheiro desde maio/2020.

Sérgio Bessa é advogado criminalista e associado de Castelo Branco Advogados Associados.

Migalhas de Peso O vídeo do estupro pode ser utilizado para incriminar o anestesista?
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

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Embora confusa, a redação do dispositivo legal que regulamenta o tema dá margem para a utilização do vídeo como prova incriminatória, o que é reforçado pelas particularidades do caso concreto
Migalhas de Peso Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

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... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. _________ *Sérgio Bessa é advogado criminalista, associado de Castelo Branco Advogados Associados.
Migalhas de Peso Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação
sexta-feira, 8 de maio de 2020

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... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 380). ____________ *Sérgio Bessa é advogado criminalista e associado de Castelo Branco Advogados Associados.