Sérgio de Brito Yanagui

Migalheiro desde dezembro/2015.
Migalhas de Peso
1/7/2016

A proibição de cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

A inclusão do aluno na classe regular contribui para o seu desenvolvimento social, em razão da interação com outros alunos. Isso reduz o isolamento dos alunos com necessidades especiais, ao mesmo tempo em que estimula o respeito dos demais.
Migalhas de Peso
28/12/2015

A contribuição previdenciária do servidor licenciado

A MP 689/15, que alterou o artigo 183, § 3º, da lei 8.112/90, deve ser declarada inconstitucional, uma vez que ofende que os artigos 40, caput, 194, inciso V, e 195, caput, da CF.
Informativo Migalhas
1/7/2016

MIGALHAS nº 3.895

...fazia parte." (Clique aqui) Educação especial O advogado Sérgio de Brito Yanagui, de Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia e Consultoria, aborda recente decisão do STF que proíbe cobrança de valores adicionais por parte das escolas a alunos com deficiência. O advogado discorre acerca da importância da inclusão do aluno em classe regular a fim de contribuir para o desenvolvimento social, e o combate rigoroso à discriminação promovido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Clique aqui) Penhor O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, dá sequência ao estudo...
Informativo Migalhas
28/12/2015

MIGALHAS nº 3.769

...(Clique aqui) Contribuição - Servidor licenciado O advogado Sérgio de Brito Yanagui, do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia e Consultoria, analisa a contribuição previdenciária do servidor licenciado frente à edição da MP 689. "A MP 689/15, que alterou o artigo 183, § 3º, da lei 8.112/90, deve ser declarada inconstitucional, uma vez que ofende que os artigos 40, caput, 194, inciso V, e 195, caput, da CF." (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "lifetime renewability clause". (Clique aqui) aBRAce 2016 A coluna...