Sergio Grimberg Lewin

Migalheiro desde maio/2016.
Advogado e sócio de Silveiro Advogados.
Migalhas de Peso
28/2/2019

Tratamento contábil da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Preocupada com essa questão de vital importância nos relatórios das demonstrações financeiras de 2018 das companhias abertas, a CVM publicou o ofício-circular 01/19, estabelecendo novas orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados, especialmente quanto aos efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Migalhas de Peso
27/12/2018

Os limites da ação penal

O país necessita de um ambiente de negócios previsível, seguro e receptivo aos investidores. Espera-se que os Tribunais possam estabelecer os necessários refreamentos a este exorbitante uso do direito penal na esfera tributária.
Migalhas de Peso
26/1/2018

Práticas fiscais abusivas

Em um país com tantas dificuldades, que a duras penas tenta construir seu estado de direito, não há mais lugar para constrangimentos e abusos ilegais.
Migalhas de Peso
11/5/2016

A estabilização monetária e o Estado de Direito

Calote mesmo já está acontecendo e do modo que sempre ocorreu, isto é, através da não correção monetária do valor original dos bens, direitos e demonstrações financeiras que formam a base de cálculo dos tributos.
Informativo Migalhas
4/1/2017

MIGALHAS nº 4.023

...Diante deste cenário, os advogados Alberto Martins Brentano e Sergio Grimberg Lewin, do escritório Silveiro Advogados, esclarecem questões atinentes ao assunto. (Clique aqui) Irresponsabilidade Fiscal Diante do "oportuno e justificado" veto parcial do presidente da República ao PL que permite a renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva,...
Migalhas Quentes
3/1/2017

Dúvidas e burocracia criaram dificuldades para repatriação de recursos, dizem advogados

...têm nova oportunidade de regularizar seus ativos." O advogado Sergio Grimberg Lewin, por sua vez, esclarece que, se a adesão for feita corretamente, observando as exigências da RF, há efetiva anistia, tanto tributária como penal. "Parece-nos que a anistia prevalecerá mesmo se houver irregularidades formais na adesão, como, por exemplo, se o contribuinte deixar de incluir os rendimentos de suas aplicações", afirma. "Nestas situações, entendemos que a Receita Federal deverá lavrar auto de infração para cobrar o que entende ser a diferença, porém não desqualificando a adesão e nem...
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

... Clique aqui. _____________ Estabilização monetária O advogado Sergio Grimberg Lewin, do Silveiro Advogados, critica a impossibilidade de correção monetária do valor original dos bens, direitos e demonstrações financeiras que formam a base de cálculo dos tributos, instituída a partir do Plano Real. Para o causídico, trata-se de um "calote" não apenas "nos proprietários de imóveis ou participações societárias, mas também nas micro e pequenas empresas inscritas no SIMPLES, assim como no trabalhador assalariado que não vê as faixas de imposto de renda serem corrigidas...