sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sergio Lewin

Migalheiro desde maio/2016.

Advogado e sócio de Silveiro Advogados.

Migalhas de Peso Tratamento contábil da exclusão do ICMS do PIS/Cofins
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Tratamento contábil da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Preocupada com essa questão de vital importância nos relatórios das demonstrações financeiras de 2018 das companhias abertas, a CVM publicou o ofício-circular 01/19, estabelecendo novas orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados, especialmente quanto aos efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Migalhas de Peso Os limites da ação penal
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Os limites da ação penal

O país necessita de um ambiente de negócios previsível, seguro e receptivo aos investidores. Espera-se que os Tribunais possam estabelecer os necessários refreamentos a este exorbitante uso do direito penal na esfera tributária.
Migalhas de Peso Práticas fiscais abusivas
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Práticas fiscais abusivas

Em um país com tantas dificuldades, que a duras penas tenta construir seu estado de direito, não há mais lugar para constrangimentos e abusos ilegais.
Migalhas de Peso A estabilização monetária e o Estado de Direito
quarta-feira, 11 de maio de 2016

A estabilização monetária e o Estado de Direito

Calote mesmo já está acontecendo e do modo que sempre ocorreu, isto é, através da não correção monetária do valor original dos bens, direitos e demonstrações financeiras que formam a base de cálculo dos tributos.