sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sérgio Jacomino

Migalheiro desde setembro/2020.

Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do NEAR - Núcleo de Estudos Avançados do SREI. Ex-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios
segunda-feira, 11 de março de 2024

Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios

Neste pequeno ensaio, o autor trata da tema das distinções entre original e cópia e seus consectários – autoria, autenticidade, integridade.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade - Certidão de RTD é título inscritível?
segunda-feira, 4 de março de 2024

Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade - Certidão de RTD é título inscritível?

Com o advento da lei 14.382, de 2022, alterou-se a Lei de Registros Públicos (LRP) para inclusão do § 4º do art. 221, inovando o processo de registro. O dispositivo se coordena com o § 6° do art. 19 da mesma lei.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Litigando contra si mesmo – Seção "Tudo é verdade e dou fé"
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Litigando contra si mesmo – Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Um relato sobre acontecimentos envolvendo um juiz, advogados e escreventes em uma comarca brasileira durante os anos 60 e 80.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Aldemário troca-letras – Seção "Tudo é verdade e dou fé"
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Aldemário troca-letras – Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Aldemário Silveira foi um escrevente habilitado de uma pequena serventia de Registro de Imóveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O burrinho do cartório - Seção "Tudo é verdade e dou fé"
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

O burrinho do cartório - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Registrador Sérgio Jacomino escreve crônica cartorial na Seção "Tudo é Verdade e Dou Fé" da coluna.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O tempo das coisas - Seção "Tudo é verdade e dou fé"
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

O tempo das coisas - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Sérgio Jacomino ocupa a Seção "Tudo é verdade e dou fé" da coluna com mais uma crônica cartorária.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Flauzilino, um homem além de seu tempo
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Flauzilino, um homem além de seu tempo

Sérgio Jacomino faz oportuno registro histórico do papel desempenhado por um grande jurista no desenvolvimento do sistema eletrônico de registros públicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Quem nos lê? Quem nos lerá? - Seção "Tudo é verdade e dou fé"
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Quem nos lê? Quem nos lerá? - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

A caneta reconhece o bom escriba e a ele se dobra, dócil e gentilmente. Aprendi num velho cartório que a caligrafia nos torna homens muito melhores.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Um cartório na boca da noite – Seção "Tudo é verdade e dou fé"
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Um cartório na boca da noite – Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Registrador Sérgio Jacomino escreve uma crônica cartorial na Seção "Tudo é Verdade e Dou Fé".
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O oficial-maior e o baixo-clero cartorário - Seção "Tudo é verdade e dou fé"
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

O oficial-maior e o baixo-clero cartorário - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Sérgio Jacomino escreve uma crônica envolvendo as atividades cartorárias.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé"
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Crônicas envolvendo o cotidiano dos serviços notariais e registrais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - IV - Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - IV - Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI

O estudo visa apresentar um diagnóstico e possível solução para o problema que se instalou no sistema brasileiro de publicidade registral imobiliária com a discreta opacidade relativamente às mutações jurídicas na titularidade de direitos reais de garantia.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III
quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III

Veremos como as forças econômicas e corporativas buscaram pespegar estas mudanças na ordem civil, subvertendo os paradigmas do Direito brasileiro.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Début das entidades registradoras - Parte II
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Début das entidades registradoras - Parte II

Jurista Sérgio Jacomino dá seguimento a reflexões à situação dos registros públicos às vésperas da implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I
segunda-feira, 29 de maio de 2023

Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I

O jurista Sérgio Jacomino faz análise prática, histórica e política do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade - assistência judiciária
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade - assistência judiciária

Jurista Sérgio Jacomino expõe caso prático envolvendo a cobrança de emolumentos no caso de usucapião extrajudicial na seção "Oficina Notarial e Registral".
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Emolumentos - art. 237-A da LRP
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Oficina notarial e registral: Emolumentos - art. 237-A da LRP

O tema emolumentar é sempre espinhoso. Toda decisão repercute largamente entre os registradores e demais operadores do direito, razão pela qual a própria lei impõe que o juiz corregedor permanente possa encaminhar as suas decisões "à Corregedoria Geral da Justiça, para uniformização do entendimento administrativo a ser adotado no Estado" (§ 2º do dito art. 29).
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte III - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
sexta-feira, 3 de março de 2023

Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte III - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação

Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o disposto nos §2º do art. 4º e art. 9º, ambos do Provimento CN-CNJ 94/2020.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte II - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte II - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação

Dando seguimento ao artigo anterior, agora vamos ajustar o foco na adoção das assinaturas avançadas no registro de imóveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte I - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte I - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação

Jurista Sérgio Jacomino trata de assinatura eletrônica e de registro de extrato no cartório de imóveis à luz da recentíssima MP 1.162/2023 e da lei 14.382/23.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais SERP – havia uma pedra no caminho
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

SERP – havia uma pedra no caminho

A derrubada do veto haverá de render inumeráveis discussões. O notário ganhou uma atribuição heterodoxa: arquivamento de instrumentos particulares em suas "pastas próprias", seja lá o que isto queira significar em tempos de digitalização.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível - Certidão de RTD
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível - Certidão de RTD

O assunto não é exatamente inédito. Há precedentes que apontam a uma orientação já pacificada no âmbito da justiça registral.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada

A recente reforma da Lei de Registros Públicos suscitou muitas dúvidas e questões e a necessidade imperiosa de se promover amplo debate com vistas a dar subsídios à regulamentação da infraestrutura criada pela lei 14.382/22.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
quarta-feira, 27 de julho de 2022

Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica

Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito interessante de curioso monumento paleográfico de extração notarial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)

As recentes reformas legais, promovidas pela lei 14.382/22, nos convocam a novas reflexões sobre o impacto que suas disposições terão no dia a dia dos cartórios de registros de imóveis brasileiros.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
quarta-feira, 29 de junho de 2022

Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos

Registrador Sérgio Jacomino discute se é ou não devida a devolução dos emolumentos pagos por um ato posteriormente invalidado.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais NFT's – A tokenização imobiliária e o metaverso registral
quarta-feira, 6 de abril de 2022

NFT's – A tokenização imobiliária e o metaverso registral

NFT's – A tokenização imobiliária e o metaverso registral.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra
quarta-feira, 30 de março de 2022

MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra

MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A MP 1.085/2021 - Breves comentários - Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
quarta-feira, 16 de março de 2022

A MP 1.085/2021 - Breves comentários - Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel

A MP 1.085/2021 - Breves comentários - Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais MP 1.085 e o Monstro de Horácio
quarta-feira, 9 de março de 2022

MP 1.085 e o Monstro de Horácio

MP 1.085 e o Monstro de Horácio
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis - Parte II
quarta-feira, 2 de março de 2022

A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis - Parte II

A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis - Parte II.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis

A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: União Estável - pacto patrimonial - registro - eficácia perante terceiros
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Oficina notarial e registral: União Estável - pacto patrimonial - registro - eficácia perante terceiros

Oficina notarial e registral: União Estável - pacto patrimonial - registro - eficácia perante terceiros.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento

Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ

Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade

Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô

Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô.