Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

Migalheiro desde setembro/2009.
Advogado especializado em previdência complementar do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Mestre em Direito e Professor Universitário.
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17/4/2014

Ainda nos resta o pensamento

O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.
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3/4/2014

Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar

Não se pode ignorar que a teoria da afetação patrimonial integra-se de forma absoluta nas disposições da LC 109/01.
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25/11/2011

A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos

O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem.
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19/7/2011

A súmula 288 do TST e sua inaplicabilidade no âmbito da previdência complementar

A questão em foco é de relevante interesse social, repercutindo diretamente no âmago da previdência privada, agora regulada por lei complementar (109/01) e anteriormente através da lei 6.435/77.
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14/9/2009

Uma constatação. Uma reflexão. Uma lembrança.

Nem um pouco perplexo, considerando a capacidade do ser humano em sempre se amoldar as situações que se apresentam, em meu cotidiano e de forma primordial, nesta última semana, constatei a degradação de um partido político, de um único dono, que entende estar acima do bem e do mal, desprovido da capacidade de auto-análise, perdendo o senso.
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9/9/2009

Locação e comodato, uma linha tênue

À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.
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17/4/2020

TJ/SP afasta responsabilidade de hospital em caso de erro médico

... recurso adesivo. Os advogados Rodrigo Abdalla Marcondes e Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, representam o hospital. Processo: 1007671-14.2015.8.26.0590 Veja o acórdão. ________________
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17/4/2014

MIGALHAS nº 3.351

...plantão de maiores enfrentamentos". A afirmação é do advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Para ele, a indignação faz parte do cotidiano, "já não nos atinge como se fosse o primeiro trauma. Nenhum escândalo surpreende". (Clique aqui) TV Migalhas A advogada Eliane Y. Abrão esclarece em entrevista à TV Migalhas particularidades da Propriedade Imaterial, como a evolução da matéria, o impacto da internet no sistema autoral e abusos ocorridos no Judiciário. (Clique aqui) Eleições No dia 12 de maio, nomes de peso do mundo...
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3/4/2014

MIGALHAS nº 3.341

...previdência complementar é o tema sobre o qual discorre o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Campanhas ianques Suprema Corte dos EUA derruba limite para contribuições financeiras particulares para campanhas eleitorais. (MI - clique aqui) Adoção Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transsexual. (MI - clique aqui) Chile - Brasil Chile quer Brasil como aliado estratégico em suas relações com Europa e EUA. A presidente Michelle Bachelet vai visitar...
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25/11/2011

Artigos da semana

...torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos Sergio Luiz Akaoui Marcondes O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)     A função social dos contratos empresariais e o Judiciário Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)     Transação penal...
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25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

...rescisória trabalhista. (Clique aqui) Condomínio O advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui) Homologação O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o novo entendimento do STF acerca da transação penal devidamente homologada, porém não cumprida. Ele ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP faça a...
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19/7/2011

MIGALHAS nº 2.674

...está na contramão da lei". Com esse posicionamento, o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, comenta as alterações nos planos de benefícios. (Clique aqui) "Preparado para partir ?" A indagação no título desta nota é feita pelo desembargador José Renato Nalini, do TJ/SP, no livro "Reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte". A resposta, fruto de um depoimento pessoal de quem teve de cumprir o ritual de partida, é comentada pelo filósofo Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui) Adeus ! O imortal José Sarney disse...
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14/9/2009

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225
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9/9/2009

MIGALHAS nº 2.222

MIGALHAS nº 2.222
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27/8/2009

Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais

Previdencia Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisao dos beneficios por parte da Previdencia Social Publica, e sua incidencia nos beneficios pagos por entidade fechada de Previdencia Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestacao de carater assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta e o advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, socio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdencia privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...
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27/8/2009

MIGALHAS nº 2.214

MIGALHAS nº 2.214
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25/8/2009

As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC

Fundos de pensao As entidades fechadas de previdencia complementar e o CDC Muito se tem discutido sobre a incidencia ou nao do CDC nas relacoes juridicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdencia Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensao", e os participantes do Plano de Beneficios que elas administram. Para os advogados Sergio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritorio Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, o CDC nao e aplicavel nessas relacoes juridicas. Confira abaixo seus argumentos. _____________ As enti...
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25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

MIGALHAS nº 2.212