Sérgio Massaru Takoi

Migalheiro desde março/2007.
Advogado militante, Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
Migalhas de Peso
12/5/2008

O devido processo legal na atualidade

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
Migalhas de Peso
26/3/2007

O instituto da remição e a Lei 11.382/06

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a propriedade de um ônus, a execução, ou o bem executado; remitem-se dívidas.
Informativo Migalhas
9/10/2008

MIGALHAS nº 2.001

MIGALHAS nº 2.001
Informativo Migalhas
26/3/2007

MIGALHAS nº 1.621

MIGALHAS nº 1.621
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças II

Chegancas II Veja abaixo se voce e um dos felizardos que recebera os presentes que sairam no segundo malote natalino. Caso voce nao esteja no rol abaixo, nao desanime. Premios da Editora Pillares. Clique aqui. 2 exemplares do livro Mandado de Seguranca para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sergio Massaru Takoi Hudson Nunes Borges - Poder Judiciario do Estado do Espirito Santo - Assessor de Juiz de 1? Grau - Vila Velha/ES Bernardo Alves Jordao - OR Info-Estruturas Inteligentes - Juridico - Sao Paulo/SP 2 exemplares do livro Legislacao Penal Espec...
Migalhas Quentes
29/11/2005

Resultado do sorteio da obra – Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Mandado de Seguranca para Controle dos Atos Jurisdicionais", editora Pillares (167 p.), escrito e gentilmente oferecido por Sergio Massaru Takoi. Confira abaixo os ganhadores. A obra compreende o canon constitucional em sua latitude qualquer autoridade no exercicio do poder publico, executivo, legislativo ou judiciario. Nao e de ampliar-se o contido no texto em exame, por impossivel alargar-se a amplitude. Nao ha acto, manifestamente inconstitucional ou illegal de autoridade de qualquer autoridade, que nao possa ser de...
Informativo Migalhas
29/11/2005

Migalhas nº 1.302

Migalhas nº 1.302
Informativo Migalhas
28/11/2005

Migalhas nº 1.301

Migalhas nº 1.301
Informativo Migalhas
25/11/2005

Migalhas nº 1.300

Migalhas nº 1.300