Sérgio Pinheiro Marçal

Migalheiro desde maio/2010.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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19/1/2017

Garantia ao consumidor de padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços – Decreto – 8.953/17

As sanções administrativas previstas no CDC para descumprimento vão desde multa até o fechamento do estabelecimento.
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14/10/2011

Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC – lei estadual 14.513/11

Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11.
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19/9/2006

Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC é integrado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e pelos demais órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal, municipais e entidades civis de defesa do consumidor. O artigo 5º do Decreto 2181/97 estabelece que qualquer entidade ou órgão da Administração Pública, federal, estadual, municipal, destinado à defesa dos interesses e direitos do consumidor, tem, no âmbito de suas respectivas competências, atribuição para apurar e punir infrações à legislação das relações de consumo.
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28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

... suas relações, em grande parte pacificadas – é o que afirma Sérgio Pinheiro Marçal. Para o ex-presidente da AASP, que coordenou a edição da "Revista do Advogado" dedicada ao tema, muitos conceitos estão consolidados na sociedade, mas alguns ainda estão em formação. "Tive muito prazer em ler em primeira mão os artigos e encontrar verdadeiras novidades, teses novas ou aprimoradas, e uma demonstração de que o Direito do Consumidor é um ramo vivo do Direito". Sob a curadoria de Marçal, 16 autores convidados se debruçaram sobre vários aspectos do CDC e produziram 13 artigos para a edição que será lançada, virtualmente,...
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2/6/2020

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

... Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________
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20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

...z de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
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15/9/2017

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma. Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do ex-conselheiro Alberto Gosson...
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19/1/2017

MIGALHAS nº 4.034

...fiscalização no comércio, veja as considerações dos advogados Sérgio Pinheiro Marçal e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Gratificações de desempenho O advogado Paulo Vitor Liporaci, da banca Torreão Braz Advogados, trata do breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais. (Clique aqui) Mediação Vice-presidente da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil), Leandro Rennó trata da utilização da...
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17/12/2014

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...Fábio Ferreira de Oliveira (2010 e 2009)- Marcio Kayatt (2008)- Sérgio Pinheiro Marçal (2007)- Antonio Ruiz Filho (2006) - José Diogo Bastos Neto (2005)- José Roberto Pinheiro Franco (2004)- Aloísio Lacerda Medeiros (2003) - Eduardo Pizarro Carnelós (2002) Veja a lista completa dos ex-presidentes e diretores, clique aqui. ________________
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1/12/2014

Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação

...Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________
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15/5/2014

AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor

...Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari e o ex-conselheiro e ex-diretor Domingos Fernando Refinetti. Ao final das inúmeras manifestações de apreço e carinho feitas pelos presentes, o presidente Sérgio Rosenthal entregou ao homenageado uma placa com os seguintes dizeres: "Ao nobre Conselheiro Alberto Gosson Jorge Junior, a homenagem e o reconhecimento da Associação dos Advogados de São Paulo por ter, com desprendimento, elevado...
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12/5/2014

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...Antonio Ruiz Filho, Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e Aloísio Lacerda Medeiros.
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8/4/2014

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...Mariz de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal e Arystóbulo de Oliveira Freitas. Ao manifestar-se na abertura, Sérgio Rosenthal agradeceu a presença de todos e lembrou que os Encontros Anuais AASP foram idealizados em 2010 com o objetivo de tratar desde os temas mais amplos do Direito até questões específicas e de cunho prático, de modo a auxiliar os associados no seu dia a dia profissional. Quando se referiu ao tema da aula magna que iria ser proferida pelo ministro Luís Barroso, Rosenthal lembrou: "No momento em que completamos exatos 50...
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29/4/2013

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

...presença dos ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane...
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30/1/2013

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas e contou com a colaboração de destacados profissionais, dos mais variados ramos do Direito, que, graciosamente, dedicaram seu tempo e talento à causa da advocacia. Atualmente, contando com cerca de 92 mil associados, espalhados em todos os Estados do país e no DF, a AASP é uma das maiores e mais respeitadas entidades de advogados do mundo e oferece mais de cinquenta produtos, como a certificação digital, o tradicional serviço...
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11/10/2012

AASP inaugura retrato do ex-presidente Marcio Kayatt

...Franco, José Rogério Cruz e Tucci, Renato Luiz de Macedo Mange e Sérgio Pinheiro Marçal; a ex-conselheira Lia Justiniano dos Santos e os ex-conselheiros Manuel Pacheco Dias Marcelino, Mario Müller Romiti, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho; e os integrantes do atual Conselho. Ao manifestar-se, o presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas enalteceu a gestão do homenageado e lembrou, entre outras passagens, do seu aprendizado durante o período da presidência de Marcio Kayatt, em especial "de como atuar e pensar no coletivo e naqueles que a AASP representa". O ex-presidente...
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14/12/2011

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

...Medeiros, José Roberto Pinheiro Franco, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal e Marcio Kayatt; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Renato Torres de Carvalho, os ex-conselheiros Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Carlos Carmelo Balaró e Clóvis de Gouvêa Franco, o conselheiro e ex-Presidente Fábio Ferreira de Oliveira e a conselheira Eliana Alonso Moysés foram homenageados pelos presentes, que enalteceram a contribuição de ambos para a AASP e para a advocacia durante os nove anos em que exerceram seus mandatos. ___________
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15/10/2011

Artigos da semana

...serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)       Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?    Jayme Vita Roso A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)       __________
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14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

...da greve dos bancários. (Clique aqui) Preço Os advogados Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo que, com o advento da lei 14.513/11, somou a obrigação de detalhar valores, juros e parcelas em todo o material de oferta veiculado, seja nos estabelecimentos comerciais ou nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de...
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5/9/2011

Ministro Herman Benjamin e comissão de juristas discutem o CDC na AASP

...Gonçalves, João Roberto Salazar Jr., Domingos Fernando Refinetti, Sérgio Pinheiro Marçal, José Eduardo Tavolieri, Antonio Ruiz Filho, Laurady Figueiredo, Frederico de Camargo, Júlio Roberto Moreno, Adriana Monteiro, Marco Antonio Zanellato, Edgard Moreira da Silva e Antonio Carlos Morato. __________           __________
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11/3/2010

MIGALHAS nº 2.343

MIGALHAS nº 2.343
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16/12/2009

Diretoria da AASP é reeleita

Em eleição realizada ontem, 16/12, o Conselho Diretor da AASP reelegeu, por unanimidade, a atual Diretoria da Entidade. Com a reeleição, o presidente Fábio Ferreira de Oliveira estará à frente da administração da Associação durante o ano de 2010....
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7/12/2009

Ministros do STF participaram de evento na AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal realizaram sexta-feira, 4/12, na sede da Associação, o painel "Diálogos sobre a jurisprudência constitucional brasileira". O evento contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau, do STF, do ex-ministro Sepúlveda Pertence, dos advogados Luis Roberto Barroso, Sérgio Pinheiro Marçal (ex-presidente da AASP), Fernando Dias Menezes de Almeida e Pedro Gordilho. Diversas personalidades da comunidade jurídica também prestigiaram o encontro....
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7/12/2009

MIGALHAS nº 2.283

MIGALHAS nº 2.283
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17/11/2009

Inauguração do retrato de Sérgio Pinheiro Marçal na galeria de ex-presidentes da AASP

Foi realizada ontem, 16/11, na sede da AASP, a cerimônia de inauguração do retrato de Sérgio Pinheiro Marçal na Galeria de ex-Presidentes da Associação. Na abertura do evento, o presidente Fábio Ferreira de Oliveira lembrou o grande dinamismo e as importantes inovações da profícua gestão do homenageado....
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17/11/2009

MIGALHAS nº 2.269

MIGALHAS nº 2.269
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16/11/2009

MIGALHAS nº 2.268

MIGALHAS nº 2.268
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20/10/2008

AASP lança a Revista do Advogado nº 100

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....
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8/10/2008

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....
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20/12/2007

OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento de Exame de Ordem

Exame de Ordem OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento Em decorrencia de sua decisao de suspender o Exame de Ordem 134 em virtude de quebra de sigilo e vazamento de conteudo, a OAB/SP recebeu o apoio irrestrito de mais duas importantes entidades – da Associacao dos Advogados de Sao Paulo - AASP e da Associacao Paulista de Magistrados - Apamagis. O Instituto dos Advogados de Sao Paulo - IASP e a Associacao dos Juizes Federais de Sao Paulo - Ajufesp ja haviam manifestado pleno apoio as medidas da Ordem paulista para preservar a lisura do Exame. Em oficio encaminh...
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19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

MIGALHAS nº 1.803
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18/12/2007

Corregedor-Geral visita diretoria da AASP

Encontro Corregedor-Geral visita diretoria da AASP O Des. Gilberto Passos de Freitas visitou ontem a Diretoria da AASP e, durante o encontro, fez um balanco da sua gestao a frente da Corregedoria-Geral da Justica do TJ/SP. Na foto, da esquerda para a direita: Fabio Ferreira de Oliveira (1? Tesoureiro), Roberto Parahyba de Arruda Pinto (2? Secretario), Marcio Kayatt (Vice-Presidente), Des. Gilberto Passos de Freitas (Corregedor-Geral da Justica do TJ/SP), Sergio Pinheiro Marcal (Presidente), Dina Darc Ferreira de Lima Cardoso (Diretora Cultural), Marcelo Rossi (2? Secretario), D...
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14/11/2007

Evento de inauguração do retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da AASP

Homenagem Na segunda-feira, 12/11, a AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo inaugurou o retrato do advogado Jose Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da Entidade. Estavam presentes no evento diretores, conselheiros, ex-presidentes da AASP e inumeros outros amigos. O ex-Presidente Aloisio Lacerda Medeiros foi o responsavel pela homenagem ao dr. Jose Diogo. Confira logo abaixo os discursos proferidos por eles durante a cerimonia. ___________________________ Discurso - Aloisio Lacerda Medeiros Presidente Sergio Pinheiro Marcal,Senhoras Conselheiras...
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17/10/2007

Advocacia bandeirante

Encontro O presidente da AASP, Sergio Pinheiro Marcal, e o vice, Marcio Kayatt, visitaram ontem, 16/10, o presidente do STJ, Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Na oportunidade, foram tratados importantes assuntos de interesse da Advocacia bandeirante. Na foto, da esquerda para a direita: Marcio Kayatt, o Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e Sergio Pinheiro Marcal. Foto: Luiz Antonio - STJ. __________________ ____________ ...
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17/10/2007

MIGALHAS nº 1.761

MIGALHAS nº 1.761
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19/9/2007

MIGALHAS nº 1.742

MIGALHAS nº 1.742
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31/8/2007

AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, entidade que reune mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Seguranca, com pedido de liminar, contra a Ordem Interna n? 1 (clique aqui), editada pela Ministra Fatima Nancy Andrighi, que disciplina o procedimento a ser cumprido pelos advogados para realizacao de audiencia com a propria Ministra. De acordo com a referida Ordem Interna, o advogado que pretender se dirigir ao gabinete e ser recebido pela Ministra devera apresentar previamente petica...
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2/8/2007

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reune-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo (orgao auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevancia para a comunidade juridica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Correa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloisio Lacerda Medeiros, Antonio Claudio Mariz de Oliveira; Antonio de Souza Correa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...
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24/7/2007

MIGALHAS nº 1.702

MIGALHAS nº 1.702
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20/6/2007

AASP visita presidente do TRF da 3ª Região

Dia de visita AASP visita presidente do TRF da 3? Regiao O presidente da AASP, Sergio Pinheiro Marcal, o vice, Marcio Kayatt, e o 1? Secretario, Arystobulo de Oliveira Freitas, fizeram ontem, 19/6, visita de cortesia a presidente do Tribunal Regional Federal da 3? Regiao, desembargadora Federal Marli Ferreira. Durante o encontro, a presidente Marli Ferreira, que advogou por dezessete anos e nesse periodo foi asssociada da Entidade, tratou de diversos assuntos de interesse da Advocacia e da Justica Federal e colocou-se a disposicao para, diante de uma agenda comum e de uma pauta m...
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20/6/2007

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.678
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31/5/2007

Movimentação na sede social da AASP

AASP Movimentacao na sede social da Associacao A tarde de ontem, 30/5, esteve bastante movimentada na sede social da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Enquanto mais de 350 pessoas lotavam o auditorio Roger de Carvalho Mange para acompanhar o 23? Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de Sao Paulo, promovido pela Fundacao PROCON-SP, outras tantas prestigiavam o debate sobre a Lei da Cidade Limpa, promocao do portal juridico Migalhas e da CULTCORP - Cultura Corporativa. Ao mesmo tempo, o presidente da AASP, Sergio Pinheiro Marcal, e o vice, Marcio Kayatt, recebiam ...
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28/5/2007

Diretoria da AASP é recebida pelo Corregedor Geral de Justiça SP

AASP Diretoria e recebida pelo Corregedor Geral de Justica de SP A Diretoria da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo foi recebida no ultimo dia 24 de maio pelo Corregedor Geral de Justica de Sao Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas, oportunidade em que foram tratados diversos temas de interesse da advocacia, em especial proposta apresentada pela Associacao para agilizar os procedimentos relativos ao levantamento de valores depositados judicialmente. Entende a AASP que, com os atuais avancos tecnologicos, principalmente na area da informatica voltad...
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25/5/2007

Polícia Federal X Poder Judiciário

Policia Federal X Poder Judiciario Diversas entidades se manifestaram sobre os recentes acontecimentos na operacao Navalha, principalmente envolvendo o ministro Gilmar Mendes. AASP- Associacao dos Advogados de Sao Paulo Divisao de Comunicacao Social do Departamento de Policia Federal Ministerio da Justica AMB - Associacao dos Magistrados Brasileiros AJUFE - Associacao dos Juizes Federais do Brasil OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Ajufesp - Associacao dos Juizes Federais de SP e MS Comissao de Prerrogativas da Associacao Nacional dos Delegados de...
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2/5/2007

A partir de hoje todas as decisões judiciais e atos administrativos do TRT/SP serão publicados exclusivamente na internet

Hoje TRT/SP - Diario Oficial Eletronico agora e so na internet A partir de hoje, todas as decisoes judiciais e atos administrativos do TRT/SP serao publicados exclusivamente na internet, no Diario Oficial Eletronico (clique aqui), cujo acesso e gratuito. A medida atende ao Provimento GP/CR n?. 24/2006 e o que dispoe a Lei 11.419 (clique aqui), de 19 de dezembro 2006, que alterou o Codigo de Processo Civil (clique aqui) e dispos sobre a informatizacao do processo judicial. O Diario Oficial Eletronico sera o orgao oficial de publicacao do TRT/SP e substituira, em carater defi...
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26/4/2007

AASP e TRT da 2ª Região firmam convênio para disponibilizar Diário Oficial Eletrônico aos associados

Convenio eletronico AASP e TRT da 2? Regiao firmam convenio para disponibilizar Diario Oficial Eletronico aos associados O presidente da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, Sergio Pinheiro Marcal, e o presidente do TRT/SP, juiz Antonio Jose Teixeira de Carvalho, firmaram ontem, 25/4, convenio para disponibilizacao diaria, por parte do tribunal, de todas as decisoes judiciais e atos administrativos publicados no Diario Oficial Eletronico (DOe) para os associados da AASP. “Esse convenio com o TRT da 2? Regiao e mais uma importante iniciativa da AASP, que beneficiara os...
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26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

MIGALHAS nº 1.643
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13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612
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12/3/2007

OAB/SP participa do evento "Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)"

Advocacia solidaria OAB/SP participa do evento “Declaracao Pro Bono para as Americas (PBDA)” A OAB/SP, juntamente com o IASP, o CESA, a AASP, o Instituto Pro Bono e The Cyrus R. Vance Center for International Justice Initiatives, participa do evento “Declaracao Pro Bono para as Americas (PBDA)”, entre os dias 14 e 16 de marco, em Sao Paulo, que inclui uma serie de visitas e debates visando divulgar a advocacia solidaria. Os membros do Comite Redator da Declaracao Pro Bono para as Americas incluem representantes de varios paises do continente americano, sendo que eventos semelh...
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6/3/2007

AASP e TJ/SP firmam convênio para disponibilização de jurisprudência aos associados

Convenio AASP e TJ/SP firmam convenio para disponibilizacao de jurisprudencia aos associados A AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo e o TJ/SP assinaram convenio para fornecimento do acervo das decisoes do TJ (Ementas Jurisprudenciais e acordaos de inteiro teor) dos ultimos 10 anos. Todo esse material sera trabalhado pela AASP, com a criacao e o desenvolvimento de software proprio para essa finalidade. "Essa e apenas uma primeira fase do projeto; estamos investindo para que em curto espaco de tempo os nossos associados possam acessar no banco de dados da Entidade a jurisprud...
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21/12/2006

Sérgio Marçal é eleito novo presidente da AASP

EleicaoSergio Marcal e eleito novo presidente da AASP Em reuniao realizada ontem (20/12) o Conselho Diretor da Associacao dos Advogados de Sao Paulo - AASP elegeu seu novo presidente e diretoria para o exercicio de 2007, cuja composicao e a seguinte: Presidente - Sergio Pinheiro Marcal; Vice-presidente - Marcio Kayatt; 1? Secretario - Arystobulo de Oliveira Freitas; 2? Secretario - Roberto Parahyba de Arruda Pinto; 1? Tesoureiro - Fabio Ferreira de Oliveira; 2? Tesoureiro - Marcelo Rossi Nobre; Diretora Cultural - Dina Darc Ferreira Lima Cardoso. ...
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21/12/2006

MIGALHAS nº 1.562

MIGALHAS nº 1.562
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5/12/2006

Chapa 1 vence eleição que renova 1/3 do Conselho Diretor da AASP

Com 1.651 votos (59,21% do total), venceu a eleição a Chapa 1. Os conselheiros, escolhidos em Chapa fechada, têm um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos por duas vezes, no máximo....
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5/12/2006

MIGALHAS nº 1.550

MIGALHAS nº 1.550
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28/11/2006

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleicoes na AASP NAO esta em jogo a presidencia da AASP Associados escolherao 1/3 do Conselho Diretor Na proxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleicoes na AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Ao contrario do que vem sendo apregoado, nao sera escolhido o presidente da Associacao. Serao escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, e composto por 21 conselheiros. ...
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23/11/2006

MIGALHAS nº 1.542

MIGALHAS nº 1.542
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22/11/2006

MIGALHAS nº 1.541

MIGALHAS nº 1.541
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19/9/2006

MIGALHAS nº 1.499

MIGALHAS nº 1.499
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14/6/2006

TJ, OAB/SP, IASP e AASP discutem pauta de interesse da advocacia

Reuniao TJ, OAB/SP, IASP e AASP discutem pauta de interesse da Advocacia O presidente da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, Antonio Ruiz Filho, o vice-presidente da Entidade, Sergio Pinheiro Marcal, a vice-presidente da OAB/SP, Marcia Regina Melare, e a vice-presidente do IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, Maria Odete Duque Bertazzi, estiveram na semana passada (8/6) com o Juiz Assessor da Presidencia do Tribunal de Justica, Luis Francisco Aguilar Cortez, em reuniao que marcou o primeiro encontro da Comissao formada pelo Tribunal e pelas Entidades representativas da ...
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14/6/2006

MIGALHAS nº 1.434

MIGALHAS nº 1.434
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16/12/2004

Eleito novo presidente da AASP

Eleito novo presidente da AASP   Em reuniao realizada ontem, 15/12, o Conselho Diretor da Associacao dos Advogados de Sao Paulo, AASP, elegeu seu novo presidente e diretoria para o exercicio de 2005, cuja composicao e a seguinte: Presidente - Jose Diogo Bastos Neto; Vice-presidente - Renato Torres de Carvalho Neto; 1? Secretario - Antonio Ruiz Filho; 2? Secretario - Marcio Kayatt; 1? Tesoureiro - Sergio Pinheiro Marcal; 2? Tesoureiro - Fabio Ferreira de Oliveira; Diretor Cultural - Clovis de Gouvea Franco; Assessor da Diretoria - Ari Possidonio Beltran.   O presidente elei...
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19/12/2003

MIGALHAS nº 832

MIGALHAS nº 832
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28/11/2003

MIGALHAS nº 817

MIGALHAS nº 817
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28/4/2003

Migalhas nº 665

Migalhas nº 665
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24/4/2003

Migalhas nº 663

Migalhas nº 663