Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Migalheiro desde setembro/2017.
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel é sócio em Amaral Gurgel Advogados; professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; autor da Editora Impetus.
Migalhas de Peso
24/7/2019

Hashtag polícia

Sergio Amaral Gurgel
Devemos esperar que as inferioridades afloradas por aqueles que não aprenderam a honrar as instituições voltadas para a segurança pública venham estimular ainda mais as justas homenagens que a sociedade tanto deve aos policiais de verdade.
Migalhas de Peso
11/6/2019

Justiça: substantivo feminino abstrato

Sergio Amaral Gurgel
Sabemos o que é trabalhar sem receber, plantar sem colher, dar sem ter, adoecer sem saber onde morrer, e morrer sem viver. Injustiça é aqui, onde se faz e não se paga. Justiça, talvez em outro lugar.
Migalhas de Peso
18/2/2019

Terrorismo fiscal

Sergio Amaral Gurgel
O Direito Penal do “quinto dos infernos”
Migalhas de Peso
21/12/2018

Introducing myself! - As razões de um inocente confesso

Sergio Amaral Gurgel
Guardo comigo a mesma ira e o pranto sem lágrimas identificado em minha clientela. Se para os transgressores sou muito, para as vítimas sou pouco; se para os tolos sou tudo, para Deus não sou nada; e se para todos sou culpado, para mim, exclusivamente para mim, sou completamente inocente.
Migalhas de Peso
22/11/2018

Cale-se (juridicamente falando)!

Sergio Amaral Gurgel
Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares.
Migalhas de Peso
16/7/2018

Justiça em jogo - Vai todo mundo perder

Sergio Amaral Gurgel
Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.
Migalhas de Peso
21/3/2018

Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada

Sergio Amaral Gurgel
Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, mesmo quando ainda em vigor, sem qualquer utilidade prática ou teórica.
Migalhas de Peso
6/3/2018

O Rio de fevereiro

Sergio Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra
Intervenção federal cheia de enganos mil.
Migalhas de Peso
20/2/2018

O carnaval do referendo

Sergio Amaral Gurgel
O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa, sem qualquer razão, pois com ´´tantos risos, tanta alegria´´, somos mais de duzentos milhões de ´´palhaços no salão´´.
Migalhas de Peso
19/1/2018

Feliz ano velho

Henrique Nelson Calandra e Sergio Amaral Gurgel
Quando a crise institucional insiste em não ter fim.
Migalhas de Peso
4/1/2018

Entre indultos e insultos

Sergio Amaral Gurgel
O indulto não pode ser compreendido como um prêmio para criminosos, é o que vem sustentando a ministra Carmen Lúcia, fazendo ecoar seu discurso por todos os cantos do território nacional.
Migalhas de Peso
7/12/2017

"Lawtechs" e "Liartechs"

Sergio Amaral Gurgel
Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.
Migalhas de Peso
1/11/2017

Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Sergio Amaral Gurgel e Renato Maluf
Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado.
Migalhas de Peso
23/10/2017

A república equilibrista

Sergio Amaral Gurgel
O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.
Migalhas de Peso
11/10/2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Sergio Amaral Gurgel e Walney Rocha
Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade que enfrentamos nos dias atuais.
Migalhas de Peso
13/9/2017

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?

Sergio Amaral Gurgel e Renato Maluf
Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.
Informativo Migalhas
11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...
Informativo Migalhas
18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

...o fiscal" Ao refletir sobre o sistema tributário no Brasil, Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, advogado do escritório Amaral Gurgel Advogados, aborda o terrorismo fiscal instalado no país. "Infelizmente, todas as propostas razoáveis para a construção de um sistema tributário mais justo vêm sendo engavetadas ou desvirtuadas no Congresso Nacional". (Clique aqui)Revoluções Do escritório Machado Meyer Advogados, Paulo Silvestre de Oliveira Junior trata da 5ª revolução industrial e o seu impacto na advocacia moderna. "O mais provável é que a tecnologia na área jurídica fortaleça ainda mais a nova era de inteligência virtual,...
Informativo Migalhas
21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...
Informativo Migalhas
22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

...empresas desta modalidade". (Clique aqui) "Cale-se" O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, traz uma reflexão sobre a ausência de manifestação e o direito ao silêncio. "Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares". (Clique aqui) Reforma trabalhista Um ano após a vigência da lei 13.467/17, as dúvidas em torno das mudanças por ela inseridas e a insegurança jurídica da sociedade e dos operadores do Direito permanecem. Neste sentido, a advogada Laura de Melo Rosa, da...
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...episódio." (Clique aqui) "Justiça em jogo" Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui) Reforma trabalhista Com a recente reforma (lei 13.467/17) alguns princípios trabalhistas foram mitigados ou mesmo remodelados. Gustavo Silva de Aquino (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala do princípio do acesso ao Judiciário. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II No âmbito da reforma, o advogado...
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, chama a atenção para a máxima "as leis são muitas quando o Estado é corrupto". Veja as considerações. (Clique aqui) Tempos de reflexão Com enfoque na atual situação do país, o diretor executivo do escritório Chaves Advocacia, Allan Fernandes Chaves discute a educação e segurança. (Clique aqui) Inclusão Os advogados Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, fazem...
Informativo Migalhas
6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

...Janeiro e as "mazelas políticas" ganham as reflexões do advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) e do desembargador Henrique Nelson Calandra. Confira. (Clique aqui) Dados médicos Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, analisam a possibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia serem utilizados como prova em ações penais. (Clique aqui) Antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais: posso ou não posso exigir? Os...
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

... "O carnaval do referendo" Em reflexivo texto, o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) traz suas considerações sobre atual situação vivida pelos brasileiros em meio a violência e desemprego. (Clique aqui) Investimento em startups O advogado Tiago Furtado (Albuquerque Pinto Advogados) fala do PLC 494/17 que isenta de tributação os rendimentos dos investidores anjos decorrentes do aporte de capital em micro e pequenas empresas. (Clique aqui) Carteira de identidade Os advogados José Luis Camargo Jr., Wanessa Oliveira e Henrique Maluta (Madrona...
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...Justiça paulista. (Clique aqui) "Feliz ano velho" O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que envolvem a nomeação da deputada Federal Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho que, segundo os autores, é "o início de uma nova crise institucional que insiste em não ter fim". (Clique aqui) "O TCU e as jabuticabas transgênicas" Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal...
Informativo Migalhas
4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

...recente polêmica sobre o indulto de natal de Temer, o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, trata dos "insultos" postados ao governo nas redes sociais. (Clique aqui) Licitação e o código CNAE Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado? Os advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) Simples Nacional A importância do Simples Nacional para as microempresas e empresas de...
Informativo Migalhas
21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

...arbitrariedades". (Clique aqui) Moedas virtuais Os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Viviane Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, comentam a apropriação das moedas virtuais, já que recentemente foi apresentado na Câmara um relatório com substitutivo ao PL 2.303/15, que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição de ''arranjos de pagamento'' sob a supervisão do BC. (Clique aqui) Monitória O advogado Vinicius Porto Alves, do escritório Silva Mello Advogados Associados, analisa a possibilidade de sentença...
Informativo Migalhas
7/12/2017

MIGALHAS nº 4.250

...os méritos da advocacia tradicional é relatada pelo advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, da Amaral Gurgel Advogados. (Clique aqui) Identificação das pessoas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel discorre sobre a mutabilidade do nome no sistema registral e questões polêmicas em matéria de mudança do nome. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Direitos LGBTs Nesta semana, a Suprema Corte dos EUA analisou os argumentos do caso do confeiteiro que se recusou a fazer o bolo de casamento de um casal homossexual. O processo está desde 2012 gerando polêmica....
Informativo Migalhas
1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

...(Clique aqui) Pena de vida Em reflexivo texto, os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, tratam da utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado. (Clique aqui) Marketing de conteúdo Diretor de marketing digital da DCMS Estratégia Jurídica, Luiz Otávio Mariano fala da importância de aplicar o marketing de conteúdo ao meio jurídico. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Dependência Corte Constitucional da Espanha anula declaração de independência catalã. (MI - clique aqui) Transporte Por...
Informativo Migalhas
23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

... Fazendo uma análise da lei ambiental (9.605/98), o advogado Sergio Ricardo Do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e o deputado federal Walney Rocha, chamam a atenção para a necessidade de uma "reforma substancial" da lei. Veja as considerações. (Clique aqui) Garantia do crédito tributário A antecipação de garantia do crédito tributário é comentada pelo advogado Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva, do escritório Siqueira Castro Advogados, que expõe alternativas para a questão. (Clique aqui) Empréstimo consignado Os impactos dos enunciados, prolatados pelo...
Migalhas Quentes
19/8/2013

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Essencial"

...raciocínio deverá ser utilizada na resolução de prova.Sobre o autor :Sergio Ricardo do Amaral Gurgel é advogado militante na área criminal desde 1994 e há mais de 14 anos vem ministrando aulas de Direito Penal e Direito Processual Penal nos principais cursos do Brasil.__________ Ganhador : Francisco Fernandes Junior, de Praia Grande/SP __________ __________ Adquira já o seu : __________
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...Penal Essencial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 293p.), de Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Água Branca AL/Belém AL/Flexeiras BA/Ibotirama MA/Guimarães MG/Perdizes MG/Piau SC/Erval Velho SC/Santa Cecília SE/Moita BonitaClique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________Agenda Distrito Federal...
Informativo Migalhas
16/8/2013

MIGALHAS nº 3.185

...Penal Essencial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 293p.), de Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito do Trabalho para Concursos", de Rogério Renzetti. Com foco nas principais bancas (FCC e Cespe), a obra traz mais de 380 questões dos concursos mais recentes. No próximo dia 20/8, o juiz Federal Jairo Schäfer lança a obra "Classificação dos Direitos Fundamentais". O evento será em Brasília/DF, no...
Informativo Migalhas
17/7/2013

MIGALHAS nº 3.163

...Jurídico acaba de lançar o livro "Processo Penal Essencial", de Sergio Ricardo do Amaral Gurgel. Na obra, o leitor encontrará as noções elementares do Processo Penal e o resumo dos temas fundamentais da matéria. Migalhíssimas No dia 23/7, o escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais oferece um café da manhã com o tema "Oportunidades e Desafios do Comércio com a China", com a participação do advogado Sérgio Amaral. As inscrições podem ser feitas por telefone (11) 3141-4528. A Advocacia Sandoval Filho promove, no dia 15/8, a palestra gratuita "A...