Sidnei Beneti

Sidnei Beneti

Migalheiro desde setembro/2013.
Sidnei Beneti é ministro aposentado do STJ.
Migalhas de Peso
15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
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11/8/2016

Jânio Quadros Poeta

Quadras de decassílabos com rimas de preciosidade elaborada, substantivos rimando com verbos e adjetivos, sem concessão nenhuma a rimas pobres, como aquelas de verbo com verbo e eco final de sufixos adverbiais.
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25/9/2013

Ombudsman de Bancos e desjudicialização

Os Tribunais Superiores devem deixar de ser utilizados como revisores de julgamentos individuais e juristas devem buscar solução à volumosa quantidade de processos.
Migalhas de Peso
5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

... ilíquidas (não consolidadas). (REsp 1.321.288/MT, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/11/12). 10 Art. 6º, § 1º Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. 11 AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 3ª ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 35. 12 conforme art. 53 da LFR. 13 conforme art. 55 da LFR. 14 Art. 55, Parágrafo único. Caso, na data da publicação da relação de que trata o caput deste artigo, não tenha sido publicado o aviso...
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20/10/2020

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

...- Recurso Especial provido. (REsp 869.366/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, julgado em 17/6/10, DJe 30/6/10) 3 Neste sentido, sobre a impossibilidade de se impor a parte um exame subjetivo para assegurar o efeito interruptivo, pode ser estendido ao caso, o que já foi asseverado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO COMO MERO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 538 DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Configura violação ao art. 538 do CPC o recebimento...
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

... ministra Nancy Andrighi e do ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti, fornece noções de conduta geral e exemplos de soluções práticas para ocorrências frequentes em audiências. O lançamento é do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Mizuno a obra "Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil", de autoria de Hélio Donisete Cavallaro Filho. Confira. (Clique aqui) O CDC completa 30 anos em setembro, e em comemoração a AASP lança a "Revista do Advogado" dedicada ao tema, coordenada pelo ex-presidente...
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
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15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

... genitora.” (STJ, 3ª T., AgRg no REsp 1.378.928/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, DJe 06.09.13). Tal entendimento parece, todavia, ter evoluído na Corte. Em 26 de maio de 2020, a mesma 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.814.639/RS) entendeu ser viável a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia. Não há dúvidas que a real extensão do precedente merece ainda ser avaliada, com a disponibilização integral do acórdão e votos. Mas o fato é que o STJ tratou de situação especial, de pensão paga por pai a filho portador de diversas necessidades especiais, e que a...
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6/4/2020

Projeto de lei 1.179/20 – Algumas considerações sobre a prescrição/decadência e a resilição/resolução/revisão dos contratos

Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez
... ameaçados. _____________________________________________________________________ 1 AgRg no REsp 1.260.016/SP, relator ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe de 5.12.11; EDcl no REsp 742.717/SP, relatora ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 16.11.11; AgRg no REsp 862.875/CE, relator ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 18.3.11; AgInt nos EDcl nos EDcl no Resp 1.601.330/GO, Rel. ministra Maria Isabel Galloti , Quarta Turma, julgado em 17.08.17, DJe 22.08.17. _____________________________________________________________________ *Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez...
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8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade." Monteiro Lobato Preparativos do horror Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia. Serviços jurídicos - Licitação Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis....
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28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

... Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado criminalista Paulo Alves Esteves (OAB/SP 15.193). Graduou-se em Direito pela Mackenzie, foi estagiário do advogado Américo Marco Antonio e mais tarde tornou-se sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados. Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 28 de agosto de 1941, foi ao ar pela primeira vez, pela rádio nacional do Rio de Janeiro, o programa "Repórter Esso". A primeira notícia...
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13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito....
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9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças...
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6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
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26/6/2019

Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores

... Julgamento: 16/04/2019. 13 STJ, REsp 1159521/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/03/2014, DJe 14/04/2014; TST, AIRR-947-96.2011.5.02.0031, Rel. Min. Vania Maria da Rocha Abensur, j. 17/09/2014; TJ/SP, AI nº 2259871-84.2016.8.26.0000. Rel. Des. Fábio Quadros, j. em 23/03/2017, V.U.   14 Aplicável em diversos segmentos regulados do mercado, v.g.: instituições financeiras (art. 34 da lei nº 6.024/74); operadoras de planos de saúde suplementar (art. 24-D da lei nº 9.656/98); entidades de previdência complementar (art. 62 da Lei Complementar nº 109/01); e sociedades seguradoras...
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24/5/2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

... dos embargos de divergência 1.079.063-SP (relator o ministro Sidnei Beneti), restou frustrada, em 25/4/12, em razão da coincidência de entendimentos entre a decisão embargada e as paradigmáticas invocadas no recurso. Esse entendimento, porém, é muito questionável. Desentendimentos graves entre os sócios nem sempre impedem a sociedade de prosperar, não podendo, assim, servir de presunção absoluta de comprometimento do fim social. Leve-se, ademais, em consideração que a quebra da affectio é matéria prenhe de subjetividade. Basta, afinal, um dos acionistas querer sair da sociedade, para simplesmente...
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20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

... Tribunal de Justiça. Recurso Especial 806.147-RJ. Rel. Min. Sidnei Beneti. DJe de 18/12/2009.   4 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial  960.728-RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. DJe de 15/4/2009.  5 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 445.712-RJ. Rel. Min. Castro Filho. DJe de 28/6/2004.  6 O autor agradece a valiosa colaboração da advogada Fernanda de Matos Marques. _______________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXIX, nº 141, de maio de 2019.  _______________ *Pierre Moreau é  professor e advogado. Sócio fundador e membro do Conselho...
Migalhas de Peso
17/5/2019

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo
... REsp 693.235-MT, DJe 30/11/09. REsp1.141.447-SP, rel. min. Sidnei Beneti, julgado em 8/2/2011.  Desta forma, em razão da ausência de esgotamento de meios para localização de bens, não se constata que o agravante possua interesse processual, por ora, para redirecionar a cobrança de dívida com base em confusão patrimonial e existência de grupo econômico fraudulento, sem que antes se proceda à efetiva constatação quanto à ausência de bens passíveis de penhora, com o objetivo de cumprir o pressuposto de insuficiência patrimonial.20 Acórdão combatido no Recurso Especial aviado pelo Banco  Autos...
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23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão
...a seguinte ementa (2ª Seção, EREsp nº 1079763-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 25/4/2012, DJe de 6/9/2012): “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CARÁTER FAMILIAR E FECHADO. REQUISITO DA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS AFIRMADO SUFICIENTE PELOS ACÓRDÃOS EXPOSTOS COMO PARADIGMAS. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JULGOU NO MESMO SENTIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. 1 - O Acórdão ora embargado, firmando, como único requisito à dissolução parcial da sociedade anônima familiar fechada a quebra da affectio societatis, julgou exatamente no mesmo sentido dos Acórdãos invocados como paradigmas...
Migalhas de Peso
15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

... da espera excessiva em fila bancária. De relatoria do Min. Sidnei Beneti. Naquele momento, para ensejar o dever de indenizar, buscaram-se outras “circunstâncias fáticas de padecimento moral”, tais como a necessidade de permanecer de pé em fila de espera ou a impossibilidade de uso de sanitário. Concluiu-se que “não será o mero desrespeito ao prazo objetivamente estabelecido pela norma municipal que autorizará uma conclusão afirmativa a respeito da existência de dano moral indenizável. Também há de se levar em conta outros elementos fáticos.” (BRASIL. STJ. REsp 1.218.497/MT, Rel. ministro {%Sidnei...
Migalhas de Peso
20/2/2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

... julgamento do REsp 1.067.738/GO, 3ª Turma, de relatoria do min. Sidnei Beneti, “a natureza da atividade é que irá determinar sua maior propensão à ocorrência de acidentes. O risco que dá margem à responsabilidade objetiva não é aquele habitual, inerente a qualquer atividade. Exige-se a exposição a um risco excepcional, próprio de atividades com elevado potencial ofensivo”. Com base nesse entendimento é que surgiu o enunciado 38 da I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, que afirma que a responsabilidade objetiva resta configurada “quando a atividade normalmente...
Migalhas de Peso
14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

...internacional da marca. O relator do acórdão sob comento, min. Sidnei Beneti ressalvou em seu voto: Ressalvem-se situações específicas cujo regramento ainda pende determinar, como o debate a respeito da importação paralela de medicamentos - que, no âmbito da União Europeia, os preços de medicamentos não podem ser determinados livremente pelo fabricante e os governos podem interferir na fixação do preço cobrado - o que, pela especificidade do produto, forçosamente trará consequências para o conceito de exaustão nacional, regional ou internacional. Certos casos, como o dos...
Migalhas de Peso
5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

...STJ, REsp 1.193.115/MT, rel. Min. Nancy Andrighi, rel. p/ acórdão Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, DJe 7/10/2013. 2 Pesquisa utilizando os seguintes argumentos: "recuperação judicial produtor rural registro"; "recuperação judicial produtor rural inscrição"; "recuperação judicial empresário rural registro"; e "recuperação judicial empresário rural inscrição". 3 Ag 0100923-66.2014.8.11.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, TJ-MT. 4 W. Bulgarelli, A teoria jurídica da empresa: análise jurídica da empresarialidade. Tese (Titularidade), Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 1984, pp....
Migalhas Quentes
31/10/2018

Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição

...Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Marco Aurélio Bellizze, Sidnei Beneti, Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp (os últimos três, aposentados); o ministro do STF Luís Roberto Barroso; os ministros do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho e Lelio Bentes Corrêa; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Conheça as práticas finalistas: Categoria Tribunal Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Local: São Paulo/SP Índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São...
Migalhas de Peso
4/10/2018

Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente

...prévia e pessoal." (AgRg no REsp 1.357.272/RS, relator, ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 24/4/14, DJe 19/5/14)." - (STJ: AgRg no REsp 1511852 / SC, DJe 14/12/15); "(...) 1. O reconhecimento da prescrição intercorrente em razão da suspensão do processo por inexistência de bens penhoráveis exige a prévia intimação pessoal da parte autora para tomar diligências no processo. 2. A suspensão do processo autorizada judicialmente impede o decurso da prescrição intercorrente ante a não ocorrência de inércia da parte. (...)" - (STJ: AgRg no REsp 1538845 / RS, DJe 01/12/15);...
Migalhas de Peso
5/6/2018

Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"

...partir da assinatura do contrato. (STJ - AgRg no Ag 1.384.004/RJ, rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/4/14, DJe de 25/6/14)   "A cobrança de juros na fase de construção está prevista expressamente no contrato firmado. Assim, tendo sido livremente pactuada, cabia ao mutuário apelante demonstrar eventual abusividade na sua cobrança, ônus do qual não se desincumbiu. Precedente." (TRF-3, 1ª Turma, Apelação Cível 0004772- 82.2012.4.03.6105/SP, relator des. Federal Hélio Nogueira, j. em 22.11.16)   "Acrescento que a correção monetária além de contratualmente...
Migalhas Quentes
24/4/2018

João Gilberto perde no STJ recurso contra gravadora em ação milionária

...essa decisão que o músico se insurgiu, mas o então ministro Sidnei Beneti, no STJ, negou conhecimento por óbice da súmula 7. Interposto o agravo, o agora relator, ministro Moura Ribeiro, manteve monocraticamente a decisão de seu antecessor pelo mesmo fundamento. Na sessão desta terça-feira, 24, Moura manteve mais uma vez o entendimento, e ainda aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado causa (art. 1.021 do CPC), que no cálculo de S. Exa. chegou a R$ 3.696,03 (o valor da causa era R$ 100 mil, atualizado para março de 2018 alcançou o valor de R$ 369 mi)."O perito trabalhou com um...
Migalhas de Peso
14/3/2018

Habeas corpus 143.641, processo coletivo e o entulhamento judiciário

...ocorrendo de forma rarefeita (vide STJ, REsp 1.110.549/RS, rel. min. Sidnei Beneti, DJe 14/12/09; REsp 1.353.801/RS, rel. min. Mauro Campbell Marques, DJe 23/08/13; e MC 25.323/SP, rel. min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 18/12/15); e potencializar a julgada coletiva, para que ela seja formada independente do desfecho da lide (excetuando-se, evidentemente, a hipótese de improcedência por ausência de provas). Ouso ir além. Robustecer a tutela coletiva recomenda repensar o acesso à justiça das chamadas ações pseudoindividuais, nas quais um indivíduo ou um pequeno grupo de...
Migalhas de Peso
6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

...1193115/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 07/10/2013. 3 Pesquisa utilizando os seguintes argumentos: "recuperação judicial produtor rural registro"; "recuperação judicial produtor rural inscrição"; "recuperação judicial empresário rural registro"; e "recuperação judicial empresário rural inscrição". 4 Ag nº 0100923-66.2014.8.11.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, TJMT 5 W. BULGARELLI, A teoria jurídica da empresa: analise jurídica da empresarialidade. Tese (Titularidade), Faculdade de Direito da...
Migalhas Quentes
5/12/2017

Resultado do sorteio da obra "Todo Homem é uma Constelação" e "Revista do Advogado AASP – Estudos de Processo Civil em Homenagem ao Centenário de Theotonio Negrão"

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti, ex-ministro do STJ, homenageia e reverencia seu eterno presidente, cumpre seu mister institucional, fomentando a cultura jurídica através de artigos da lavra de respeitados juristas, enfrentando temas do novel diploma processual. O renomado jurista: Theotonio Negrão foi um advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo. Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto...
Migalhas Quentes
30/11/2017

Revista homenageia centenário de Theotonio Negrão

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti, ex-ministro do STJ. Para os coordenadores, com a  edição da Revista do Advogado, ao tempo em que a AASP homenageia e reverencia seu eterno presidente, cumpre seu mister institucional, fomentando a cultura jurídica através de artigos da lavra de respeitados juristas, enfrentando temas do novel diploma processual. Confira as fotos do evento: __________
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Carol Clève, do Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, está hoje em Brasília para as audiências públicas do TSE que estão discutindo as regras das eleições de 2018. Como representante da ABRADEP, ela vai falar sobre arrecadação e gastos de campanha. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra sobre "Concorrência Desleal". Hoje, às 19h, na Faculdade de Direito do Piauí. (Clique aqui) Hoje, Camilla Jimene, do...
Migalhas de Peso
7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

...do pedido de recuperação judicial (RESp 1.321.288/MT, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2012). Para esta decisão, portanto, créditos trabalhistas considerados existentes para fins de sujeição à recuperação judicial seriam apenas aqueles decorrentes de acordo judicial já homologado ou consolidados ao tempo do ajuizamento do pedido. REsp 1377764/MS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 29/08/2013: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS....
Informativo Migalhas
28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

...ministro Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Aliança Traduções A Aliança Traduções é especializada em traduções de documentos...
Especialização dos órgãos julgadores - Ministro Sidnei Beneti
TV Migalhas
2/8/2017

Especialização dos órgãos julgadores - Ministro Sidnei Beneti

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti trata dos precedentes judiciais e a necessidade de uniformização dos temas. Para o ministro, uma solução seria a especialização dos órgãos julgadores, a fim de que dilemas semelhantes não tenham decisões distintas. A entrevista foi concedida no VIII Encontro AASP Ribeirão Preto.

Migalhas Quentes
2/8/2017

Ministro Beneti defende especialização dos órgãos julgadores

...uniformizar entendimento. Assim defende o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti. Em entrevista à TV Migalhas, Beneti trata dos precedentes judiciais e a necessidade de se seguir uma diretriz. Ele acredita que a especialização dos órgãos julgadores seria muito útil ao sistema de organização judiciária brasileira, a fim de se evitar diversidade de entendimento e que dilemas semelhantes não recebam decisões distintas. A entrevista foi concedida no VIII Encontro Anual AASP, em Ribeirão Preto. Dê o play.
Informativo Migalhas
2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

...Migalhas, durante Encontro Anual AASP, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti trata dos precedentes judiciais e da necessidade de uniformização dos temas. Para o ministro, uma solução seria a especialização dos órgãos julgadores, a fim de que dilemas semelhantes não tenham decisões distintas. Dê o play. (Clique aqui) Evento - Reforma Trabalhista Não há dúvidas de que a reforma trabalhista é um dos grandes temas de destaque no país, abrangendo as áreas da economia, da política e do Judiciário. Por isso, Migalhas realiza dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, o...
Migalhas Quentes
14/7/2017

TV Migalhas: Sidnei Beneti e Rizzatto Nunes abordam o dano moral

...Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti e o professor de Direito do consumidor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes falam sobre os aspectos do dano moral. Confira:
Informativo Migalhas
14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

...Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti e o professor de Direito do consumidor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes falam sobre aspectos do dano moral. (Clique aqui) Defesa das prerrogativas O Conselho Seccional da OAB/CE aprovou a criação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Proposta pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Cleto Gomes, o intuito é dar celeridade e eficácia aos procedimentos relativos às violações ao exercício da atividade profissional. Migalhas dos leitores - Falecimento Ada Pellegrini...
Migalhas Quentes
2/12/2016

Migalhas nº 4.000: A cobertura dos Tribunais Superiores

...alternância no comando das Cortes: Despedida do ministro Sidnei Beneti do STJ é marcada por grande emoção. (Clique aqui) STJ despede-se do ministro Arnaldo Esteves Lima. (Clique aqui) Um Judiciário à altura de seus integrantes, promete Lewandowski. (Clique aqui) Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ. (Clique aqui) Nancy Andrighi desiste da presidência do STJ. (Clique aqui) E também não nos esquivamos de apontar a própria dificuldade que é a nomeação para Casas como o STF e o STJ. No Supremo, por exemplo, a aposentadoria antecipada do ministro JB causou o...
Informativo Migalhas
28/9/2016

MIGALHAS nº 3.957

...independente. Amanhã, às 19h, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, profere a palestra "Euclides da Cunha e o Jornalismo Novo", promovida pela Academia Ribeirãopretana de Letras, em seu projeto Centro de Debates Culturais, na Sociedade Legião Brasileira Civismo e Cultura Ribeirão Preto. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Simone Paschoal Nogueira, da banca Siqueira Castro Advogados, presidirá as sessões, nos dias 6 e 7/10, do LASE - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, evento jurídico do setor de energia elétrica. A advogada...
Informativo Migalhas
13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

...ministros Cueva (coordenador), Salomão, Bellizze, Moura Ribeiro e Sidnei Beneti, além do ministro da Justiça Alexandre de Moraes e o conselheiro do Cade Gilvandro Araújo. E a propósito do ministro da Justiça, nome carimbado para o Supremo numa eventual vacância de cadeira no mandato Temer, ouvimos dele hoje no STJ : "Enquanto nós gastarmos nossos esforços na melhoria do sistema, não vamos melhorar nunca. Esse sistema como é formado não adianta tentar melhorar. Ou temos a coragem de alterar o sistema, ou vamos criar paliativos, aqui e ali. Estamos tentando aperfeiçoar um sistema...
Informativo Migalhas
11/8/2016

MIGALHAS nº 3.924

...Tecnicamente rigorosos." É o que observa o ministro aposentado Sidnei Beneti ao apresentar versos de Jânio Quadros Poeta, para a lembrança biográfica de um presidente da República e para a recordação dos grandes nomes que passaram pela Academia de Letras das Arcadas. (Clique aqui) Sociedades de Advogados Foi aberto ontem o 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Na cerimônia, Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, saudou os presentes. Veja as imagens, clique aqui. Realidade do...
Migalhas Quentes
26/7/2016

Dia dos avós: decisões do STJ tratam de direitos e deveres

...pensão. É o caso de um recurso analisado pelo ministro aposentado Sidnei Beneti.No exemplo, os avós buscavam a revisão de uma pensão alimentícia por entender que não seriam mais responsáveis pela obrigação. O julgamento do tribunal de origem foi no sentido de manter a obrigação, devido à necessidade dos alimentandos.O ministro destacou a impossibilidade do STJ de rever esse tipo de entendimento, com base nas provas do processo. "A Corte Estadual entendeu pela manutenção da obrigação alimentar, com esteio nos elementos de prova constantes dos autos, enfatizando a observância do...
Migalhas Quentes
3/5/2016

Celebração de uma advocacia mais humanista

...ligadas ao escritório", comentou o ministro. Ao escrever o prefácio, Sidnei Beneti contou que fez um retrospecto de sua vida no campo jurídico para refletir o que representa o escritório de advocacia, "é realmente o local em que se semeia a justiça". Para o professor Gustavo Tepedino, este boletim é reflexo dessa advocacia feita pelo escritório, profundamente humanista que associa bases teóricas com a prática jurídica, preocupada com a ética e pelo 'por vir'. "O boletim é um retrato desses 10 anos do escritório e projeção do que ele pretende fazer através dessa advocacia séria e...
Informativo Migalhas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...TRF da 4ª região. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. "Estamos engrandecidos em recebê-los neste Tribunal", saudou o presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. (Clique aqui) "Escritório Digital" O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, chegou atrasado ontem na sessão de julgamento da Corte Especial. O motivo, entretanto, era digno. "Estava em uma solenidade no STF, assinando com o presidente Lewandowski o Escritório Digital, do CNJ, que vai possibilitar a interligação do sistema do STJ com o Conselho Nacional de...
Migalhas Quentes
6/4/2016

Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como ministros do STJ

...TRF da 4ª região. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. "Estamos engrandecidos em recebê-los neste Tribunal", saudou o presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. Perfil Formado pela PUC/RJ (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ, no qual compunha, até então, a 5ª câmara Cível. Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma de 1987) e é mestre em Direito pela UFRS....
Migalhas Quentes
15/3/2016

Antonio Palheiro e Joel Paciornik são nomeados para STJ

...TJ/RJ, foi escolhido para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti. Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975) e mestre em Direito pela mesma instituição, o novo ministro ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ. Também foi presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional do TJ. Já o desembargador Federal Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região, foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp. Nascido em Curitiba/PR, Paciornik é graduado pela Faculdade de Direito da...
Migalhas Quentes
25/2/2016

Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ

...TJ/RJ, foi escolhido para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti.O desembargador Federal Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região, foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp.O Tribunal irá experimentar fato interessante: há muito tempo a Corte não estava completa, como manda o livrinho. De fato, convocações eram feitas e as vagas não se preenchiam, seja por demora da própria Corte em montar a lista, seja por desídia da presidência da República. Antonio Saldanha Palheiro Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975), é mestre em Direito...
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...identificou os principais pontos da mudança. Em seguida, o ministro Sidnei Beneti destacou os recursos nos Tribunais Superiores e o magistrado Swarai Cervone abordou os poderes instrutórios do juiz. Para encerrar, Elias Marques Neto, diretor jurídico da Cosan, apresentou as alterações mais relevantes para as empresas (Compartilhe) Baú migalheiro Há 192 anos, no dia 24 de fevereiro de 1824, tomou posse na presidência da província do ES Inácio Acioli de Vasconcelos, o primeiro presidente nomeado para essa província. (Compartilhe) Sorteio A obra "Revisão Aduaneira e Segurança...
Informativo Migalhas
18/2/2016

MIGALHAS nº 3.803

MIGALHAS nº 3.803
Migalhas Quentes
17/2/2016

Ministro sairá da turma da Lava Jato no STJ e desembargador será convocado

...a nomeação pela presidente Dilma. Uma delas é a do ministro Sidnei Beneti e a outra do ministro Gilson Dipp. Ambos saíram do Tribunal em 2014, e as respectivas listas tríplices foram formadas em outubro do ano passado. Na 1ª turma, Gurgel entra na vaga ocupada atualmente pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
Informativo Migalhas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...vagas abertas desde o começo do ano. Uma delas é a do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou há 477 dias ; a lista tríplice para a vaga do ministro foi formada em 6/10 (clique aqui). A outra vaga é decorrente da aposentadoria, há 442 dias, do ministro Gilson Dipp, cuja lista tríplice foi formada em 7/10 (clique aqui). Correção monetária do FGTS - II O imbróglio da correção do FGTS talvez tenha a mesma solução que teve no ano de 2000. Na época, discutia-se no STF o impacto nos saldos em decorrência dos famigerados planos econômicos (Verão e parte do Collor I). O governo perdeu e...
Migalhas Quentes
4/12/2015

Gravadora EMI deve pagar royalties para João Gilberto

...sido remasterizadas. A turma, por maioria, seguiu o voto do ministro Sidnei Beneti (aposentado), que atendeu em parte o recurso de João Gilberto, e manteve também o pagamento dos valores recebidos pela gravadora pelo uso da obra do artista em campanha publicitária sem a sua autorização. Os advogados do músico, Eduardo Ferrão e Rannery Lincoln, sócios do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, informaram que os valores ainda não foram definidos, pois serão apurados quando da liquidação da sentença. "O caso é emblemático e corre há muitos anos. Envolve o...
Informativo Migalhas
9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

...(Clique aqui) STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti. (Clique aqui) _____________ Correspondentes As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados tem a honra de anunciar o ingresso de três novos sócios : Paulo Penteado de Faria e Silva Neto (atuação em Direito Tributário Consultivo, Contencioso e Internacional), Diogo Nébias (atuação em...
Informativo Migalhas
7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

...Migalhas, a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Sidnei Beneti, no STJ, é composta pelos desembargadores estaduais Antonio Saldanha Palheiro (RJ) ; Nelson Juliano Schaefer Martins (SC) ; e José Afrânio Vilela (MG). (Clique aqui) Lista tríplice - STJ - II Nesta quarta-feira, os ministros reúnem-se novamente agora para formar a lista tríplice referente à vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargador Federal. Recentes notícias veiculadas na imprensa, adrede e maldosamente plantadas, acabaram com as chances de alguns, e deram esperanças a outros. Conheça os 16...
Migalhas Quentes
7/10/2015

Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida

...aberto desde o ano passado, com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, destinada à magistratura estadual.A Corte escolheu os desembargadores Antonio Saldanha Palheiro (TJ/RJ); Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ/SC); e José Afrânio Vilela (TJ/MG).
Informativo Migalhas
6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

...de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, destinada a integrante de tribunal estadual. Veja os candidatos. (clique aqui) Apostas Se houvesse um banco de apostas, diríamos que dois nomes estão entre os mais cotados : Antonio Saldanha Palheiro (RJ) e Nelson Juliano Schaefer Martins (SC). Já para o terceiro, muito se fala em cinco nomes. A saber, pela ordem alfabética : Arnoldo Camanho de Assis (DF), Denise Oliveira Cezar (RS), Frederico Ricardo de Almeida Neves (PE), José Afrânio Vilela (MG) e Samuel Meira Brasil Junior (ES). (Compartilhe) MP...
Migalhas Quentes
6/10/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti

...de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em agosto do ano passado. Concorriam à vaga 40 magistrados estaduais, dos quais foram escolhidos Antonio Saldanha Palheiro (TJ/RJ), com 23 votos, em 1º escrutínio; Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ/SC), com 17 votos, também em 1º escrutínio; e José Afrânio Vilela (TJ/MG), com 18 votos, em 2º escrutínio. A lista segue agora para escolha da presidente Dilma Rousseff. Votação No 2º escrutínio, José Afrânio concorreu com o presidente do TJ/PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Frederico obteve 12, dos 30...
Informativo Migalhas
1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...STJ formará duas listas para vagas na Corte : a do ministro Sidnei Beneti (6/10 - clique aqui) e a do ministro Gilson Dipp (7/10 - clique aqui). Juizados Especiais - 20 anos No último sábado a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil completou 20 anos. Em artigo na Folha de S.Paulo, a ministra Nancy Andrighi celebra a "longevidade dessa jovem Justiça, menos burocrática e mais próxima dos cidadãos". _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Mediação O advogado Marcelo Mazzola, da banca...
Migalhas Quentes
30/9/2015

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse como ministro do STJ

...vagas abertas no STJ, há mais de um ano. A vaga do ministro Sidnei Beneti, destinada a membro do TJ, será formada no próximo dia 6/10. A vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargadores Federais, será elaborada no dia seguinte, 7/10.
Informativo Migalhas
29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...ano duas vagas estão abertas no STJ. A vaga do ministro Sidnei Beneti está aberta há 404 dias. A lista tríplice de candidatos membros de TJs será, enfim, formada no próximo dia 6. Veja quem são os 40 concorrentes. (Clique aqui) A vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargadores Federais, está aberta há 369 dias. Em 7 de outubro a lista tríplice será finalmente elaborada. Conheça os 16 candidatos. (Clique aqui) Férias para advogados - RJ Em consonância com a lei estadual 6.956/15, TJ/RJ suspende prazos processuais entre 20/12/15 e 20/1/16, período em que não serão...
Informativo Migalhas
15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

...(Compartilhe) Vaga 1 - dia 6/10 - A vaga do ministro Sidnei Beneti será preenchida por um desembargador estadual. E são 40 que estão na disputa. Sete são do RJ, cinco de SP, quatro de MG, quatro também do PR, e por aí vai. Veja. (Clique aqui) Vaga 2 - dia 7/10 - A vaga do ministro Gilson Dipp será ocupada por integrante de TRF. Ainda não há lista de candidatos. Os TRFs têm até 21, p.f., para enviar os nomes dos candidatos. Atenção Reparem, leitores, o dado interessante. É que, confirmada a ida de Marcelo Navarro para a 6a turma, dois julgadores de um total de cinco, da...
Informativo Migalhas
9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

...candidatos oriundos da magistratura estadual que concorrem à vaga de Sidnei Beneti (clique aqui). E no dia 7, o pleno elegerá três desembargadores Federais para a lista referente à vaga destinada à JF para a vaga de Gilson Dipp. Pedido de adjudicação A 4ª turma do STJ fixou tese de que o pedido de adjudicação compulsória, quando preenchidos os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer momento. O colegiado seguiu à unanimidade o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo Qual é a forma correta: Mestra e doutora...
Informativo Migalhas
1/9/2015

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.691
Informativo Migalhas
19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

MIGALHAS nº 3.682
Informativo Migalhas
18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681
Informativo Migalhas
6/8/2015

MIGALHAS nº 3.673

...STJ A propósito, o STJ tem, há tempos, três vagas abertas : Sidnei Beneti (350 dias), Ari Pargendler (325 dias) e Gilson Dipp (315 dias). "Honorários no provimento do apelo" O STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP - que deu provimento a apelo da ré e extinguiu processo sem julgamento de mérito, proclamando "invertidos os ônus da sucumbência" -, deu início a um imbróglio jurídico. Analisando em minúcias o contexto do julgado, Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia,...
Informativo Migalhas
4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

...Nalini, dos ministros do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Sidnei Beneti, dos desembargadores Cláudio Hamilton Barbosa e Elcio Trujillo, de festejados juízes, promotores e advogados, além de inúmeras pessoas gradas da região, fez-se a outorga do nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao edifício do Fórum da cidade. Veja como foi o evento, acrescido aqui de emocionada homenagem prestada pelo amigo Ovídio Rocha Barros Sandoval, no exato dia que se completa onze anos do falecimento deste magistrado que - talvez poucos saibam - deu nome de "Migalhas" a este informativo do qual...
Informativo Migalhas
31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

...aqui) STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti. (Clique aqui) Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas. (Clique aqui) Advogado dativo é condenado por cobrar honorários do assistido. (Clique aqui) DF é unidade que menos onera jurisdicionado com custas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direito ao esquecimento O Google contestou ontem determinação da Comissão Nacional de Informática e das Liberdades da França, feita no mês passado, para que retire de suas buscas globais dados de franceses...
Migalhas Quentes
30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

...próxima segunda-feira, 3, com três vagas abertas na Corte: as de Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp. A do ministro Beneti, destinada ao TJ, está aberta desde agosto do ano passado. O presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, solicitou em junho à presidência de cada TJ o encaminhamento da lista de membros interessados em concorrer à vaga. O TJ/RJ teve sete inscritos, o TJ/SP cinco e os TJs de MG e PR quatro inscritos cada. Veja abaixo os desembargadores que concorrem à lista tríplice a ser formada pelo Pleno do Tribunal. AC Francisco Djalma da Silva Samoel...
Informativo Migalhas
30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

...(Compartilhe) Vaga no STJ Aberta há quase um ano, a vaga do ministro Sidnei Beneti no STJ será disputada por 40 desembargadores dos TJs. Sete são do RJ, cinco de SP (incluindo um ex-presidente da Corte estadual), quatro de MG, quatro também do PR, e por aí vai. Ainda não foi marcada a data para a montagem da lista tríplice. Veja os nomes de todos os candidatos. (Clique aqui) Selic BC eleva juros a 14,25% e diz - prevendo o futuro - ter encerrado o ciclo de altas. Salário mínimo Dilma sanciona lei (13.152/15) com novas regras sobre a política de valorização do salário mínimo,...
Informativo Migalhas
29/7/2015

MIGALHAS nº 3.667

...Cidadania O STJ volta de férias ainda com três vagas abertas : de Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp. A do ministro Beneti, destinada a membro do TJ, está aberta há 342 dias ; a do ministro Ari Pargendler há 317 dias ; e a do ministro Dipp há 307 dias, ambas as últimas para membro de TRF. Para as vagas de Beneti e Dipp, o pleno do Tribunal ainda nem sequer formou lista tríplice. Para a vaga do ministro Ari, a lista tríplice já está formada, mas ainda sopita nas mãos da presidente Dilma (clique aqui). Relator Diz-se que se não houver dança de cadeiras, o escolhido para a...
Informativo Migalhas
18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

...paulista Carlos Henrique Abrão, ministra Nancy Andrighi e ministro Sidnei Beneti. O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Ex-alunos de Harvard e Columbia se reunirão, amanhã, no Demarest Advogados, para um café da manhã seguido de uma visita guiada à exposição de Miró, no Instituto Ohtake. Segundo a sócia da área de M&A da banca, ilustre migalheira Luciana Tornovsky, que fez seu mestrado em Harvard e é atualmente vice-presidente da Harvard Law School Association of Brazil, o evento reunirá grandes talentos da...
Informativo Migalhas
8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

...abertas, além da que aguarda nomeação de Dilma : a do ministro Sidnei Beneti, de integrante de TJ, e de Gilson Dipp, de integrante de TRF. Para essas duas, o STJ ainda não formou lista. Prestação de contas Respondendo artigo que criticava os gastos no Tribunal da Cidadania, o ministro Francisco Falcão assinou artigo n'O Globo afirmando que, só em 2014, o STJ poupou aproximadamente R$ 12 mi a partir da revisão de compras na área de tecnologia da informação e que outros R$ 22 mi permaneceram nos cofres da Corte, após a adoção gratuita de um novo sistema de gestão de documentos, em...
Informativo Migalhas
29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

...II O STJ ainda tem outras duas vagas abertas : a do ministro Sidnei Beneti (há 281 dias), de integrante de TJ, e de Gilson Dipp (há 246 dias), de integrante de TRF. (Compartilhe) Inconstitucionalidade No caso dos desembargadores convocados, é difícil explicar para qualquer cidadão que no seu Tribunal, cujos integrantes são ali investidos depois de cumpridos requisitos constitucionais, possa-se convocar juízes para atuar como se ministros fossem. A propósito, os ministros, que são indicados pelo presidente da República, são obrigados a passar por sabatina no Senado. É a...
Migalhas Quentes
27/5/2015

Seção de Direito Privado do STJ fixa tese sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

...particulares O relator original do recurso no STJ, ministro Sidnei Beneti (hoje aposentado), apresentou a tese que saiu vencedora. Ele entendeu que a concorrência somente se dá em relação a bens particulares, ou seja, em relação àqueles que já integravam o patrimônio exclusivo do cônjuge ao tempo do casamento. A ministra Nancy Andrighi divergiu desse entendimento. Para ela, o cônjuge sobrevivente, a par de seu direito à meação, concorreria na herança apenas quanto aos bens comuns, havendo ou não bens particulares, que deveriam ser partilhados unicamente entre os...
Informativo Migalhas
14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

...aqui. Ainda há vagas Há duas outras vagas de ministros no STJ : a de Sidnei Beneti, destinada a membro de TJ, aberta desde agosto de 2014, e outra reservada também a desembargador de TRF, aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp, em setembro último. Diante da demora em se preencher as vagas e com o advento da PEC dos 75 anos, tem gente pensando em desaposentar os referidos ministros. A conferir. Direito Privado STJ - Seção de Direito Privado aprova três novas súmulas. (Clique aqui) Direito do Trabalho TST aprova alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais...
Informativo Migalhas
8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...demora injustificável em preenchimento das vagas dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp, ambos no STJ, combinada com a aprovação da PEC dos 75 anos, tem gente cogitando a desaposentação dos referidos magistrados. (Compartilhe) Legitimidade - ADIn - Entidade de classe Importantíssima decisão do ministro Marco Aurélio pode mudar paradigmas. Com efeito, o ministro Marco Aurélio reconheceu a legitimidade do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor para propor ADIn contra lei que trata de busca e apreensão de veículos. Em importante decisão monocrática, o ministro afirmou que "o...
Informativo Migalhas
7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

...estaria seguindo a ordem da vacância. De fato, a vaga do ministro Sidnei Beneti, de membro do TJ, foi aberta antes, em 21/8/14, enquanto que a de Ari Pargendler foi em 15/9/14 ; lembrando que ainda há a vaga de Gilson Dipp (aposentado em 25/9/14), destinada a TRF. Tal cronologia, porém, parece não importar para o presidente do STJ, que respondeu a Noronha com um singelo "não tem ordem". No entanto, s.m.j., a ordem importa sobremaneira. E importa porque altera-se, ao alvedrio do presidente, a ordem natural de antiguidade no Tribunal. Com efeito, incluindo ministros egressos de TRFs...
Migalhas Quentes
6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

...Migalhas Há ainda na Corte outras duas vagas: uma de TJ, do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em 21/8/14; e outra também de TRF, de Gilson Dipp, aposentado desde 25/9/14. ___________ *A matéria foi alterada na segunda-feira, 25, às 10h, para acréscimo de informação.
Migalhas Quentes
28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

...tríplice. Há ainda na Corte outras duas vagas: uma de TJ, do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em 21/8/14; e outra também de TRF, de Gilson Dipp, aposentado desde 25/9/14. Os TRFs da 2ª e 3ª regiões ainda não consolidaram a lista dos candidatos. Veja os candidatos dos demais tribunais: TRF da 1ª região João Batista Gomes Moreira Maria do Carmo Cardoso Kassio Nunes Marques Néviton de Oliveira Batista Guedes TRF da 4ª região Victor Luiz dos Santos Laus Joel Ilan Paciornik Fernando Quadros da Silva TRF da 5ª região Paulo Roberto de Oliveira...
Informativo Migalhas
27/4/2015

MIGALHAS nº 3.603

...ministro Ari, destinada a membro do TRF, antes da vaga do ministro Sidnei Beneti, destinada a membro do TJ, que está aberta há mais tempo (249 dias). Lembramos também que ainda há outra vaga para membro do TRF, cadeira que era ocupada por Gilson Dipp, aposentado em 25/9/14 (214 dias). (Clique aqui) Posse O ministro Jorge Mussi toma posse hoje no cargo de corregedor-Geral da JF. A solenidade está marcada para as 17h, no salão de recepções do Tribunal. A posse de S. Exa. ocorre após a Corte ter eleito, em fevereiro, o ministro Og Fernandes, diante da renúncia de Mussi ; tal fato,...
Informativo Migalhas
23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

...abertas há mais de 200 dias. Vaga Origem Dias Sidnei Beneti TJ 246 Ari Pargendler TRF 221 Gilson Dipp TRF 211 Juros sobre capital próprio A 1ª seção do STJ retomou ontem o julgamento que definirá se incide o PIS e a Cofins sobre juros de capital próprio. O ministro Benedito Gonçalves apresentou voto-vista, acompanhando o relator e empatando a discussão. O julgamento foi novamente interrompido por um pedido de vista, agora da ministra Assusete Magalhães. Informações do Valor Econômico. Tributação - Fortunas e heranças Ao abordar a polêmica envolvendo a...
Informativo Migalhas
13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

...procedimento bem simples. Vaga Origem Dias Sidnei Beneti TJ 236 Ari Pargendler TRF 211 Gilson Dipp TRF 201 Migas 1 - TST - Bancária que trabalhou oito anos em local apelidado de "porão" será indenizada por assédio moral. (Clique aqui) 2 - TST - Sesi deve enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações. (Clique aqui) 3 - TRT da 2ª região - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais. (Clique aqui) 4 - TJ/SP - Escola vai indenizar por esquecer aluno em excursão. (Clique aqui) 5 - GO -...
Informativo Migalhas
9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

...quantidade de dias de vacância : Ministro Dias Sidnei Beneti 231 Ari Pargendler 206 Gilson Dipp 196 (Compartilhe) Convocação Enquanto o ministro Francisco Falcão, inexplicavelmente, não dá início ao processo de preenchimento das vagas, quatro magistrados convocados atuam como se ministros fossem (Ericson Maranho, Leopoldo de Arruda Raposo, Marga Barth Tessler e Newton Trisotto). (Compartilhe) Inconstitucionalidade no STJ A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros do STJ deveria ser algo excepcional e parcimonioso. Aliás, é...
Informativo Migalhas
8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

...prazo para formação das listas dos que concorrem à vaga. A de Sidnei Beneti está aberta desde 21/8/14 (230 dias) ; de Ari Pargendler desde 15/9/14 (205 dias) ; e de Gilson Dipp desde 25/9/14 (195 dias). Destacamos que a vacância de todas estas cadeiras não foi nenhuma surpresa, mas sim decorrente de aposentadorias compulsórias. (Compartilhe) _____________ Gramatigalhas O leitor Conrado de Almeida Prado, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, envia a seguinte mensagem à coluna Gramatigalhas: "Prezado Professor José Maria: eu redigia um recurso especial,...
Informativo Migalhas
6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

...vagas no STJ, todas por ministros que atingiram a compulsória : Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Para estas vagas, a Corte Superior ainda não formou lista tríplice. Tempus fugit Há 249 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo. Quousque tandem abutere, Dilma, patientia nostra ? A vaga de JB é, de longe, a que mais tempo está para ser preenchida ; veja quanto tempo levou para indicações anteriores ao Supremo. (Clique aqui) Contagem de prazo A 5ª turma do TST reformou decisão que...
Migalhas Quentes
2/4/2015

Reynaldo Soares da Fonseca é nomeado para o STJ

...outras três vagas abertas no STJ, anteriormente ocupadas por Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp, que se aposentaram compulsoriamente em 2014. Para estas vagas o STJ ainda não elaborou lista tríplice a ser enviada para presidente Dilma.CurrículoÉ natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, foi para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador Federal Alberto Vieira da Silva....
Informativo Migalhas
23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

...três vagas para elaborar listas : Ari Pargendler, Gilson Dipp e Sidnei Beneti. (Compartilhe) Há vagas - III O pleno do STJ se reúne na próxima quarta-feira para eleger novos membros do CNJ e do CNMP : dois conselheiros do CNJ e um do CNMP. As inscrições estão abertas aos interessados até hoje e devem ser feitas por e-mail em formulário padronizado. As vagas de conselheiro do CNJ serão preenchidas por um desembargador de TRF e por um juiz Federal. A do CNMP será preenchida por um juiz Federal. (Compartilhe) Ministro do Supremo Presidente da Ajufe, Antonio César Bochenek assina...
Informativo Migalhas
12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

...vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória : Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Resta saber quanto tempo a Corte irá demorar para elaborar as respectivas listas e se haverá ampla publicidade nos processos de escolha. (Compartilhe) Vagas - CNJ e CNMP Estão abertas no site do STJ as inscrições para interessados em concorrer a vagas no CNJ, reservadas a juiz Federal e a juiz de TRF, e à vaga de membro do CNMP, reservada a juiz. Os candidatos devem enviar, por e-mail, currículo em formulário padronizado, no prazo de dez dias contados...
Migalhas Quentes
13/2/2015

Empregador não pode ser condenado a ressarcir honorários de advogado de ex-funcionário

...Sanseverino, o julgamento do EREsp 1.155.527, relatado pelo ministro Sidnei Beneti, encerrou a divergência que havia sobre o tema no STJ, onde a 4ª turma já se manifestara no sentido de que, ao apresentar sua defesa, o empregador não pratica ato ilícito sujeito a responsabilização, mas apenas exerce o direito ao contraditório.Naquele julgamento, ao rever sua posição, a ministra Nancy Andrighi disse que a expressão "honorários de advogado" utilizada nos artigos 389, 395 e 404 do CC não diz respeito aos honorários contratuais para atuação em juízo, mas aos honorários eventualmente...
Migalhas Quentes
9/2/2015

STJ reúne julgados sobre esforço da Justiça para evitar a indústria das indenizações

...Judiciário. Entrega atrasada No REsp 1.399.931, de relatoria do ministro Sidnei Beneti, o recorrente comprou um tablet pela internet para presentear o filho no Natal. A mercadoria não foi entregue, e o consumidor apresentou ação de indenização por danos morais. De acordo com Beneti, a jurisprudência do STJ tem assinalado que os aborrecimentos comuns do dia a dia, "os meros dissabores normais e próprios do convívio social, não são suficientes para originar danos morais indenizáveis". Para ele, a falha na entrega da mercadoria adquirida pela internet configura, em...
Migalhas Quentes
6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

...compulsória. Além de Arnaldo Esteves, aposentado em junho, saíram Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Lista tríplice Em julho de 2014, foi divulgada a lista dos que concorriam à vaga do ministro Arnaldo. Tal lista, porém, pode ter sido alterada - isso porque o ministro Francisco Falcão, ao assumir a presidência, teria mandado reabrir o prazo para a formação da lista. De qualquer forma, eis os nomes dos concorrentes iniciais: Desembargador Federal TRF Mini currículo José Amilcar de Queiroz Machado 1ª região Nascido no...
Informativo Migalhas
3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

...que atingiram a compulsória (Arnaldo Esteves Lima (junho/14), Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14)). Ou seja, desde a posse de cada um deles já se sabia a data da saída, de modo que não se pode falar em vaga aberta de surpresa. Todavia, até o momento não houve formação de lista tríplice a ser enviada à presidente da República. Enquanto isso, as togas estão sendo ocupadas por magistrados ad hoc. Vagas nos TRFs Por falar no assunto, a OAB realiza hoje eleição para formação de listas sêxtuplas dos TRFs da 1ª e 5ª regiões (que as transformará em...
Migalhas Quentes
2/2/2015

STJ convoca Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na 5ª turma

...vazias, oriundas das aposentadorias de Arnaldo Esteves Lima, Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp. Ainda não há nem sinal da formação de lista(s) tríplice(s).
Migalhas de Peso
26/1/2015

Por dentro do STJ

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio
...tempestividade do agravo e pode ser dispensada. REsp 1.409.357/SC, rel. Min. Sidnei Beneti Pagamento de honorários periciais: Na liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos. REsp 1.274.466/SC, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino Amicus curiae: O pedido de intervenção de amicus curiae em recurso submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC, deve ser realizado antes do início do julgamento pelo órgão colegiado. QO no REsp 1.152.218/RS, rel. Min. Luis Felipe...
Migalhas Quentes
24/12/2014

Turmas do STJ divulgam balanço de 2014 e revelam produtividade

...Moura Ribeiro. Em 2014, a 3ª turma se despediu do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou, e da ministra Nancy Andrighi, que deixou o órgão para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça. 4ª turma A 4ª turma proferiu 55.315 decisões monocráticas e 11.747 decisões colegiadas em 2014, somando um total de 67.062. No ano, foram publicados 12.213 acórdãos. Foram distribuídos 49.175 processos ao colegiado e baixados 52.774. Para o presidente da Turma, ministro Raul Araújo, o resultado mostrou o grande empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e dedicação....
Migalhas Quentes
20/12/2014

Veja fatos marcantes que passaram pelo STJ em 2014

...período. Aposentaram-se os ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Sidnei Beneti e Arnaldo Esteves Lima, e ingressaram no Tribunal da Cidadania os ministros Nefi Cordeiro e Gurgel de Faria. Também foi o ano de Jubileu de Prata. As comemorações dos 25 anos do STJ, que tiveram início em outubro de 2013, terminaram no dia 7 de abril, data da inauguração da atual sede do tribunal. Nesses seis meses, palestras, apresentação de vídeos, lançamento de livros e exposições relembraram e celebraram a criação do tribunal brasileiro responsável pela uniformização da interpretação da lei...
Informativo Migalhas
12/12/2014

MIGALHAS nº 3.516

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Sidnei Beneti, ministro do STJ ; Jorge Mussi, ministro do STJ ; Renato Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Trigueiro Fontes Advogados ; Luis Felipe Gomes, da Usina da Pedra ; Cid Velludo Salvador, conselheiro da OAB/SP ; Sidval Oliveira, do escritório Sidval Oliveira Advocacia ; Priscila Pedroso, da ASSESPRO-SP ; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ; Editora NDJ ; Wanderley Rebello Filho ; Abílio Neto ; Ermano Monteiro Júnior ; Paulo Hilton...
Informativo Migalhas
13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

...reclamação sob o rito de repetitivo. A sugestão foi do ministro Sidnei Beneti, atingido pela compulsória recentemente. A Rcl 12.062, relatada por Raul Araújo, tratava da condenação de instituição financeira a ressarcir danos sociais que não foram requeridos na inicial. A seção, por unanimidade, julgou procedente a reclamação para declarar a nulidade do julgado no tocante à condenação dos tais danos sociais. O caso versa sobre débitos lançados na conta-corrente referentes à anuidade de cartão de crédito não solicitado. Foi definida a seguinte tese : "É nula, por configurar julgamento...
Migalhas Quentes
26/9/2014

STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice

...encontra-se sem quatro de seus 33 ministros. Arnaldo Esteves Lima, Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp se aposentaram recentemente, atingidos pela compulsória. A vaga do ministro Beneti deverá ser ocupada por integrante de algum TJ, e as de Arnaldo Esteves, Dipp e Pargendler por integrantes de TRFs. Porém, a Corte Especial do STJ aprovou há uma semana as convocações de desembargadores para atuarem nas cadeiras vazias, em claro indício de que não há pressa para preenchimento das vagas. Em verdade, tem sido tendência no Tribunal a demora na formação das listas tríplices a...
Informativo Migalhas
26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

...recentemente quatro nomes de peso da Corte : Arnaldo Esteves Lima, Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp. As vagas, porém, não devem ser preenchidas imediatamente. De fato, a média de tempo transcorrido entre a aposentadoria e a formação de lista tríplice, considerando-se as últimas aposentadorias, é de 161 dias. Confira, clique aqui. Direito de respostaTSE concede direito de resposta ao PT e à coligação Com a Força do Povo, que apoia a presidente Dilma, na revista Veja. Para a Corte, o hebdomadário, ao publicar a matéria "O PT paga Chantagistas para Escapar do Escândalo da...
Entrevista: Sidnei Agostinho Beneti
TV Migalhas
7/10/2011

Entrevista: Sidnei Agostinho Beneti

O ministro Sidnei Beneti pondera sobre os honorários advocatícios e defende ainda que dobrar o número de efetivo no STJ é uma falsa solução para o acúmulo de trabalho.