Sidney Martins

Migalheiro desde novembro/2007.
Sócio gestor de Küster Machado - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
2/4/2020

Contratos privados e administrativos: necessidade de ajustamento das relações pactuadas para o período da pandemia e diretrizes normativas

Não se pode tratar legislativamente a matéria contratual dando preferência aos de natureza privada, relegando os de cunho administrativo pela simples razão de que ambos têm o mesmo grau de importância.
Migalhas de Peso
7/2/2017

Crédito público para empresas estrangeiras – Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial – Contornos jurídicos

Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.
Migalhas de Peso
2/6/2015

Licitações na Petrobras: privilégios legislativos precisam acabar

Decreto que aprovou o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras criou situações e critérios próprios que divergem dos prescritos na lei 8.666/93.
Migalhas de Peso
4/2/2015

Franquia: situações em que a falta de circulação de oferta não enseja anulabilidade do contrato

A ausência da Circular de Oferta de Franquia pode ensejar a anulação do contrato, mas a realidade palpitante dos fatos pode indicar a dispensabilidade do seu fornecimento.
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16/7/2012

Negação do direito à desistência do REsp - Ofensa ao sistema recursal legislado - Desrespeito à norma escrita

O modo como se decidiu vetar a possibilidade da desistência mortifica as disposições do CPC.
Migalhas de Peso
2/7/2012

A lei de licitações está caduca e inoperante? Houve a flexibilização de seus termos?

Tramita no legislativo um PL estruturando novo diploma para a lei de licitações, e parece não ter fim.
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31/5/2012

Licitações fraudulentas - Frouxidão da lei de regência, garantia de impunidade ou falência dos valores morais?

A lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública veio ao mundo jurídico sob a bandeira do rigorismo e da severidade. Hoje, porém, a lei não se mostra suficiente.
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27/8/2010

Guinchamento de veículos estacionados em via pública – Cobrança de valores de reboque e estadia pelo Poder Público – Necessidade de lei autorizativa para exigência de pagamento por tais serviços

O CTB estatuído pela lei 9.503/97 prescreve que aquele que infringir as suas normas está sujeito à aplicação de penalidades (advertência escrita, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação do documento de habilitação e frequência obrigatória em curso de reciclagem), conforme art. 256.
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1/7/2010

Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09

Parece oportuno averbar que para se alcançar o significado do tema proposto é de bom tom fazer algumas considerações prévias, abordando, ainda que em rápidas pinceladas, a instituição do Juizado Especial nos seus aspectos dimensionais.
Migalhas de Peso
7/6/2010

Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Com o advento da lei 12.016/09 que, segundo consta, teve como escopo primordial reunir as legislações esparsas sobre o Mandado de Segurança, acenderam-se novos debates em torno de algumas de suas disposições.
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18/5/2010

Penalidade de advertência em infração de trânsito – direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

A lei 9.503/97, rotulada como CTB - Código Brasileiro de Trânsito, por óbvio, prevê em seu bojo as penalidades a que se sujeitam os infratores das regras estabelecidas nesse diploma.
Migalhas de Peso
21/1/2010

Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso

A Lei dos Juizados Especiais no art. 9º, § 4º, na sua redação primitiva, prescrevia que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser representado, nos processos de sua alçada, por preposto credenciado.
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19/11/2009

Fiscalização municipal de trânsito em xeque

Com o advento do CTB (Lei 9.503/07) ocorreu, entre outros, a chamada municipalização do trânsito que, em rápidas pinceladas, significa a atribuição aos Municípios de poderes para atuar na fiscalização do trânsito nos aspectos pertinentes à circulação, estacionamento e parada de veículos, compreendendo autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas a motoristas infratores (art. 24).
Migalhas de Peso
16/6/2009

Carteira de Habilitação suspensa – Prisão – Crime de desobediência – Abuso de poder – Sofismas e verdades jurídicas

O acidente automobilístico envolvendo um agora ex-parlamentar que culminou na morte de dois jovens, fez eclodir no seio da comunidade polêmica sobre a condução de veículos com a carteira de habilitação suspensa, mas não entregue à repartição de trânsito.1 Bradaram-se a ineficácia da legislação, a inércia das autoridades, entre outras incandescentes polêmicas.
Migalhas de Peso
14/2/2008

Edital – Orçamento

Não raras vezes os interessados em participar de licitações promovidas pela Administração Pública procedem a aquisição dos cadernos editalícios e se deparam com a inexistência de escritos que contenham a denominada estimativa de custo da contratação pretendida.
Migalhas de Peso
7/11/2007

Projeto de alteração da Lei de Licitações

O Presidente da República encaminhou Projeto de Lei visando alterar a Lei n°. 8.666/93 que trata das Licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...a "Regime Jurídico Emergencial e Transitório Anotado", de Sidney Martins, sócio do escritório Küster Machado – Advogados Associados. O livro traz considerações sobre o Regime Jurídico Emergencial Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período da pandemia. (Clique aqui) Razões para a reforma tributária O "Programa de Mestrado Profissional", da FGV Direito SP, realizará um debate online e gratuito, amanhã, das 10 às 12h, com o tema "Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil". Além das palestras, na ocasião, será apresentado...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
Migalhas de Peso
28/11/2019

Os impactos da extinção do DPVAT

A operação do Seguro DPVAT é eminentemente privada, não existindo nenhuma vinculação com dinheiro público, portanto, o que pretende o governo é estatizar uma operação privada, indo na contramão de seu dito viés privatizador.
Informativo Migalhas
12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.622.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Santos Advogados Clique aqui "Tudo são nuanças na vida; daí o perigo dos julgamentos simplistamente crus: - é preto, é branco. Nada é preto, nada é branco, porque nada é simples." Monteiro Lobato Prisão após 2ª instância – HC coletivo A 2ª turma do STF retomou ontem o julgamento de HC coletivo em favor de todos os presos após condenação no TRF da 4ª região, o que poderia beneficiar vários condenados...
Migalhas Quentes
16/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia"

...mudanças processadas pela reforma ortográfica. Sobre o autor: Sidney Martins é advogado do escritório Küster Machado - Advogados Associados, palestrante e consultor no campo de Direito Público. Especialista em Direito Administrativo, Regulatório e Trânsito. ___________ Ganhador: Ronald Eloir Massaneiro Carneiro, de Curitiba/PR ___________
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

..."Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia" (Juruá - 136p.), de Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é Ronald Eloir Massaneiro Carneiro, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/Milhã...
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

...Prático Gramatical para o Dia a Dia" (Juruá - 136p.), do advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, aborda o acordo ortográfico vigente desde janeiro de 2016, depois de muitas prorrogações. O livro é brinde do autor. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece o presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Silva, pelo exemplar da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens" (Quartier Latin), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Lançamentos Acontece, no...
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7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

...modificam com o passar do tempo." (Clique aqui) O advogado Sidney Martins, sócio do escritório Küster Machado - Advogados Associados, afirma que vê o decreto "como representativo de tentativa de indução a uma nova política econômica, servindo o mesmo apenas como mero instrumento jurídico de afastamento de restrições já que, franqueando-se novos setores de atividades, julgou-se como possível atrair outras empresas". (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório João Bosco Filho Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios no Rio de Janeiro/RJ e em...
Informativo Migalhas
2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

...infraestrutura. (Clique aqui) Licitações - PetrobrasO advogado Sidney Martins, de Küster Machado - Advogados Associados, aborda o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras (decreto 2.745/98). Para ele, a norma criou situações e critérios próprios que divergem dos dispostos na lei 8.666/93, privilegiando a petroleira, principalmente nos casos nos quais dispensa a licitação. (Clique aqui)Marco da biodiversidadeA lei 13.123/15, sancionada no último dia 20, é esmiuçada por Charlene de Ávila, consultora jurídica em matéria de propriedade intelectual e agricultura...
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4/2/2015

MIGALHAS nº 3.550

...aqui) Franquia Em preciso artigo sobre contrato de franquia, o advogado Sidney Martins, de Küster Machado - Advogados Associados, pontua que a especificidade desse tipo de contrato revela que quando "há a sua formalização não se está diante de 'livre manifestação da vontade dos contraentes', mas frente a 'livre manifestação do franqueado' em se vincular aos seus termos". (Clique aqui) Pena de morte O advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva (Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados) tece considerações sobre a pena de morte. Ele ressalta que os delitos e as penas variam...
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19/12/2014

MIGALHAS nº 3.521

...C. Viellas, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados ; Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados ; Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados ; AIDAR SBZ Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, do TRT da 15ª Região ; Fernando Capez, deputado estadual ; Rogério de Souza Neves, procurador do Município de Jacareí ; Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo ; Gilvando F. de Figueiredo Junior, do escritório Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados ; Jeffrey F. Silber, do escritório Silber...
Informativo Migalhas
18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

...brinquedos foram doados pelo escritório, representado pelo advogado Sidney Martins. Fachadas A entrada da banca de São Paulo/SP é marcada pela arborização e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 170 anos, no dia 18 de dezembro de 1844, decreto do imperador D. Pedro II concedia anistia a todos os comprometidos na rebelião separatista do Rio Grande do Sul, que depusessem as armas. Sorteio Os conceitos doutrinários e a nova jurisprudência são apresentados na 5ª...
Informativo Migalhas
17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

...Nóbrega, Mônica Ferreira Mello Beggiora, Francis Almeida Vessoni e Sidney Martins. Outra inovação na sociedade foi a instalação da governança corporativa, e a consequente criação do conselho gestor. Fachadas Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do...
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30/7/2012

MIGALHAS nº 2.926

...atividade empresarial. (Clique aqui) Licitações Segundo o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados, a extensão do RDC às obras do PAC é uma dilaceração da lei de licitações. (Clique aqui) Baleia Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista Edson Vidigal fala sobre os cães que estão sendo abandonados na Grécia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Google Books Google tenta encerrar ação coletiva movida pela Authors Guild, que defende os direitos dos escritores americanos, por ter digitalizado milhões de livros...
Informativo Migalhas
16/7/2012

MIGALHAS nº 2.916

...recorrente não pode desistir do recurso. Segundo o advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é indubitável que o modo como se decidiu vetar a possibilidade do recorrente desistir de seu REsp perante a Corte acaba por mortificar as disposições do CPC. "A aceitação dessa forma de deliberar afeta sobremaneira a segurança jurídica e a confiança depositada nos julgadores." (Clique aqui) Responsabilidade de quem ? Coordenador de programas do CEU-IICS Escola de Direito, Alessandro Arthur Ramozzi Chiarottino compara a responsabilidade civil de...
Informativo Migalhas
2/7/2012

MIGALHAS nº 2.906

...encalhado na Casa Legislativa Federal !", critica o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui) Alvos preferidos Uma informação confidencial, diferentemente das coisas materiais, não deixa rastros ao ser violada, é apenas usufruída por outros. O alerta é de Enio Fontenelle, presidente da Fence Consultoria Empresarial Ltda., sobre os grampos telefônicos ilegais em escritórios de advocacia. (Clique aqui) Vergonha Na tentativa de compreender por que sentimos vergonha de nossos erros, o cronista migalheiro Edson Vidigal conclui que "todos...
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31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

...são causados por frouxidão da lei ? Com a palavra o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados.  (Clique aqui) Poluição eleitoral Em cidades que restringem a propaganda com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibi-las? Veja o que diz o advogado Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto. (Clique aqui) Terceirização A partir do contexto histórico do fenômeno da...
Informativo Migalhas
27/12/2011

MIGALHAS nº 2.782

...escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados; Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Covac - Sociedade de Advogados; Albino Advogados Associados; Mattos Muriel Kestener Advogados; Xavier Bragança Advogados; Valença Advogados; Machado Associados Advogados e Consultores; TozziniFreire Advogados; Teixeira, Martins & Advogados; Almeida Alvarenga e Advogados Associados;...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Federal, São Paulo/SP - "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada", Sidney Martins - Edipro - Edições Profissionais Sérgio Luis Durço Maciel, advogado, Campos dos Goytacazes/RJ - "Tributo - Instrumento de Poder ", Ildo Fucs - Editora Letras Jurídicas Sheila Farias de Paula, analista de informação jurídica, Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, Monte Mor/SP - "Português FGV - Provas Comentadas - 2ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Sheyla Priscila do Carmo Soares, funcionária pública, Ouvidoria Geral do Estado, Belo Horizonte/MG - "Prova Pericial", Luís Fernando de...
Migalhas Quentes
22/7/2011

Lei altera Código de Trânsito Brasileiro

...motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito ? - Sidney Martins - clique aqui. 25/2/10 - Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte I - Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel - clique aqui. 15/10/08 - Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica - Daniela Villani Bonaccorsi - clique aqui. 12/8/08 - Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro - Rodrigo Francisconi Costa Pardal - clique aqui. 8/8/08 - Alterações do Código de Trânsito : algumas ponderações - Gabriela de Moraes Montagnana e Natália Penteado...
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27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

...regulamentação. (Clique aqui) Penalidades rebocadas Em artigo, Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, questiona as situações nas quais a autoridade de trânsito ou seus agentes devem adotar a aplicação de medidas administrativas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Repercutiu Repercutiu no exterior a decisão do STJ que garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. (MI - clique aqui) Petição...
Informativo Migalhas
1/7/2010

MIGALHAS nº 2.419

...ampliou o acesso à Justiça para quem sofreu multas de trânsito. Sidney Martins (Küster Machado - Advogados Associados) aborda a competência dos Juizados e a facilidade à insurgência contra multas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Novo CPC - Arbitragem "Concordo com as precisas observações do professor Guilherme Rizzo Amaral (Migalhas 2.418 - 30/6/10 - Clique aqui). Há ainda outro ponto em que a regra geral de irrecorribilidade das interlocutórias, proposta no projeto do novo CPC, tende a ser deletéria ao instituto da arbitragem. Não caberá AI contra a decisão que deferir...
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7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

MIGALHAS nº 2.401
Informativo Migalhas
18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

MIGALHAS nº 2.389
Migalhas Quentes
24/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo"

Veja quem ganhou o exemplar da 2ª edição da obra obra "Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo", oferecido pelo autor Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados....
Informativo Migalhas
24/3/2010

MIGALHAS nº 2.352

MIGALHAS nº 2.352
Informativo Migalhas
23/3/2010

MIGALHAS nº 2.351

MIGALHAS nº 2.351
Informativo Migalhas
22/3/2010

MIGALHAS nº 2.350

MIGALHAS nº 2.350
Informativo Migalhas
9/3/2010

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.341
Informativo Migalhas
23/2/2010

MIGALHAS nº 2.331

MIGALHAS nº 2.331
Informativo Migalhas
4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

MIGALHAS nº 2.321
Migalhas Quentes
4/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins....
Informativo Migalhas
3/2/2010

MIGALHAS nº 2.320

MIGALHAS nº 2.320
Informativo Migalhas
2/2/2010

MIGALHAS nº 2.319

MIGALHAS nº 2.319
Informativo Migalhas
26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.314
Informativo Migalhas
21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

MIGALHAS nº 2.311
Informativo Migalhas
19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.271
Informativo Migalhas
16/6/2009

MIGALHAS nº 2.162

MIGALHAS nº 2.162
Migalhas Quentes
4/3/2009

Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia de Acordo com a Nova Reforma Ortográfica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear mais uma obra de peso e atual, o "Guia Pratico Gramatical para o dia-a-dia - de acordo com a Nova Reforma Ortografica" (Jurua – 110p.), livro que vai auxiliar os profissionais do Direito na redacao de documentos de acordo com as normas do acordo ortografico em vigor desde janeiro. O titulo tambem esclarece duvidas comuns na hora de escrever, como uso de pronomes, expressoes latinas e conjugacao de verbos. E, ao final, apresenta 100 deslizes gramaticais comuns em documentos juridicos. Gentilmente, a obra foi ofer...
Informativo Migalhas
3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093
Informativo Migalhas
2/3/2009

MIGALHAS nº 2.092

MIGALHAS nº 2.092
Migalhas Quentes
19/2/2009

Küster & Machado Advogados Associados lança "Guia prático gramatical para o dia-a-dia"

Lancamento Kuster Machado Advogados Associados lanca "Guia pratico gramatical para o dia-a-dia" O ilustre dr. Sidney Martins, advogado responsavel pelo Nucleo de Direito Publico e Controladoria de Qualidade do renomado escritorio Kuster Machado Advogados Associados, lanca o livro "Guia pratico gramatical para o dia-a-dia". O evento sera realizado no dia 3 de marco, a partir das 19h30, na sede do escritorio Kuster Machado Advogados Associados, localizado em regiao privilegiada da capital paranaense (rua Domingos Nascimento, 158 - Curitiba/PR). Sobre o au...
Informativo Migalhas
19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
Informativo Migalhas
12/6/2008

MIGALHAS nº 1.916

MIGALHAS nº 1.916
Informativo Migalhas
14/2/2008

MIGALHAS nº 1.837

MIGALHAS nº 1.837
Informativo Migalhas
7/11/2007

MIGALHAS nº 1.775

MIGALHAS nº 1.775