Smith Barreni

Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
13/4/2020

Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia

A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.
Migalhas de Peso
7/4/2020

Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19

Priscila Kei Sato, David Pereira Cardoso e Smith Barreni
Estados e Municípios não podem impor medidas sanitárias que não estejam previstas, de antemão, na lei Federal 13.979/20.
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... advogados Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) falam do seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica atual. (Clique aqui) MP 948/20Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948/20 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. (Clique aqui) "Fato do príncipe" O advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta decisão da Justiça Federal com base na teoria...
Informativo Migalhas
7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças III

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Codigo Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiaria de escritorio de Advocacia - Sao Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Heranca - A Nova Ordem da Sucessao, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justica de MG - Forum Lafay...
Informativo Migalhas
2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324
Migalhas Quentes
23/12/2004

Natal Migalhas 2004

*** Natal Migalhas - Premios e Ganhadores *** Premios da Editora Atlas. Clique aqui. Acao de Execucao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Acao de Indenizacao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Acoes Possessorias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritorio Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Civeis na Pratica (Misael Monteneg...
Informativo Migalhas
22/12/2004

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 1.074