Solange Cunha

Migalheira desde março/2016.
Migalhas de Peso
23/3/2016

Desburocratização do Licenciamento Ambiental

A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor.
Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...questão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental A advogada Solange Cunha, do escritório Tauil & Chequer Advogados, discorre acerca de PL em tramitação no Senado que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. "Tal desburocratização deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor e também de tempo razoável para a elaboração de estudos consistentes." (Clique aqui) Proteção de dados - Negócios empresariais Informações com...