sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sônia Caetano Fernandes
Migalheira desde outubro/2017.Advogada inscrita na OAB/GO N. 14.248. Especialista em Direito Processual Civil. Palestrante. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Sócia fundadora e diretora da Medialle Câmara de Mediação e Conciliaçã
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas implementado pela lei 14.112/20
Importante ressaltar que a instauração da mediação não suspende os prazos estabelecidos pela nova lei, salvo se houver consenso entre as partes ou determinação do juiz.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 15 de março de 2018
30 anos de Constituição Federal e o Direito Fundamental do acesso à Justiça, motivos para comemorar ou não?
Ao longo destes 30 anos de CF o Estado reconheceu que o processo judicial não é o único e nem o melhor meio para se enfrentar os problemas sociais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
A mudança de perspectiva dos profissionais do direito
Estamos experimentando algo novo no Brasil que deu certo em várias partes do mundo, não havendo razões para retroceder, ao contrário, é preciso caminhar adiante e contribuir para o seu avanço!
Migalhas de Peso 
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9
Sônia Caetano Fernandes e Luiz Cláudio Duarte
Ao se constituir a alienação fiduciária a propriedade do imóvel é transferida para o credor, ficando o devedor na simples posse direta do bem por todo o período que durar o financiamento. Uma vez paga a dívida, o devedor volta a ser o proprietário do imóvel.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de abril de 2017
O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil – Câmaras de mediação e conciliação
O novo Código trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos dando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade das normas constitucionais, principalmente ao direito à razoável duração do processo, determinando, categoricamente, no seu artigo 3º e respectivos parágrafos, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões
Sônia Fernandes
O anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, anunciado como capaz de solucionar a morosidade da Justiça, deverá ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal, composta de onze renomados processualistas que voluntariamente trabalharão sob a presidência do Ministro do STJ, Luiz Fux, tendo como relatora a professora Teresa Arruda Alvim Wambier....
Migalhas Quentes 
terça-feira, 10 de maio de 2011
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
...aqui.
12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui.
21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui.
Leia mais - CPP
5/5/11 - Lei 12.403/11 altera dispositivos do CPP - clique aqui.
23/3/11 - Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP - clique aqui.
21/3/11 - Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana - clique aqui.
18/2/11 - Câmara analisa projetos...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP
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Leia mais - Notícias
16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui.
2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui.
24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui.
4/11/10 - OAB/SP critica...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Câmara analisa proposta do novo CPC
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16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui.
2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui.
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4/11/10 - OAB/SP critica...
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado
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16/12/2010 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui
2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui.
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4/11/10 - OAB/SP...
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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Dissolução de sociedades no novo CPC
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4/11/10 - OAB/SP critica...
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Segue para a Câmara o novo CPC
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15/10/10 - Cidadãos...
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
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24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui.
4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique aqui.
15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui.
14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC
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4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique aqui.
15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui.
14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui.
10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC -...
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quinta-feira, 4 de novembro de 2010
OAB/SP critica novo projeto do CPC
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15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui.
14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui.
10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC
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14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui.
10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas...
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quinta-feira, 14 de outubro de 2010
MJ propõe avanços para o novo CPC
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10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo...
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC
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17/9/10 - OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC - clique aqui.
13/9/10 - IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC - clique aqui.
10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 -...
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sexta-feira, 17 de setembro de 2010
OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC
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13/9/10 - IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC - clique aqui.
10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe...
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segunda-feira, 13 de setembro de 2010
IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC
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10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo...
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Audiência pública debateu alterações no CPC
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5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
2/6/10 -...
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domingo, 5 de setembro de 2010
Audiência pública debate mudanças no CPC em SP
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2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
1/6/10 -...
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domingo, 5 de setembro de 2010
Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos
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3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
1/6/10 -...
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quarta-feira, 25 de agosto de 2010
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP
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3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
1/6/10 -...
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quinta-feira, 19 de agosto de 2010
AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC
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13/8/10 - Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC - clique aqui.
8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
1/6/10 -...
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sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC
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21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
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8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
1/6/10 - Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC - clique...
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terça-feira, 3 de agosto de 2010
Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8
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8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
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1/6/10 - Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC - clique...
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terça-feira, 8 de junho de 2010
Conheça o anteprojeto do novo CPC
Após praticamente oito meses de discussões e audiências pelo Brasil, hoje, 8/6, às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregará ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos....
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC
O anteprojeto do novo CPC foi aprovado ontem, 1º de junho, pela comissão de juristas encarregada de elaborá-lo. O objetivo desse trabalho é modernizar o CPC, de modo a assegurar maior rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil....
Migalhas Quentes 
terça-feira, 1 de junho de 2010
Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil
Fiat Lux... Fiat Fux...
Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil
Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, considerando a experiência bem-sucedida da Comissão de Juristas que elaboraram o anteprojeto do CPP. De lá pra cá foram diversas viagens pelo Brasil para colher sugestões da população em audiências públicas.
Após diversas dessas audiências, pode ser que hoje a comissão vote o texto final do projeto. E no próximo...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 1 de junho de 2010
Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC
CPC
Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC
O desembargador do TJ/MG e membro da comissão de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpídio Donizetti, encaminhou propostas de alteração do anteprojeto ao presidente e aos demais membros da comissão.
Hoje, os juristas votaram o texto final do anteprojeto. O próximo passo é a entrega ao presidente do Congresso
Clique aqui e confira as sugestões do desembargador. Abaixo, o ofício na íntegra.
__________________
Ofício 01/2010
Ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, pre...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 19 de maio de 2010
IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC
Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado
A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC....
Migalhas Quentes 
terça-feira, 11 de maio de 2010
Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho
O ministro do STJ, Luiz Fux, vai debater na próxima semana, com os senadores integrantes da CCJ, o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de propor mudanças no CPC. A comissão, presidida por ele, seguirá formatando o texto final e deverá apresentar no dia 8 de junho, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do código....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC
Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC
O Boletim da AASP nº 2679, em circulação, traz editorial com o título "A preocupante reforma do CPC", no qual a entidade manifesta-se sobre diversos itens de interesse da classe e da sociedade....
