Sônia Caetano Fernandes

Migalheira desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
15/3/2018

30 anos de Constituição Federal e o Direito Fundamental do acesso à Justiça, motivos para comemorar ou não?

Ao longo destes 30 anos de CF o Estado reconheceu que o processo judicial não é o único e nem o melhor meio para se enfrentar os problemas sociais.
Migalhas de Peso
26/2/2018

A mudança de perspectiva dos profissionais do direito

Estamos experimentando algo novo no Brasil que deu certo em várias partes do mundo, não havendo razões para retroceder, ao contrário, é preciso caminhar adiante e contribuir para o seu avanço!
Migalhas de Peso
10/10/2017

Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9

Sônia Caetano Fernandes e Luiz Cláudio Duarte
Ao se constituir a alienação fiduciária a propriedade do imóvel é transferida para o credor, ficando o devedor na simples posse direta do bem por todo o período que durar o financiamento. Uma vez paga a dívida, o devedor volta a ser o proprietário do imóvel.
Migalhas de Peso
20/4/2017

O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil – Câmaras de mediação e conciliação

O novo Código trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos dando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade das normas constitucionais, principalmente ao direito à razoável duração do processo, determinando, categoricamente, no seu artigo 3º e respectivos parágrafos, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
Migalhas de Peso
12/2/2010

Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões

Sônia Fernandes
O anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, anunciado como capaz de solucionar a morosidade da Justiça, deverá ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal, composta de onze renomados processualistas que voluntariamente trabalharão sob a presidência do Ministro do STJ, Luiz Fux, tendo como relatora a professora Teresa Arruda Alvim Wambier....
Migalhas Quentes
10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - CPP 5/5/11 - Lei 12.403/11 altera dispositivos do CPP - clique aqui. 23/3/11 - Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP - clique aqui. 21/3/11 - Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana - clique aqui. 18/2/11 - Câmara analisa projetos...
Migalhas Quentes
18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui. 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui. 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica...
Migalhas Quentes
15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui. 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui. 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica...
Migalhas Quentes
29/12/2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 16/12/2010 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui. 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP...
Migalhas Quentes
20/12/2010

Dissolução de sociedades no novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui. 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui. 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica...
Migalhas Quentes
16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado - clique aqui. 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique aqui. 15/10/10 - Cidadãos...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique aqui. 15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui. 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo...
Migalhas Quentes
24/11/2010

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique aqui. 15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui. 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui. 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC -...
Migalhas Quentes
4/11/2010

OAB/SP critica novo projeto do CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui. 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui. 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no...
Migalhas Quentes
15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui. 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui. 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas...
Migalhas Quentes
14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui. 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo...
Migalhas Quentes
4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 17/9/10 - OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC - clique aqui. 13/9/10 - IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC - clique aqui. 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 -...
Migalhas Quentes
17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 13/9/10 - IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC - clique aqui. 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui. 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe...
Migalhas Quentes
13/9/2010

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui. 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui. 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo...
Migalhas Quentes
10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui. 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 -...
Migalhas Quentes
5/9/2010

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 -...
Migalhas Quentes
5/9/2010

Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 -...
Migalhas Quentes
25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 -...
Migalhas Quentes
19/8/2010

AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 13/8/10 - Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC - clique aqui. 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 -...
Migalhas Quentes
13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 - Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC - clique...
Migalhas Quentes
3/8/2010

Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8

...aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui. 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui. 1/6/10 - Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC - clique...
Migalhas Quentes
8/6/2010

Conheça o anteprojeto do novo CPC

Após praticamente oito meses de discussões e audiências pelo Brasil, hoje, 8/6, às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregará ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos....
Migalhas Quentes
2/6/2010

Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC

O anteprojeto do novo CPC foi aprovado ontem, 1º de junho, pela comissão de juristas encarregada de elaborá-lo. O objetivo desse trabalho é modernizar o CPC, de modo a assegurar maior rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil....
Migalhas Quentes
1/6/2010

Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil

Fiat Lux... Fiat Fux... Comissao de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comissao de Reforma do Codigo de Processo Civil, considerando a experiencia bem-sucedida da Comissao de Juristas que elaboraram o anteprojeto do CPP. De la pra ca foram diversas viagens pelo Brasil para colher sugestoes da populacao em audiencias publicas. Apos diversas dessas audiencias, pode ser que hoje a comissao vote o texto final do projeto. E no proximo...
Migalhas Quentes
1/6/2010

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

CPC Desembargador Elpidio Donizetti envia sugestoes para a Comissao do novo CPC O desembargador do TJ/MG e membro da comissao de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpidio Donizetti, encaminhou propostas de alteracao do anteprojeto ao presidente e aos demais membros da comissao. Hoje, os juristas votaram o texto final do anteprojeto. O proximo passo e a entrega ao presidente do Congresso Clique aqui e confira as sugestoes do desembargador. Abaixo, o oficio na integra. __________________ Oficio 01/2010 Ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, pre...
Migalhas Quentes
19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
Migalhas Quentes
17/5/2010

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC....
Migalhas Quentes
11/5/2010

Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho

O ministro do STJ, Luiz Fux, vai debater na próxima semana, com os senadores integrantes da CCJ, o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de propor mudanças no CPC. A comissão, presidida por ele, seguirá formatando o texto final e deverá apresentar no dia 8 de junho, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do código....
Migalhas Quentes
7/5/2010

Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação....
Migalhas Quentes
6/5/2010

Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC

O Boletim da AASP nº 2679, em circulação, traz editorial com o título "A preocupante reforma do CPC", no qual a entidade manifesta-se sobre diversos itens de interesse da classe e da sociedade....
Informativo Migalhas
12/2/2010

MIGALHAS nº 2.327

MIGALHAS nº 2.327