Soraia Mendes

Migalheira desde novembro/2019.
Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB; mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; e, pós-graduada em Direitos Humanos, pelo Instituto de Filosofia Berthier - IFIBE e Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
Migalhas de Peso
13/4/2020

Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?

Soraia Mendes e Patricia Burin
O nada “doce lar” é, como sempre foi, um espaço extremamente arriscado para as mulheres.
Migalhas de Peso
27/11/2019

Bolsonaro e a aliança fast food

Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de mera adição numérica.
Migalhas de Peso
28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares
...r seu interesse no prosseguimento do feito. O magistério de Soraia da Rosa Mendes e Ana Maria Martínez considera subsistir nulidade na ausência de representação, invocando o artigo 564, III, "a", do Código de Processo Penal12. Com isso, considerando as contraposições e argumentos aqui expendidos, considera-se plausível seja procedida à intimação do ofendido tanto nos procedimentos investigativos em trâmite – quando houver o conhecimento da autoria delitiva – quanto naqueles processos penais em curso para, querendo, oferecerem a representação no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando analogicamente o disposto...
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... Advogados. (Clique aqui)  Combate à violência doméstica, por Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) e Patricia Burin. (Clique aqui)  A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique aqui)  Funções do administrador judicial durante a pandemia, por José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques, da banca Brizola e Japur – Administração Judicial. (Clique aqui)  Condutas vedadas nos anos eleitorais, por Alexander Barroso, da banca Alexander Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos...
Informativo Migalhas
28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

... PSL e a criação de sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil, Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) destaca: "O que pretendem os próceres da Aliança significará a abertura do mercado (na mais perniciosa expressão do termo) para a criação de partidos fast food em um processo de MacDonaldização capitaneado, como sói acontecer, por empresas incontroláveis pela total inexistência de instrumentos viáveis para isso." (Clique aqui) DPVAT Milton Küster e Emerson Magalhães (Küster Machado – Advogados Associados) abordam os impactos da extinção do DPVAT: "A justificativa para a extinção...
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

... obra: A obra "Processo Penal Feminista" (Atlas - 216p.), de Soraia da Rosa Mendes, vai para Athos Freitas Fernandes Souza, advogado em Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...
Migalhas Quentes
23/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Feminista"

Escrita por Soraia da Rosa Mendes, a obra "Processo Penal Feminista" (Atlas - 216p.) traz para a discussão do processo penal o ponto de vista feminino, levando os holofotes às vivências do gênero feminino perante a lei. Entre suas reflexões, a autora apresenta teses inovadoras.  Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser...
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...
Informativo Migalhas
21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.713.Fechamento às 11h15. "Pelos vestidos dos Santos se pegam as inclinações e afetos da alma." Padre Antônio Vieira Nunca se deram bem... Essa briga no PSL chama atenção pelo fato de que eles a fazem publicamente, um xingando o outro no Twitter e no Facebook. A coisa fica de tal forma que nem querendo eles podem se reconciliar. E em política a reconciliação era para ser uma coisa normal. Aos céus O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpa, da JF/PR, suspendeu PAD no CNMP contra Deltan Dallagnol. Na decisão, o magistrado evoca...
Migalhas Quentes
29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

... Amélia Mascarenhas Camargos Comissão de Direitos Humanos OAB-DFSoraia Mendes Comissão de Direitos Humanos OAB-PBLeilane Soares de Lima Comissão de Direitos Humanos OAB-MTFlávio Ferreira Comissão de Direitos Humanos OAB-MSChristopher Pinho Ferro Comissão de Direitos Humanos da OAB-BAJerônimo Luiz Plácido de Mesquita Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE José Robson Santos de Barros Comissão de Defesa de Direitos Humanos OAB-ROEduarda Meyka Ramires Yamada Comissão de Direitos Humanos OAB-ALAnne Caroline Fidelis de Lima ________________________ Nota da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Ruth Stefanelli Wagner Vallejo 1676 - Renato Boabaid 1677 - Soraia da Rosa Mendes 1678 - Mariângela Gama de Magalhães Gomes 1679 - Gabriel Bulhões 1680 - Iarley José Dutra Maia 1681 - Claudia Cristina Barrilari 1682 - Franciele Silva Cardoso 1683 - Gustavo Ribeiro Gomes Brito 1684 - Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes 1685 - Renato Watanabe de Morais 1686 - Eduardo Bruno Avellar Milhomens 1687 - Maria Carolina Amorim 1688 - Yuri Felix 1689 - Fábio Menezes Ziliotti 1690 - Francisco de Assis de França Junior 1691 - Antonio Carlos Bellini Júnior 1692 - Eduardo Nayme de Vilhena 1693...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...São Paulo/SP - "Criminologia Feminista - Novos Paradigmas", Soraia da Rosa Mendes - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Reinaldo Júnior da Costa, advogado, Reginaldo Costa Advogados Associados, Limeira/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Rejane Schmitt de Araujo, técnico judiciário, Vt Brusque, Brusque/SC - "A Inexigibilidade de Conduta Diversa", Maria Carolina de Melo Amorim - Editora Del Rey Renan Thiago Pasqualotto Silva, sócio fundador,...
Informativo Migalhas
25/4/2014

MIGALHAS nº 3.355

...com o título "Criminologia feminista" (Saraiva - 232p.), de Soraia da Rosa Mendes, é Marília Portela Duarte de Alencar Lima, de Picos/PI. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Direito Civil - Curso Completo" (Del Rey - 16ª edição - 1368p.), de César Fiuza, é Mariane Schulze, do escritório Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados, de Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...
Informativo Migalhas
24/4/2014

MIGALHAS nº 3.354

...obras da "Linha Pesquisa Acadêmica" : "Criminologia Feminista", de Soraia da Rosa Mendes ; "Dignidade Humana", de João Costa Neto ; e "Direitos Prestacionais da Comunicação", de Renato Monteiro de Rezende. O evento será em Brasília, no auditório do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49 - via L2 Sul), das 14 às 17h. Migalhíssimas Hoje, Mariana Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, será uma das palestrantes do ciclo "Empresas Familiares", na Amcham-Recife. Hoje, às 19h, Coriolano A. Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará no "Fórum de...
Informativo Migalhas
18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

...Saraiva o livro "Criminologia Feminista : Novos Paradigmas", de Soraia da Rosa Mendes. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados promove a palestra "Planos de saúde e os direitos dos consumidores", no RJ. As advogadas Renata Vilhena Silva e Estela Tolezani falarão dos problemas mais comuns enfrentados atualmente pelos beneficiários. As inscrições são gratuitas. Informações : (21) 3747-1810. Amanhã, Fábio Kujawski, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, será palestrante durante o debate "In-House ou...
Informativo Migalhas
31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

...direitos fundamentais das mulheres", organizada pela professora Soraia Rosa Mendes. O livro acompanha a trajetória de esforços feministas desde a elaboração da "Carta das Mulheres" até a atual luta pela concretização de demandas tão antigas quanto o próprio documento. (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da conferência sobre corrupção e fraude, dia 4/2, em SP. O encontro discutirá a adequação das empresas à chamada Lei Anticorrupção, que entrou em vigor dia 29/1. Informações : (11)...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Provas Comentadas 2007 a 2010", Décio Sena - Editora Impetus Soraia da Rosa Mendes, professora universitária, Universidade Católica de Brasília, Brasília/DF - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Soraya Gomes Cardim, advogada, Piracicaba/SP - "Revista de Direitos Difusos - v. 56", Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Stanley Silveira Alves, auditor federal de controle externo, Tribunal de Contas da União, Brasília/DF - "Imunidades Tributárias", Coord. Elizabeth Nazar...