terça-feira, 23 de abril de 2024
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Sóstenes Marchezine
Migalheiro desde janeiro/2021.Secretário-Executivo do Grupo Parlamentar Brasil/ONU, Congresso Nacional. Vice-Presidente da Coordenação Brasil/China e Secretário da Comissão Especial Brasil/ONU, ambas do Conselho Federal da OAB.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 20 de abril de 2022
A nova fase dos influenciadores digitais: o reconhecimento da profissão e fomento ao empreendedorismo
A atividade dos Influencers, apesar do reconhecimento legal como profissão denotar numa primeira abordagem todo um contexto empregatício, em grande parte é associada ao poder do empreendedorismo e à conquista da liberdade financeira, numa visão um tanto quanto alheia ao mercado tradicional.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade
Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência
A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria plenária do STF, à revelia do voto contrário fundado pelo ministro Gilmar Mendes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
ESG sob a perspectiva preventiva do Direito Penal Econômico
O Direito Penal Econômico não constitui, sob qualquer ângulo, obstáculo indevido para o desenvolvimento empresarial e mercadológico.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários
É de curial importância que uma comissão que tem por objetivo investigar, não atue açodadamente atraída pelos holofotes e pela repercussão midiática.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
A era ESG nas relações sino-brasileiras
O fator ESG é, felizmente, um fenômeno irreversível. E deve ser. Nesse diapasão, a parceria entre o Brasil a China na agenda de desenvolvimento sustentável se apresenta como a grande via para a recuperação e crescimento econômico da nação brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de junho de 2021
ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
O desenvolvimento sustentável, em suas diversas dimensões, envolve fatores transversais e multidisciplinares. A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 5 de maio de 2021
A língua portuguesa como elemento de união dos povos
Com aproximadamente 280 milhões de falantes, a Língua Portuguesa é a 5.ª mais popular no mundo, sendo o idioma mais falado no hemisfério sul.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de março de 2021
O papel da diplomacia cidadã na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Apelo das Nações Unidas pela Agenda 2030 encontra eco na sociedade civil ávida por mudanças, por influenciar positivamente o seu país e transformar o mundo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 19 de março de 2021
Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21
A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da covid-19
Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21
A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.159
... Ricardo dos Santos Luz Junior (BNZ Advogados), Bruno Barata e Sóstenes Marchezine. Veja as considerações. (Clique aqui)
Tributário
Como será a tributação no Brasil em 2022? Veja o que aposta o advogado Edison Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)
Tributário - II
Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique aqui)
"O super-poder do Dr. Papai"
O advogado Pedro Accioly Lins de Barros conta...