sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Stefano Naves Boglione
Migalheiro desde março/2010.Advogado associado do escritório Homero Costa Advogados
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada
Stanley Martins FrasãoO objetivo imediato da ação de dissolução de sociedade limitada, seja ela total, seja ela parcial, é a extinção da pessoa jurídica dissolvenda: relativamente a todos os sócios, no primeiro caso; ou em relação a um ou alguns de seus integrantes, no segundo.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 30 de março de 2010
Levantamento da multa prévia em Ação Rescisória
A Ação Rescisória possui como um dos requisitos indispensáveis à sua propositura o prévio recolhimento da quantia de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a título de multa. É o que prescreve o inciso II, do art. 488, do Código de Processo Civil.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.555
...advogados Stanley Martins Frasão, Ricardo Victor Gazzi Salum e Stefano Naves Boglione, do escritório Homero Costa Advogados, examinam a questão da legitimidade passiva nas ações de dissolução de sociedade limitada a partir dos entendimentos firmados nos Tribunais sobre a matéria. (Clique aqui)
Enem
Na última sexta-feira, o STJ suspendeu as liminares concedidas em todo o país que garantiam o acesso de estudantes às provas discursivas do Enem, a apresentação de recurso contra esses resultados e a prorrogação da inscrição no Sisu. (Clique aqui)
Exame de Ordem
MPF/GO move ação...