Taciana Santos Lustosa

Migalheira desde setembro/2020.
Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região-RJ (Oficial de Justiça Avaliador Federal). Mestranda em Ensino pelo UNIFOA. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Graduada em Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense
/depeso
28/9/2020

Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19

De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão do empregado.
/amanhecidas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...i Trombeta (Catini Trombeta). (Clique aqui) Seguro-desemprego Taciana Santos Lustosa e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a importante decisão judicial do TRF da 4ª Região que entendeu pela inexistência de prazo legal para requerer o seguro-desemprego, e que pode beneficiar trabalhadores no tocante à concessão do auxílio emergencial. (Clique aqui) Resolução CONAMA 303/02 As sete principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente,...