Tadeu Puretz

Migalheiro desde outubro/2016.
Advogado.
/depeso
27/6/2017

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.
/depeso
12/4/2017

IPI importação: novas perspectivas

Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.
/depeso
12/12/2016

Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.
/depeso
4/10/2016

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.
/amanhecidas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...fase da história brasileira". (Clique aqui) ISS O advogado Tadeu Puretz, do escritório Salusse Marangoni Advogados, aborda as recentes alterações na LC 116/03, que ajustou a legislação do ISS à prática tributária e à jurisprudência dos tribunais, com a introdução de medidas para evitar a guerra fiscal entre municípios e inclusão de novos serviços no campo de incidência do ISS. O causídico foca na segurança jurídica do contribuinte. (Clique aqui) Complexo Pacaembu A Prefeitura de São Paulo publicou o edital de chamamento público que tem por objeto a realização de estudos para a...
/amanhecidas
12/4/2017

MIGALHAS nº 4.091

MIGALHAS nº 4.091
/amanhecidas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...alcance da imunidade religiosa no Brasil." A opinião é do advogado Tadeu Puretz, de Salusse Marangoni Advogados, que analisa a extensão conferida à imunidade dos templos de qualquer culto, cotejando aspectos práticos com a atual jurisprudência do STF e trazendo críticas construtivas ao tema. (Clique aqui) Penhora online Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado...