Taís Gasparian

Migalheira desde junho/2020.
Migalhas Quentes
30/9/2020

Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento

... direito à liberdade de informação e expressão. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (amicus curiae no processo), destaca justamente que o prejuízo extrapola o âmbito da imprensa e dos provedores de internet. Para o advogado Roberto Algranti Filho, entretanto, a preocupação é infundada: “Qual a razão para negarmos uma proteção mínima (e somente depois de noticiários caudalosos contemporâneos) a uma vítima de crime cientificamente sujeita a patologias psiquiátricas graves,...
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...e coletivo e público". (Clique aqui) Perigo à vista A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression e representante da Abraji (amicus curiae), destaca que "remover conteúdo da internet que gozava de interesse público certamente causa um problema ao direito da informação". (Clique aqui) Defesa Professor de Direito Civil, Anderson Schreiber, do IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura: "O direito ao esquecimento deve ser visto como um direito da pessoa...
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....
Informativo Migalhas
23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.757. Fechamento às 9h11. "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa Constitucionalismo abusivo Ministro Barroso suspendeu trechos de decreto de Bolsonaro e restabeleceu os mandatos dos antigos conselheiros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na decisão, o ministro cita um fenômeno novo, chamado de "constitucionalismo abusivo", caracterizado por atos aparentemente legais, mas que provocam retrocesso democrático. Veja a decisão na...
Informativo Migalhas
20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...
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30/11/2017

Taís Borja Gasparian aponta a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia

...para a advocacia nesses últimos quatro dias, em SP, a advogada Taís Borja Gasparian participou do painel Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa e palestrou sobre a proteção ao sigilo da fonte. Em entrevista à TV Migalhas, ela pontuou que o direito a informação não é um direito apenas individual de cada uma das pessoas de terem a informação, mas sim coletivo, que diz respeito ao acesso da informação por todas as pessoas. "A liberdade de expressão é uma forma de cidadania e é um dos pilares da democracia". Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da...
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...que nos une, é o projeto de nação". (Clique aqui) - Advogada Taís Borja Gasparian pontua que "a liberdade de expressão é uma forma de cidadania e é um dos pilares da democracia". (Clique aqui) - Advogado Miguel Cançado trata da importância do bom senso ao julgar processos que envolvam a liberdade de expressão e a dignidade humana. (Clique aqui) - Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto destaca os desafios de advogar na capital da República, ao lado dos Tribunais Superiores. (Clique aqui) - Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, frisa que a advocacia precisa mudar hábitos...
Informativo Migalhas
2/6/2014

MIGALHAS nº 3.379

...do pensamento. A advogada da Folha de S.Paulo, a migalheira Taís Gasparian, e o jornalista Fernando Rodrigues estão entre os novos membros da comissão. Números No mês de maio, Migalhas sorteou 36 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui) Parceiros Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas,...
Informativo Migalhas
10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

...Development Society. Na ocasião haverá um debate entre a advogada Taís Gasparian e desembargador aposentado e colunista migalheiro Rizzatto Nunes. O evento será em SP, na Casa das Rosas (av. Paulista 37), às 10h. Inscrições pelo e-mail. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do título "O príncipe da privataria", do jornalista Palmério Dória. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), a partir das 18h30. No próximo dia 12/9, a Editora Del Rey lança o livro "Práticas Processuais Penais", do promotor de Justiça Luiz Gustavo...
Informativo Migalhas
6/9/2013

MIGALHAS nº 3.200

...Rizzatto Nunes, do juiz de Direito Paulo Scartezzini e da advogada Taís Gasparian. Estágio A Microsoft e o Grupo Technos, detentor de diversas marcas de relógios no Brasil, recebem inscrições para programas de estágio. Não perca essa oportunidade e garanta a sua vaga. Confira na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Fachadas Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um...
Informativo Migalhas
13/8/2013

MIGALHAS nº 3.182

...aqui) Novidade Comentando o novel Estatuto da Juventude, Taís Gasparian e Mônica Galvão (escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados), assinam artigo na Folha de S.Paulo ressaltando que "a novidade da lei foi, finalmente, trazer alguma regulação em nível federal da meia-entrada. Garantiu-se o pagamento de meia-entrada para espetáculos esportivos, de lazer e de entretenimento aos jovens estudantes ou de famílias de baixa renda, limitando o benefício a 40% dos ingressos disponíveis". _____________ Migalhas Mundo Patentes Comissão Internacional...
Migalhas Quentes
3/3/2012

Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial

...provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Tais Gasparian.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores FRANCISCO LOUREIRO (Presidente), ALEXANDRE LAZZARINI E PERCIVAL NOGUEIRA. São Paulo, 1 de março de 2012 FRANCISCO LOUREIRO RELATOR Voto INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE IMPRENSA Alegação de danos morais por veiculação de editorial supostamente ofensivo à autora em jornal da ré Publicação que não ultrapassou os limites da crítica objetiva Ausência de dever de imparcialidade...
Informativo Migalhas
3/3/2010

MIGALHAS nº 2.337

MIGALHAS nº 2.337
Informativo Migalhas
17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291
Informativo Migalhas
14/9/2009

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225
Migalhas Quentes
18/6/2009

STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, ontem, 17/6, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista....
Migalhas Quentes
15/5/2008

Integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

Comissao Integrantes da Comissao da Propriedade Imaterial Veja abaixo os nomes dos ilustres integrantes da Comissao de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP : ______________________________ Composicao : Presidente Paulo Oliver Vice-Presidente Ricardo Bandle Filizzola Consultores Especiais Ives Gandra da Silva Martins Newton Silveira Membros Efetivos Adriana Gomes Brunner Alberto Luis Camelier da Silva Alessandra Gotti Bontempo Alexandre Herculano Pedro R. de Carvalho Anna Paula Santos de Souza Andrade Claudio Roberto Barbosa ...
Migalhas Quentes
20/9/2007

Justiça acolhe apelação da Folha contra indenização a Juiz Federal

Folha da Manha Justica acolhe apelacao contra indenizacao a juiz federal Em decisao unanime, a 8? Camara "A" de Direito Privado do TJ/SP acolheu, ontem, apelacao da Empresa Folha da Manha S.A., contra decisao que condenara a Folha a pagar o equivalente a 1.500 salarios minimos ao juiz federal Roberto Haddad e a publicar a sentenca com chamada em primeira pagina. Haddad moveu acao de indenizacao por causa de reportagem de Frederico Vasconcelos que, em 1999, revelou sinais de riqueza do magistrado em contraste com o padrao comum dos juizes. O relator, desembargador Fabio Henri...
Informativo Migalhas
29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.728
Informativo Migalhas
28/8/2007

MIGALHAS nº 1.727

MIGALHAS nº 1.727
Informativo Migalhas
3/8/2007

MIGALHAS nº 1.710

MIGALHAS nº 1.710
Informativo Migalhas
28/6/2007

MIGALHAS nº 1.684

MIGALHAS nº 1.684
Migalhas Quentes
28/11/2006

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleicoes na AASP NAO esta em jogo a presidencia da AASP Associados escolherao 1/3 do Conselho Diretor Na proxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleicoes na AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Ao contrario do que vem sendo apregoado, nao sera escolhido o presidente da Associacao. Serao escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, e composto por 21 conselheiros. ...
Informativo Migalhas
22/11/2006

MIGALHAS nº 1.541

MIGALHAS nº 1.541
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ...
Migalhas Quentes
5/5/2006

AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

"Procon/SP 30 Anos" AASP e palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justica e Defesa da Cidadania A AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edificio Theotonio Negrao) promovido pela Secretaria de Justica e Defesa da Cidadania, Congresso "Procon/SP 30 Anos" e o "22? Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de Sao Paulo". Na abertura, compareceram diversas autoridades, entre elas o Governador Claudio Lembo, a Secretaria de Justica e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente; o presidente do T...
Informativo Migalhas
4/10/2004

MIGALHAS nº 1.021

MIGALHAS nº 1.021
Informativo Migalhas
28/11/2003

MIGALHAS nº 817

MIGALHAS nº 817
Informativo Migalhas
25/7/2002

Migalhas nº 482

Migalhas nº 482