Tâmara dos Reis de Abreu

Migalheira desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
7/3/2018

STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel

Atualmente, vendedores e compradores anseiam pelo julgamento do recurso repetitivo para que seja ultrapassada a controvérsia.
Migalhas de Peso
16/2/2018

É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta?

Tanto o promitente comprador quanto o promitente vendedor permanecem reféns da insegurança jurídica acarretada pela ausência de legislação específica sobre o distrato imobiliário.
Informativo Migalhas
7/3/2018

MIGALHAS nº 4.310

... Compra e venda No âmbito do Direito Imobiliário, a advogada Tâmara dos Reis de Abreu, do escritório Martorelli Advogados, aborda a possibilidade de inversão da cláusula penal dos contratos de compra e venda de imóveis em favor do comprador em caso de atraso na entrega do bem. (Clique aqui) Selo pró-ética A advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados, trata da relevância do selo Pró-Ética no contexto corporativo. (Clique aqui) Empreendedorismo Ao discorrer sobre o empreendedorismo, a advogada Paolla Ouriques, da banca Azevedo Sette Advogados,...
Informativo Migalhas
16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta? Tâmara dos Reis de Abreu, do escritório Martorelli Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Anatel A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre a reversibilidade dos bens imóveis das concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Clique aqui) Built to suit O contrato de locação na forma built to suit é o tema tratado pela advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados. (Clique aqui) Logística...