Tamira Maira Fioravante

Tamira Maira Fioravante

Migalheira desde novembro/2017.
Migalhas de Peso
6/11/2017

Reforma trabalhista: como será o amanhã

Vale a pena a Justiça do Trabalho aceitar o desafio de concretamente, mediante decisões que enfrentem de maneira direta as inovações da Reforma Trabalhista, definir os limites e o alcance das novas normas nela previstas.
Migalhas de Peso
5/9/2014

Lay-off: Uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro

O lay-off é um modo juridicamente válido de uma empresa se adequar a cenários temporários de retração e estagnação, sem comprometer a sua capacidade de recuperação, na hipótese de melhoria econômica.
Migalhas de Peso
7/10/2013

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização.
Migalhas de Peso
25/6/2013

Inovações no visto de trabalho no Brasil

Recentemente, o MTE editou uma nova resolução normativa para regular a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros.
Migalhas de Peso
6/12/2012

Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais

Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente.
Migalhas de Peso
26/7/2012

As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços

O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
Migalhas de Peso
12/9/2011

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização.
Migalhas de Peso
11/8/2011

Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil

Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho.
Migalhas de Peso
14/7/2011

Maneiras de minimizar os custos do trabalho

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos. Após abordar brevemente os conceitos de salário e remuneração, analisamos formas juridicamente seguras de fornecer benefícios aos empregados, como forma de atração e retenção de talentos, sem que isso onere o orçamento das empresas
Migalhas de Peso
5/9/2003

Perspectivas para a reforma sindical no novo Governo

Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo e Tamira Maira Fioravante
Após as reformas tributária e previdenciária, o novo governo pretende debater, a partir das diretrizes traçadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), eventuais reformas na legislação trabalhista. Para tanto, foi criado em 29.7.2003, o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) André de Almeida e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, comparecerão ao Encontro Regional das Américas da Globalaw em Miami, organizado pelo Gunster, escritório de advocacia sediado na Flórida, entre os dias 10 e 12/3. André participará do painel de discussão "Investimentos dos Estados Unidos e de empresas internacionais na América Latina e no Caribe e convergência de negócios na Flórida", junto à representantes/presidentes de grandes empresas. Tamira, por sua vez, será palestrante no Grupo de Advogadas Mulheres da...
Informativo Migalhas
14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

MIGALHAS nº 3.720
Informativo Migalhas
5/9/2014

MIGALHAS nº 3.446

...(Clique aqui) Lay-off Para os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, a suspensão temporária do contrato de trabalho é uma alternativa para as indústrias enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) Proteção do ponto comercial Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) elencam os requisitos para a proteção jurídica conferida ao ponto comercial nos contratos de locação. (Clique aqui) "Ações probatórias" O projeto...
Informativo Migalhas
13/2/2014

MIGALHAS nº 3.309

...fase de implementação. Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, consideram que um novo tempo começará nas relações de trabalho, uma vez que o objetivo do sistema é de unificar as informações enviadas pelo empregador sobre os seus empregados, obrigando-o a cumprir com seus deveres trabalhistas e tributários. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária O advogado Carlos Eduardo G. Soares, do escritório Angélico Advogados, recomenda que o tomador de serviço seja cauteloso e criterioso na contratação das empresas prestadoras de...
Informativo Migalhas
7/10/2013

MIGALHAS nº 3.221

...Emprego. No entanto, segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, em diversos Estados esses atos são determinados por Auditores Fiscais do Trabalho, sendo preciso limitar esta atuação que contraria a legislação Federal. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos...
Informativo Migalhas
25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

...No artigo elaborado pelos advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, são abordados os principais pontos desta norma, que atualiza o entendimento do MTE a respeito do tema. (Clique aqui) Crédito dedutível A possibilidade de aproveitamento das despesas de frete como crédito dedutível, na apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos, é o tema debatido por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Estabilidade A advogada Ana Paula da Costa Aoki, do escritório Resina & Marcon...
Informativo Migalhas
7/12/2012

MIGALHAS nº 3.015

...(Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Economia brasileira "The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI - clique aqui) Maconha Entra em vigor lei que permite o uso recreativo de maconha por maiores de 21 anos no Estado de Washington....
Informativo Migalhas
26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

...aqui) Terceirização Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, apresentam os cuidados que as empresas devem ter na terceirização de serviços. (Clique aqui) Prazos Portaria 382/12 do Departamento Nacional de Produção Mineral prevê suspensão de prazos em curso em decorrência do início da greve nas autarquias e Agências Reguladoras, a partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam que a suspensão não atinge...
Migalhas Quentes
16/9/2011

Artigos da semana

...danos causados à saúde do empregado Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui)     Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa Naiara de Seixas Carneiro A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o...
Informativo Migalhas
12/9/2011

MIGALHAS nº 2.712

...(Clique aqui) Trabalhista Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, discutem a responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado. Para tanto, exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patentes Senado norte-americano aprova o America Invents Act, que garante vantagem competitiva no processo de patentes, de modo que os inventores consigam...
Informativo Migalhas
11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

...aos imóveis rurais. (Clique aqui) Sindical Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos brasileiros, que podem ser : contribuição sindical legal, contribuição assistencial, contribuição confederativa e mensalidade sindical. De acordo com eles, "para que os interesses de empregadores e empregados sejam plenamente respeitados pelos sindicatos, no que se refere ao financiamento das entidades sindicais, é fundamental a participação ativa e consciente no procedimento de negociação...
Informativo Migalhas
14/7/2011

MIGALHAS nº 2.671

...atração e retenção de talentos, são abordadas pelos advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. Em destaque, a participação nos lucros e resultados. (Clique aqui) Direito autoral A diferença entre a representação e a reprodução de obras de arte plástica em logradouros públicos é objeto de estudo de Luiz Fernando Gama Pellegrini, com base na lei 9.610/98. Para o desembargador aposentado do TJ/SP, uma coisa é estar uma obra em lugar público, outra bem diversa é estar em domínio público. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Planos...
Informativo Migalhas
5/9/2003

MIGALHAS nº 757

MIGALHAS nº 757