há 2 dias
MIGALHAS nº 5.019
...e aqui)
Pandemia
Os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, da banca Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, escrevem sobre as controvérsias na aplicação de benefício instituído para as empresas pela lei 13.982/20. (Clique aqui)
Ajuste fiscal
O Estado de São Paulo, na lei 17.293/20, instituiu o Pacote de Ajuste Fiscal promovido pelo decreto 65.253/20, cujo efeitos entrarão em vigor a partir de hoje. Diante disso, Alice Gontijo, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala do complemento de 1,3% à alíquota de ICMS de 12%. (Clique aqui)
Crédito trabalhista
TR...