Tatiana Cymbalista

Tatiana Cymbalista

Migalheira desde junho/2012.
Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
A operação de hospitais por meio de PPP’s
Migalhas de Peso
19/3/2010

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa....
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... fiscais de ICMS. (Clique aqui) Crise climática A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca oito lições que a crise atual nos ensina para enfrentamento da crise climática futura. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Nova tiragem - Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos,...
MIGALHAS nº 4.663
Informativo Migalhas
12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...
Suspensão de parcerias na saúde representa insegurança jurídica
Migalhas de Peso
2/8/2019

Suspensão de parcerias na saúde representa insegurança jurídica

Tatiana Matiello Cymbalista
Se espera que a situação seja rapidamente restabelecida pelo Ministério, reafirmando-se as bases de confiança e parceria das PDPs, bem como a política pública adotada por meio de lei e os parâmetros básicos de uma ação estatal responsável, que considere os efeitos práticos de suas decisões.
MIGALHAS nº 4.657
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

... ministério da Saúde foi objeto de notícia nas últimas semanas. Para Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), o maior inconveniente da medida de suspensão não é, portanto, a ameaça de descontinuidade no fornecimento dos medicamentos. É o risco de inviabilizar este tipo de parceria por gerar desconfiança quanto à sua estabilidade e continuidade. (Clique aqui) Papel ambiental Recentemente a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO emitiu importante alerta para o fato de que os polinizadores estão sob ameaça e suas populações estão...
Sinal verde para infraestrutura sustentável
Migalhas de Peso
25/6/2019

Sinal verde para infraestrutura sustentável

Tatiana Matiello Cymbalista
Na estruturação de projetos, o que normalmente é visto como uma dificuldade a mais, no que é uma corrida de obstáculos, na verdade pode tornar-se um grande facilitador de viabilidade econômica e financiabilidade do projeto.
MIGALHAS nº 4.602
Informativo Migalhas
15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...
MIGALHAS nº 4.500
Informativo Migalhas
12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

...Parcerias Público-Privadas (PPPs)". Os advogados Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, compuseram o corpo de palestrantes e apresentaram workshops sobre os desafios e conquistas das experiências no RS e sobre o guia metodológico do Estado, que auxiliaram a desenvolver. No MIS, em SP, aconteceu na semana passada a festa de premiação do fotolivro "Biblioteca Íntima", da artista Sheila Oliveira, vencedora do "2º Prêmio Mundie de Fotografia". As sócias do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu e Elinor...
Escritório ganha prêmio nacional por PPP
Migalhas Quentes
27/11/2017

Escritório ganha prêmio nacional por PPP

...2012 e já foi ampliada para 51 unidades. Segundo a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, sócia do escritório que participou da estruturação, o sucesso do projeto "se deve ao caráter inovador, mas também à dedicação, inventividade e cuidado com que os consultores e a Administração Pública destinaram a ele".Outra premiada que contou com a colaboração jurídica do escritório foi a Unidade de Concessões e PPPs do Estado de São Paulo. Considerado o mais transparente do Brasil, o órgão desenvolveu uma plataforma digital para formatação de PPPs, contribuindo para divulgar conhecimentos...
Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público
Migalhas Quentes
2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...Infraestrutura, onde o destaque foi o desempenho dos sócios Marcos Perez, Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana Roldan Pinto de Lima. O sócio Wladimir António Ribeiro é o advogado recomendado na área de Direito Ambiental, onde o escritório ficou na 5ª colocação, na prestação de serviços de consultoria para concessionárias de saneamento básico e fornecimento de água. Por fim, o Manesco é o 6º colocado no ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e...
MIGALHAS nº 4.154
Informativo Migalhas
17/7/2017

MIGALHAS nº 4.154

...do Rio Grande do Sul - PROREDES. Os sócios Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foram palestrantes do curso. Simples Nacional Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisados: "Forma de Cumprimento das Obrigações Fiscais Acessórias - Declarações, Prazos, Emissão de Documentos Fiscais, Escrituração Contábil". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS...
MIGALHAS nº 3.664
Informativo Migalhas
24/7/2015

MIGALHAS nº 3.664

...Marques Sociedade de Advogados, com os sócios Marcos Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, participou da equipe de consultores contratada para desenvolver a plataforma. Direito Comparado O ministro Edson Fachin e os professores Marilda Rosado e Fernando Kuyven acabam de ser eleitos membros da prestigiosa Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris. (Clique aqui) Livraria As férias de julho são a oportunidade perfeita para colocar a leitura em dia, e a dica para tanto é a valorosa obra "Ciência e Consciência", com acórdãos primorosos do ministro Marco Aurélio...
MIGALHAS nº 3.606
Informativo Migalhas
30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

...Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) PPPs A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os desafios das PPPs no setor de segurança pública. (Clique aqui)Imóvel Traçando um contexto histórico, o advogado André Luiz Cintra Pierangelo, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, discorre sobre os aspectos do foro, do laudêmio e da taxa de ocupação. (Clique aqui) InternetDiretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres faz uma reflexão acerca do conhecimento...
MIGALHAS nº 3.582
Informativo Migalhas
24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

...lugar ! (Clique aqui) Decreto anticorrupção As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana de Moraes Vojvodic, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem acerca do recente decreto 8.420/15, que regulamentou a lei anticorrupção (12.846/13). Para as autoras, o decreto soluciona vários dilemas na interpretação da lei, mas também "deixa outros que deverão ser solucionados por posterior regulamentação ou pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho...
MIGALHAS nº 3.508
Informativo Migalhas
2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

...Garantia Judicial. (Clique aqui) PPPs na saúde A advogada Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) comenta a demanda de PPPs na área da saúde e o uso deste instrumento para melhorar a qualidade dos serviços do setor. (Clique aqui) Crédito Demanda do consumidor por crédito cai 0,9% em outubro. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, no acumulado do ano a queda é de 6,4%. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 3.406
Informativo Migalhas
11/7/2014

MIGALHAS nº 3.406

...infraestrutura ferroviária. Veja as doutas explicações das advogadas Tatiana Matiello Cymbalista, Marina Fontão Zago e Marina Cardoso de Freitas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) INSS Apesar de recente lei determinar retenção de 3,5% da contribuição previdenciária na construção civil (12.995/14), o recolhimento ainda gera dúvidas para muitos contribuintes, conforme explicam Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alemanha X EUA Alemanha...
MIGALHAS nº 3.161
Informativo Migalhas
15/7/2013

MIGALHAS nº 3.161

... Concessão florestal As advogadas Adriana Vojvodic, Marina Zago e Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, falam sobre as possibilidades de manejo sustentável das matas brasileiras a partir da lei de concessão das florestas públicas (11.284/06). (Clique aqui) Trato sucessivo O advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre sobre a impossibilidade de redução equitativa da cláusula penal em determinados contratos de trato sucessivo. (Clique aqui)...
Edital para concessão da operação do trem de alta velocidade apresenta novo modelo
Migalhas Quentes
6/3/2013

Edital para concessão da operação do trem de alta velocidade apresenta novo modelo

...Campinas foi publicado em 13/12/12. De acordo com a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata-se de uma reformulação do modelo originalmente proposto, cuja principal característica é a segmentação entre as atividades de operação do sistema (o que está sendo licitado agora) e o projeto e construção da linha férrea de alta velocidade. Para a causídica, que participou da modelagem do edital, o novo modelo é mais aderente à prática internacional, que costuma adotar duas licitações diferentes para as fases de...
MIGALHAS nº 3.014
Informativo Migalhas
6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...Mediação e Arbitragem da OAB/SP e pelo CONIMA. No dia 22/11, Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "4º Encontro Franco-Brasileiro" do Colloque Internacional du Barreau de Paris, dedicado às recentes posturas adotadas pelo Brasil frente ao trabalho e investimentos estrangeiros. OAB O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso "OAB 1ª fase - Megarrevisão". A coordenação do curso é do professor Wander Garcia. (Clique aqui) PPP's A sbdp - Sociedade...
MIGALHAS nº 2.891
Informativo Migalhas
11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

...artigo. (Clique aqui) Indústria nacional de defesa As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Marina Fontão Zago, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentam quais são as regras para as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas para a indústria nacional de defesa. (Clique aqui) Plano de Saúde A partir deste mês, a resolução 279 da ANS passa a vigorar e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho....
MIGALHAS nº 2.431
Informativo Migalhas
19/7/2010

MIGALHAS nº 2.431

...na adesão ao programa. (Clique aqui) Trem-bala A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala dos investimentos e desafios que o país tem pela frente para colocar nos trilhos o trem-bala que ligará RJ-SP-Campinas. (Clique aqui) Migalaw English Luciana Carvalho apresenta outras dez colocações e respectivas sugestões de tradução em "Colocações nominais de reasonable - Parte 5". (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é...
Advogada aborda sobre investimentos e riscos do trem-bala no país
Migalhas Quentes
16/7/2010

Advogada aborda sobre investimentos e riscos do trem-bala no país

...uma concessão comum com características inéditas", segundo a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, que participou da elaboração jurídica do edital. "O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único". A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em...
Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas
Migalhas Quentes
11/2/2008

Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas

Opinião Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a Lei da Biodiversidade. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da banca. _______________________ Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas Ainda que lentamente, as empresas começam a se adequar à chamada Lei da Biodiversidade - a Medida Provisória nº 2.186, de 2001 -, que impôs uma série de condições para o acesso ao patrimônio gené...
Leilão de créditos de carbono de aterro sanitário será promovido em São Paulo
Migalhas Quentes
4/9/2007

Leilão de créditos de carbono de aterro sanitário será promovido em São Paulo

CO² Leilão de créditos de carbono de aterro sanitário acontecerá em São Paulo A primeira experiência mundial de um leilão de créditos de carbono no mercado a vista a ser promovido por uma bolsa regulada será realizada no dia 26 de setembro de 2007 no Brasil. Organizado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, o Leilão de Venda de Reduções Certificadas de Emissão representará uma importante etapa do processo de organização e desenvolvimento do mercado de certificados ambientais. Serão leiloados os créditos correspondentes a ...
A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular
Migalhas Quentes
29/8/2007

A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular

Opinião A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista participou de evento promovido pela Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular - Acel, nas cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR para esclarecer a população e a Imprensa sobre o panorama atual da prestação de serviços de telefonia móvel no País e de sua regulação. Segundo a sócia, o esclarecimento é importante porque há pouca informação no debate sobre a exposição humana aos campos eletr...
Lei das PPPs permite aos operadores privados sugerir empreendimentos
Migalhas Quentes
24/4/2007

Lei das PPPs permite aos operadores privados sugerir empreendimentos

PPPs Lei permite aos operadores privados sugerir empreendimentos Recentemente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp realizou chamamento público para propostas de implementação da PPP para ampliação da estação de tratamento de esgoto do Alto Tietê. A Sabesp adotou na licitação um mix de vários projetos apresentados por particulares e ressarciu proporcionalmente seus custos. Agora, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM lança mão do mesmo mecanismo e abre prazo, que termina no próximo dia 27 de abril, para a apresentação de projetos de implantação d...
A titularidade dos créditos de carbono
Migalhas Quentes
1/2/2007

A titularidade dos créditos de carbono

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançou dúvidas sobre a titularidade dos créditos de carbono gerados no âmbito do programa. A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista, explica que o primeiro decreto silenciava sobre a titularidade dos créditos de carbono eventualmente produzidos pela geração de energia po...
Consórcios públicos e PPPs
Migalhas Quentes
21/8/2006

Consórcios públicos e PPPs

InovaçõesConsórcios públicos e PPPs   A ilustre advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala hoje sobre consórcios públicos e parcerias público-privadas, duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. Veja abaixo. _____________Consórcios públicos e parcerias público-privadas são duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. As Leis nº 11.107 (clique aqui), de 6 de abril de 2005 e nº 11.079 (clique aqui), de 30 de dezembro de 2004, disciplinam, respe...
Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários
Migalhas Quentes
4/7/2006

Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários

Apostila   Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários   O Ministério das Cidades publicou a apostila “O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nos empreendimentos de manejo de resíduos sólidos urbanos e o impacto do Projeto de Lei nº. 5296/2005”, estudo de modelos jurídicos para a viabilização de empreendimentos em aterros sanitários com utilização de créditos de carbono.   O estudo foi encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, ...
Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola
Migalhas Quentes
23/5/2006

Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola

Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola   A advogada Tatiana Matiello Cymbalista de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esteve em Luanda (Angola) durante os dias 7 e 14 de maio para participar de projeto de aperfeiçoamento das telecomunicações do país. A viagem destinava-se a efetuar um diagnóstico da reforma regulatória iniciada em 2001 em Angola, em conjunto com as consultorias Guerreiro Teleconsult e Swedtel (sueca). O projeto é financiado pela Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), agênc...
A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional
Migalhas Quentes
18/4/2006

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo Federal. Uma proposta do senador Rodolpho Tourinho e outra, de Emenda Constitucional do deputado Luciano Zica. Os projetos abrangem discussões importantes no setor de gás e apresentam propostas essencialmente distintas de desenvolvimento do setor. Enquanto o projeto do governo mantém o papel essencial da Petrobrás na cadeia de transporte do gás, como forma ...
A advogada Tatiana Cymbalista ressalta a importância da Defensoria Pública de SP
Migalhas Quentes
25/1/2006

A advogada Tatiana Cymbalista ressalta a importância da Defensoria Pública de SP

Acesso à Justiça. Duas boas notícias A advogada Tatiana Cymbalista ressalta a importância da Defensoria Pública de SP O governador Geraldo Alckmin sancionou, no último dia 9 de janeiro, o projeto que cria a Defensoria Pública de São Paulo. Pela Lei Complementar nº 988, o novo órgão assumirá a defesa de cidadãos que não podem pagar um advogado, realizada desde 1947 pela própria PGE e por meio de convênios com a OAB. O artigo 5º da nova Lei apresenta as atribuições institucionais da Defensoria Pública, entre elas a de: prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos ...
Financiamento de aterros sanitários por meio da queima ou reutilização do biogás
Migalhas Quentes
8/11/2005

Financiamento de aterros sanitários por meio da queima ou reutilização do biogás

Financiamento de aterros sanitários por meio da queima ou reutilização do biogásO escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, acaba de concluir e entregar relatório para o Ministério das Cidades sobre as questões jurídicas envolvidas no uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto, para empreendimentos de infra-estrutura sanitária, especialmente a construção, regularização, desativação ou reurbanização de lixões e aterros sanitários. O relatório faz parte do Projeto MDL da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, que se ...