Tatiana Cymbalista

Eis algumas lições que a crise de hoje nos dá para enfrentar a crise de amanhã (que, na verdade, já é também uma crise de hoje!).

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa....

... fiscais de ICMS. (Clique aqui) Crise climática A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca oito lições que a crise atual nos ensina para enfrentamento da crise climática futura. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Nova tiragem - Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos,...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

Se espera que a situação seja rapidamente restabelecida pelo Ministério, reafirmando-se as bases de confiança e parceria das PDPs, bem como a política pública adotada por meio de lei e os parâmetros básicos de uma ação estatal responsável, que considere os efeitos práticos de suas decisões.

... ministério da Saúde foi objeto de notícia nas últimas semanas. Para Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), o maior inconveniente da medida de suspensão não é, portanto, a ameaça de descontinuidade no fornecimento dos medicamentos. É o risco de inviabilizar este tipo de parceria por gerar desconfiança quanto à sua estabilidade e continuidade. (Clique aqui) Papel ambiental Recentemente a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO emitiu importante alerta para o fato de que os polinizadores estão sob ameaça e suas populações estão...

Na estruturação de projetos, o que normalmente é visto como uma dificuldade a mais, no que é uma corrida de obstáculos, na verdade pode tornar-se um grande facilitador de viabilidade econômica e financiabilidade do projeto.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

...Parcerias Público-Privadas (PPPs)". Os advogados Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, compuseram o corpo de palestrantes e apresentaram workshops sobre os desafios e conquistas das experiências no RS e sobre o guia metodológico do Estado, que auxiliaram a desenvolver. No MIS, em SP, aconteceu na semana passada a festa de premiação do fotolivro "Biblioteca Íntima", da artista Sheila Oliveira, vencedora do "2º Prêmio Mundie de Fotografia". As sócias do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu e Elinor...

MIGALHAS nº 4.347

...2012 e já foi ampliada para 51 unidades. Segundo a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, sócia do escritório que participou da estruturação, o sucesso do projeto "se deve ao caráter inovador, mas também à dedicação, inventividade e cuidado com que os consultores e a Administração Pública destinaram a ele".Outra premiada que contou com a colaboração jurídica do escritório foi a Unidade de Concessões e PPPs do Estado de São Paulo. Considerado o mais transparente do Brasil, o órgão desenvolveu uma plataforma digital para formatação de PPPs, contribuindo para divulgar conhecimentos...

...Infraestrutura, onde o destaque foi o desempenho dos sócios Marcos Perez, Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana Roldan Pinto de Lima. O sócio Wladimir António Ribeiro é o advogado recomendado na área de Direito Ambiental, onde o escritório ficou na 5ª colocação, na prestação de serviços de consultoria para concessionárias de saneamento básico e fornecimento de água. Por fim, o Manesco é o 6º colocado no ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e...

...do Rio Grande do Sul - PROREDES. Os sócios Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foram palestrantes do curso. Simples Nacional Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisados: "Forma de Cumprimento das Obrigações Fiscais Acessórias - Declarações, Prazos, Emissão de Documentos Fiscais, Escrituração Contábil". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS...

...Marques Sociedade de Advogados, com os sócios Marcos Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, participou da equipe de consultores contratada para desenvolver a plataforma. Direito Comparado O ministro Edson Fachin e os professores Marilda Rosado e Fernando Kuyven acabam de ser eleitos membros da prestigiosa Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris. (Clique aqui) Livraria As férias de julho são a oportunidade perfeita para colocar a leitura em dia, e a dica para tanto é a valorosa obra "Ciência e Consciência", com acórdãos primorosos do ministro Marco Aurélio...

Exemplos de PPPs no âmbito da segurança pública demonstram a diversidade de projetos que incumbem ao Poder Público e que podem se tornar viáveis por meio destas parcerias.

...Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) PPPs A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os desafios das PPPs no setor de segurança pública. (Clique aqui)Imóvel Traçando um contexto histórico, o advogado André Luiz Cintra Pierangelo, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, discorre sobre os aspectos do foro, do laudêmio e da taxa de ocupação. (Clique aqui) InternetDiretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres faz uma reflexão acerca do conhecimento...

O decreto é bastante extenso e regulamenta os principais institutos estabelecidos na lei. Inicialmente, disciplina, do art. 2º ao art. 14, o chamado PAR - Processo Administrativo de Responsabilização.

...lugar ! (Clique aqui) Decreto anticorrupção As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana de Moraes Vojvodic, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem acerca do recente decreto 8.420/15, que regulamentou a lei anticorrupção (12.846/13). Para as autoras, o decreto soluciona vários dilemas na interpretação da lei, mas também "deixa outros que deverão ser solucionados por posterior regulamentação ou pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho...

As demandas de PPPs na área da saúde demonstram que é possível recorrer a este instrumento para melhorar a qualidade dos serviços.

...Garantia Judicial. (Clique aqui) PPPs na saúde A advogada Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) comenta a demanda de PPPs na área da saúde e o uso deste instrumento para melhorar a qualidade dos serviços do setor. (Clique aqui) Crédito Demanda do consumidor por crédito cai 0,9% em outubro. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, no acumulado do ano a queda é de 6,4%. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas...

A introdução do OFI traz importante mudança para o setor, até então permeado pelo regime monopolista de prestação. Contudo, como qualquer alteração relevante de marco regulatório, a aposta é acompanhada de grandes desafios.

...infraestrutura ferroviária. Veja as doutas explicações das advogadas Tatiana Matiello Cymbalista, Marina Fontão Zago e Marina Cardoso de Freitas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) INSS Apesar de recente lei determinar retenção de 3,5% da contribuição previdenciária na construção civil (12.995/14), o recolhimento ainda gera dúvidas para muitos contribuintes, conforme explicam Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alemanha X EUA Alemanha...

O manejo florestal é permitido em áreas privadas e, desde 2006, passou a ser prevista a possibilidade de concessão de florestas públicas para o desenvolvimento destas atividades.

... Concessão florestal As advogadas Adriana Vojvodic, Marina Zago e Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, falam sobre as possibilidades de manejo sustentável das matas brasileiras a partir da lei de concessão das florestas públicas (11.284/06). (Clique aqui) Trato sucessivo O advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre sobre a impossibilidade de redução equitativa da cláusula penal em determinados contratos de trato sucessivo. (Clique aqui)...

...Campinas foi publicado em 13/12/12. De acordo com a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata-se de uma reformulação do modelo originalmente proposto, cuja principal característica é a segmentação entre as atividades de operação do sistema (o que está sendo licitado agora) e o projeto e construção da linha férrea de alta velocidade. Para a causídica, que participou da modelagem do edital, o novo modelo é mais aderente à prática internacional, que costuma adotar duas licitações diferentes para as fases de...

...Mediação e Arbitragem da OAB/SP e pelo CONIMA. No dia 22/11, Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "4º Encontro Franco-Brasileiro" do Colloque Internacional du Barreau de Paris, dedicado às recentes posturas adotadas pelo Brasil frente ao trabalho e investimentos estrangeiros. OAB O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso "OAB 1ª fase - Megarrevisão". A coordenação do curso é do professor Wander Garcia. (Clique aqui) PPP's A sbdp - Sociedade...

Promulgada em 22 de março de 2012, a lei estabelece regras especiais para as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa.

...artigo. (Clique aqui) Indústria nacional de defesa As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Marina Fontão Zago, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentam quais são as regras para as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas para a indústria nacional de defesa. (Clique aqui) Plano de Saúde A partir deste mês, a resolução 279 da ANS passa a vigorar e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho....

...na adesão ao programa. (Clique aqui) Trem-bala A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala dos investimentos e desafios que o país tem pela frente para colocar nos trilhos o trem-bala que ligará RJ-SP-Campinas. (Clique aqui) Migalaw English Luciana Carvalho apresenta outras dez colocações e respectivas sugestões de tradução em "Colocações nominais de reasonable - Parte 5". (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é...

...uma concessão comum com características inéditas", segundo a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, que participou da elaboração jurídica do edital. "O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único". A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em...

MIGALHAS nº 2.349

O Estado da Bahia lançou em consulta pública o edital de concessão do Sistema Rodoviário BA-093, composto por rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS)....

MIGALHAS nº 2.320

MIGALHAS nº 1.835

Opinião Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a Lei da Biodiversidade. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da banca. _______________________ Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas Ainda que lentamente, as empresas começam a se adequar à chamada Lei da Biodiversidade - a Medida Provisória nº 2.186, de 2001 -, que impôs uma série de condições para o acesso ao patrimônio gené...

CO² Leilão de créditos de carbono de aterro sanitário acontecerá em São Paulo A primeira experiência mundial de um leilão de créditos de carbono no mercado a vista a ser promovido por uma bolsa regulada será realizada no dia 26 de setembro de 2007 no Brasil. Organizado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, o Leilão de Venda de Reduções Certificadas de Emissão representará uma importante etapa do processo de organização e desenvolvimento do mercado de certificados ambientais. Serão leiloados os créditos correspondentes a ...

MIGALHAS nº 1.732

Opinião A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista participou de evento promovido pela Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular - Acel, nas cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR para esclarecer a população e a Imprensa sobre o panorama atual da prestação de serviços de telefonia móvel no País e de sua regulação. Segundo a sócia, o esclarecimento é importante porque há pouca informação no debate sobre a exposição humana aos campos eletr...

MIGALHAS nº 1.646

PPPs Lei permite aos operadores privados sugerir empreendimentos Recentemente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp realizou chamamento público para propostas de implementação da PPP para ampliação da estação de tratamento de esgoto do Alto Tietê. A Sabesp adotou na licitação um mix de vários projetos apresentados por particulares e ressarciu proporcionalmente seus custos. Agora, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM lança mão do mesmo mecanismo e abre prazo, que termina no próximo dia 27 de abril, para a apresentação de projetos de implantação d...

MIGALHAS nº 1.641

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançou dúvidas sobre a titularidade dos créditos de carbono gerados no âmbito do programa. A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista, explica que o primeiro decreto silenciava sobre a titularidade dos créditos de carbono eventualmente produzidos pela geração de energia po...

MIGALHAS nº 1.587

InovaçõesConsórcios públicos e PPPs   A ilustre advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala hoje sobre consórcios públicos e parcerias público-privadas, duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. Veja abaixo. _____________Consórcios públicos e parcerias público-privadas são duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. As Leis nº 11.107 (clique aqui), de 6 de abril de 2005 e nº 11.079 (clique aqui), de 30 de dezembro de 2004, disciplinam, respe...

MIGALHAS nº 1.480

Apostila   Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários   O Ministério das Cidades publicou a apostila “O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nos empreendimentos de manejo de resíduos sólidos urbanos e o impacto do Projeto de Lei nº. 5296/2005”, estudo de modelos jurídicos para a viabilização de empreendimentos em aterros sanitários com utilização de créditos de carbono.   O estudo foi encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, ...

MIGALHAS nº 1.446

Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola   A advogada Tatiana Matiello Cymbalista de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esteve em Luanda (Angola) durante os dias 7 e 14 de maio para participar de projeto de aperfeiçoamento das telecomunicações do país. A viagem destinava-se a efetuar um diagnóstico da reforma regulatória iniciada em 2001 em Angola, em conjunto com as consultorias Guerreiro Teleconsult e Swedtel (sueca). O projeto é financiado pela Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), agênc...

MIGALHAS nº 1.418

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo Federal. Uma proposta do senador Rodolpho Tourinho e outra, de Emenda Constitucional do deputado Luciano Zica. Os projetos abrangem discussões importantes no setor de gás e apresentam propostas essencialmente distintas de desenvolvimento do setor. Enquanto o projeto do governo mantém o papel essencial da Petrobrás na cadeia de transporte do gás, como forma ...

Acesso à Justiça. Duas boas notícias A advogada Tatiana Cymbalista ressalta a importância da Defensoria Pública de SP O governador Geraldo Alckmin sancionou, no último dia 9 de janeiro, o projeto que cria a Defensoria Pública de São Paulo. Pela Lei Complementar nº 988, o novo órgão assumirá a defesa de cidadãos que não podem pagar um advogado, realizada desde 1947 pela própria PGE e por meio de convênios com a OAB. O artigo 5º da nova Lei apresenta as atribuições institucionais da Defensoria Pública, entre elas a de: prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos ...

Migalhas nº 1.341

Financiamento de aterros sanitários por meio da queima ou reutilização do biogásO escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, acaba de concluir e entregar relatório para o Ministério das Cidades sobre as questões jurídicas envolvidas no uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto, para empreendimentos de infra-estrutura sanitária, especialmente a construção, regularização, desativação ou reurbanização de lixões e aterros sanitários. O relatório faz parte do Projeto MDL da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, que se ...

MIGALHAS nº 1.206

O Superior Tribunal de Justiça...

MIGALHAS nº 1.205

No dia 16/6, por meio do Decreto nº 45.983/05...

MIGALHAS nº 1.200

MIGALHAS nº 1.197

MIGALHAS nº 1.114

MIGALHAS nº 726

Migalhas nº 594

Migalhas nº 507