Tatiana Dratovsky Sister

Migalheira desde maio/2020.
Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
/depeso
1/10/2020

STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial

A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
/depeso
3/7/2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
/depeso
18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade
/depeso
23/1/2015

Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil

Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda
/amanhecidas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...o entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos...
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3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

...ue aqui) Impacto regulatório Os advogados Caio Ferreira Silva e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os principais pontos do decreto 10.411/20, que regulamenta a AIR - Análise de Impacto Regulatório de atos emitidos pelo governo Federal. (Clique aqui) Previdenciário STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente. (Clique aqui) Vício de construção Ação para obter a cobertura securitária por vício de construção, no caso de apólice pública vinculada ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação, deve ser ajuizada durante...
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18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

... contratos de franquia. Sobre o tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja em razão da multiplicidade das atividades envolvidas em seu contrato que não podem (...) serem reduzidas a um mera prestação de serviços". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Flavio Goldberg Advogados segue a tradição iniciada por seu sócio Jacob Pinheiro Goldberg, nos anos 1960, pautando...
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17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...
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16/8/2017

MIGALHAS nº 4.176

MIGALHAS nº 4.176
/amanhecidas
23/1/2015

MIGALHAS nº 3.542

...(Clique aqui) Novo CPC Os causídicos Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras sobre ônus da prova no novo CPC. "O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda." (Clique aqui) Programe-se Migalhas reuniu os calendários dos Tribunais para 2015. Confira. (Clique aqui) Lava Jato A JF/PR determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD...