sexta-feira, 29 de março de 2024

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Tatiana Mello Guazzelli

Migalheira desde junho/2008.

Sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso Como fica o cenário regulatório do mercado de criptoativos com a aprovação do PL 4401/21?
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Como fica o cenário regulatório do mercado de criptoativos com a aprovação do PL 4401/21?

Tivemos recentemente alguns passos importantes para a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil, mas ainda temos um cenário regulatório bastante incompleto.
Migalhas de Peso Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais
sexta-feira, 12 de junho de 2020

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.
Migalhas de Peso Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central

Com essas novas medidas, o Banco Central espera oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa enfrentar o aumento da demanda por crédito em decorrência da covid-19.
Migalhas de Peso CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
Migalhas de Peso BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento
quarta-feira, 18 de abril de 2018

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
Migalhas de Peso Novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento
sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento

As novas normas podem criar um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada.
Migalhas de Peso Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment
quarta-feira, 15 de maio de 2013

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico.
Migalhas de Peso Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas
quarta-feira, 25 de junho de 2008

Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM - editou, em 2 de maio de 2008, a Instrução nº. 469 com a finalidade de regulamentar determinados aspectos referentes à aplicação da Lei nº. 11.638 (clique aqui), promulgada em 28 de dezembro de 2007.