Tatiana Mello Guazzelli

Migalheira desde junho/2008.
Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
12/6/2020

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.
Migalhas de Peso
27/4/2020

Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central

José Luiz Homem De Mello, Leonardo Baptista Rodrigues Cruz e Tatiana Mello Guazzelli
Com essas novas medidas, o Banco Central espera oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa enfrentar o aumento da demanda por crédito em decorrência da covid-19.
Migalhas de Peso
28/9/2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
Migalhas de Peso
18/4/2018

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marcus Firmato, Marília de Cara, Tatiana Mello Guazzelli e Joaquim Pedro G. de Mattos Arruda
Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
Migalhas de Peso
8/11/2013

Novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento

As novas normas podem criar um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada.
Migalhas de Peso
15/5/2013

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico.
Migalhas de Peso
25/6/2008

Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM - editou, em 2 de maio de 2008, a Instrução nº. 469 com a finalidade de regulamentar determinados aspectos referentes à aplicação da Lei nº. 11.638 (clique aqui), promulgada em 28 de dezembro de 2007.
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... José Luiz Homem de Mello, Leonardo Baptista Rodrigues Cruz e Tatiana Mello Guazzelli (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) MP 954/20 Do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, Gabriel Nantes Gimenez fala da suspensa MP 954/20, que determina que empresas de telecomunicações deverão disponibilizar dados ao IBGE para fins de estatísticas da pandemia. (Clique aqui) Competência federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio jurídico Em tempos de covid-19,...
Informativo Migalhas
28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

...regulados pela instrução CVM 555/14. José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli, Alessandra Carolina Rossi Martins, Lucas Marinho e Emily Coral F. Somenzari, da banca Pinheiro Neto Advogados, tratam do tema. (Clique aqui) Compartilhamento de foto e vídeo O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), avalia a lei 13.718/18, publicada nesta semana, que criminaliza divulgação de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia de terceiros maiores de idade. (Clique aqui) Serviço público - Terceirização Fim dos...
Informativo Migalhas
18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339
Informativo Migalhas
16/5/2013

MIGALHAS nº 3.121

...apresentados por Ricardo Simões Russo, Bianca Bocage de Almeida e Tatiana Mello Guazzelli, respectivamente sócio e associadas da área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. Os autores destacam que o BC e o Ministério das Comunicações vêm trabalhando junto com o governo Federal na definição de um marco legal e regulatório e que "a expectativa é de que ainda este ano sejam regulamentadas as atividades envolvendo certas transações com cartões pré-pagos e mobile payment". (Clique aqui) PEC dos contrapesos O jurista Luiz Flávio Gomes comenta a PEC 33/11, que submete as...
Informativo Migalhas
25/6/2008

MIGALHAS nº 1.925

MIGALHAS nº 1.925