sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tatiana Zuconi Viana Maia
Migalheira desde agosto/2020.Advogada pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pelo IDP. Advogada do escritório Bento Muniz Advocacia.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Transação da PLR – Edital 11/21
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 14 de maio de 2021
Não cumulatividade do PIS/Cofins - Crédito de frete interno
A ausência de definição pelo legislador do termo “insumos” para fins de creditamento de PIS/Cofins, desencadeou vasto contencioso administrativo e judicial, ainda não definitivamente pacificado.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
A discussão sobre a natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços, e também da forma de sua interpretação, analógica ou extensiva, é antiga, e permeia inúmeras controvérsias envolvendo autoridade fiscais municipais e contribuintes.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de agosto de 2007
Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 24 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.108
... jurídica. Confira as considerações dos advogados Carlos Delgado e Tatiana Zuconi Viana Maia (Bento Muniz Advocacia) sobre o assunto. (Clique aqui)
Criptomoedas
Diante da evolução tecnológica constante e os litígios e questões complexas que o Direito passa a tentar resolver nesse cenário, o advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, aborda a possibilidade de penhora das criptomoedas em processos judiciais. (Clique aqui)
Princípios ESG
A advogada Izabela Rücker Curi Bertoncello, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, traz uma análise...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.102
... serviços de saneamento. (Clique aqui)
PIS/Cofins
A advogada Tatiana Zuconi Viana Maia, da banca Bento Muniz Advocacia, tece considerações sobre a técnica da não cumulatividade para o PIS e a Cofins e a ausência de definição pelo legislador do termo "insumos" para fins de creditamento de PIS/Cofins. (Clique aqui)
Tributário
A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica o funcionamento do CONFIA, novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal e como o programa impactará a vida dos contribuintes. (Clique aqui)
Suspensão...
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.907
...da lista de serviços do ISS? Para Alessandro Mendes Cardoso, Tatiana Zuconi Viana Maia e Petrina Rodrigues de Mello (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados), "a decisão do STF, apesar de não ter adotado a melhor redação para a tese, uma vez corretamente interpretada, dirimiu a controvérsia com relação à interpretação da lista de serviços, ao pacificar a possibilidade de interpretação extensiva, na linha do que já tinha decidido o STJ". (Clique aqui) Falecimento - Empregador doméstico Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece? O aviso prévio e a multa de 40% sob o FGTS...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
...Douglas, Rogério Sanches Cunha, Ana Lúcia Spina - Editora Impetus
Tatiana Zuconi Viana Maia, advogada, Advocacia Fernanda Hernandez, Brasilia/DF - "Bullying - o Que Você Precisa Saber", Lélio Braga Calhau - Editora Impetus
Tatiane Dantas Damasceno de Araújo,
advogada, Aracaju/SE - "O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial", Maurício Moreira Mendonça de Menezes - Editora Forense
Tatiane Ferreti, gerente de marketing, rh e operações, Lefosse Advogados, São Paulo/SP - "Quero Ser Feliz Todos os Dias!", Eloah Poluco - Editora Fiuza
Taynara Vasconcelos Passos,...