Thayná Bastiani

Migalheira desde novembro/2016.
Migalhas de Peso
8/11/2017

O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada

A guarda compartilhada é a modalidade de convivência familiar caracterizada pela responsabilidade parental conjunta.
Migalhas de Peso
19/5/2017

A dupla cidadania e o visto americano

Os brasileiros dotados de cidadania italiana, ao desejarem ingressar em território norte americano, podem sair do Brasil mediante apresentação do passaporte brasileiro e, chegando aos Estados Unidos, apresentar o passaporte italiano.
Migalhas de Peso
30/11/2016

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV NCPC

As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.
Migalhas de Peso
11/11/2016

Entre a “italianità” e a brasilidade - O direito à cidadania italiana

O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.
Informativo Migalhas
8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

...alimentícia em guarda compartilhada é abordado pela advogada Thayná Bastiani, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Vias executivas Na perspectiva do novo CPC, o advogado Paulo Henrique Lucon, da banca Lucon Advogados, aborda as sentenças declaratórias com eficácia executiva. (Clique aqui) "O direito de ser solidário" Trazendo breves reflexões sobre o julgamento no STF a respeito de doação de sangue por homens gays, a advogada Silvia Letícia de Almeida (Arystóbulo Freitas Advogados) pondera que "o risco de contaminação do sangue existe, sim, mas ele está em toda a...
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Estados Unidos. Preciso providenciar visto americano? As advogadas Thayná Bastiani e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da questão. (Clique aqui) Depois da delação dos irmãos Batista O advogado Carlos Kauffmann, do escritório Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan sobre as consequências que podem advir das delações dos irmãos Batista. O criminalista ressaltou a necessidade de se observar tudo com muita cautela já que é fundamental, para a validade da prova obtida, que os agentes públicos...
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...migalheira. ______________ Medidas restritivas Os advogados Ana Luisa Naves, Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das medidas restritivas que podem ser determinadas para o cumprimento de ordem judicial e classificam como "ferramenta constitucional a ser aplicada com razoabilidade", visto que devem viabilizar a celeridade processual sem atingir as garantias fundamentais respaldadas pela CF. (Clique aqui) "Compensar, punir e dissuadir" O advogado Renato Azevedo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho...
Informativo Migalhas
11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

...parentesco. (Clique aqui) Cidadania italiana As advogadas Thayná Bastiani e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, da banca Homero Costa Advogados, tratam do processo de solicitação da cidadania italiana, e esclarecem questões atinentes à entrada em vigor da Convenção das Apostilas. (Clique aqui) CTN - 50 anos Em continuação à série de artigos sobre o Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o advogado Ricardo Castagna aborda a necessidade de uma reforma no CTN,...