Theotônio Negrão Neto

Migalheiro desde junho/2017.
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18/1/2019

A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo

A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.
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28/6/2017

Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade

Esperamos um freio à frequente criação de normas jurídicas que pretensamente protegem consumidores, mas são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico.
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17/11/2016

Recursos repetitivos no STJ e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas

Henri Matarasso Filho e Theotônio Negrão Neto
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção.
/depeso
12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto
O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.
/depeso
14/1/2016

Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?

Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho
Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.
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18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...
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20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

...Diálogo com a Constituição". Como debatedor, participa o advogado Theotônio Negrão Neto (LTSA Advogados) e como presidente de mesa o advogado Henri Matarasso Filho. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta "Como a inovação tecnológica está mudando/vai mudar a forma como se faz o Direito no País", no "I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia". Em Brasília, dia 24/11. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições do "Curso Básico Intensivo de Compliance e Anticorrupção" do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance,...
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28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

...ao consumidor Para os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do escritório LTSA Advogados, as muitas normas de proteção do consumidor "são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico". (Clique aqui) Direito da Comunicação O advogado e consultor em Direito Público Ericson M. Scorsim (Meister Scorsim Advocacia) lançou o livro "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ele fala sobre o tema e comenta questões em pauta no...
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15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

...Supermercados, representada pelos advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Marca - Exclusividade O juiz de Direito Edson Nakamatu, da 1ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente ação que pleiteava exclusividade sobre a marca "Holi". A Verdi Eventos, detentora da marca "Holi Festival das Cores", ajuizou a ação de abstenção de uso contra a empresa The Mind, que utiliza a marca "Holi Parque Festival". Na decisão, o magistrado lembrou que o termo "Holi" não é invenção ou criação intelectual da autora, pois...
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14/2/2017

Suspensa lei do Paraná que obriga loja online a informar preço praticado antes de promoção

...Estadual 18.805/16. Os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do LTSA Advogados, representam a Apras no processo. Processo: 0032206-90.2016.8.16.0000 Veja a decisão. _________________
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17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

... Recursos repetitivos Os advogados Henri Matarasso Filho e Theotônio Negrão Neto abordam importante instrumento à disposição do Judiciário : o julgamento pela sistemática dos denominados recursos repetitivos. "Solucionada a crise jurídica, a tendência é a estabilidade da jurisprudência (para além de sua uniformização) e a aplicação isonômica da solução encontrada em todos os casos análogos." (Clique aqui) Competência tributária O advogado João Roberto Ferreira Franco, do escritório Lodovico Advogados, discorre sobre os limites do poder constituinte derivado em promover...
/amanhecidas
14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

...com muita satisfação que o LTSA Advogados informa a chegada de Theotônio Negrão Neto à unidade São Paulo. Theotônio é o mais novo advogado a integrar a equipe, fortalecendo a atuação na área de Contencioso Estratégico. Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 14 de setembro de 1961, apresentou suas credenciais ao presidente da República Juscelino Kubitschek, o novo embaixador de Portugal no Brasil, João de Deus Batalha Ramos. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Valorização dos Honorários Advocatícios" (Juruá - 221p.), a autora Beatriz Machnick traz uma visão aprofundada da gestão e...
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12/7/2016

MIGALHAS nº 3.902

...associativa Os advogados Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto abordam a possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa" aos moradores que não anuíram expressamente, mas usufruem dos serviços das associações. (Clique aqui) (In)segurança jurídica Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta relata alguns casos julgados pelos tribunais superiores que deixam a sociedade desprovida da chamada segurança jurídica. (Clique aqui) Registralhas Uma recente decisão do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo...
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14/1/2016

MIGALHAS nº 3.780

...SABZ Advogados. (Clique aqui) Fraude à execução Os advogados Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho, do escritório Navarro Advogados, explicam a relevância do tema da fraude à execução na alienação de bens e as formas de reconhecimento da boa-fé do terceiro que adquiriu imóvel, apontando a importância do entendimento do STJ acerca do assunto. (Clique aqui) Sociedades em Conta de Participação Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação das sociedades em conta de participação com a edição da Instrução Normativa 1.470/14. (Clique...