Théra van Swaay De Marchi

Migalheira desde setembro/2003.
Sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
11/7/2018

Mecanismos financeiros de regulação – Coparticipação e franquia

A resolução normativa entra em vigor em 180 dias a contar de sua publicação.
Migalhas de Peso
29/5/2017

Plano de saúde pós-emprego depende de contribuição

Théra van Swaay De Marchi, Luciana Mayumi Sakamoto e Camilla Fernandes Cardoso Marcellino
O esclarecimento desses conceitos jurídicos relacionados à aplicação e interpretação da Lei de Planos de Saúde protegem o próprio consumidor que, muitas vezes, é ludibriado com a promessa de que o Poder Judiciário lhe assegurará um suposto direito que, na verdade, é contrário à lei.
Migalhas de Peso
28/3/2017

Projeto de planos de saúde acessíveis

O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.
Migalhas de Peso
21/3/2017

Fatores de moderação - Coparticipação e franquia

É importante que as empresas acompanhem essa nova regulamentação a fim de analisar medidas de contenção da sinistralidade dos seus planos de saúde.
Migalhas de Peso
10/11/2004

A panacéia da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça: possível aplicação indiscriminada

Théra van Swaay De Marchi e Maria Silvia L.A. Marques
A Corte Especial e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) vêm editando várias súmulas envolvendo, essencialmente, matéria relativa às operações bancárias.
Migalhas de Peso
24/9/2003

Cancelamento da Súmula 263 do STJ: o pagamento antecipado do residual garantido no leasing

Théra Van Swaay De Marchi e Maria Silvia L.A. Marques
Encerrando a controvérsia que perdurou nos últimos anos, foi oficialmente cancelada, em 28.8.2003, a Súmula 263 editada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), segundo a qual "a cobrança antecipada do valor residual descaracteriza o contrato de leasing, transformando-o em compra e venda a prestação".