Thereza Cristina Carneiro

Migalheira desde setembro/2018.
Migalhas de Peso
29/1/2019

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?

Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
Migalhas de Peso
7/11/2018

Cobrança por WhatsApp fora do expediente

Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia, caracterizada pela cada vez mais rápida comunicação entre as pessoas via aplicativos eletrônicos.
Migalhas de Peso
23/10/2018

STF mantém estabilidade da gestante conforme súmula 244 do TST

O STF fixou a tese de que “a incidência da estabilidade prevista no artigo 10 do ADCT somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa”, confirmando, assim, o entendimento do TST sobre o tema.
Migalhas de Peso
9/10/2018

Dispensa coletiva – aplicação do novo artigo 477-A da CLT

Maria Rita Floriano Ernesto e Thereza Cristina Carneiro
Interpretando o artigo 477-A, a Justiça do Trabalho tomou decisão que se afasta daquilo que pretendeu o legislador ao elaborar a norma, sendo certo que a discussão a respeito da interpretação de referida norma ainda será submetida ao duplo grau de jurisdição.
Migalhas de Peso
4/10/2018

TRT/MG considera inconstitucional aspecto da reforma trabalhista

Eventuais decisões que seguirem a súmula 72 do TRT/MG poderão ser questionadas perante o TST, o qual emitiu recentemente a resolução 221 em 21 de junho de 2018 no sentido de que parágrafos 2º e 3º do artigo 844 da CLT serão aplicados nas ações ajuizadas a partir de 11 de novembro de 2017, nada se referindo quanto a sua constitucionalidade.
Migalhas de Peso
20/9/2018

TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho

Nos casos que envolvem o exercício de atividade de risco na execução do contrato de trabalho, é dispensável o exame da culpa do empregador, bastando a comprovação do dano e do nexo causal como requisitos ao dever de indenizar.
Informativo Migalhas
29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...Recente decisão da 3ª turma do TST é analisada pelas advogadas Thereza Cristina Carneiro e Viviana Chahda Mendes, do escritório CSMV Advogados. "Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia, caracterizada pela cada vez mais rápida comunicação entre as pessoas via aplicativos eletrônicos". (Clique aqui) Contribuição previdenciária Recente decisão do STF, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais do servidor público, é o assunto em debate pelos advogados Leo Lopes de...
Informativo Migalhas
23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...coletiva Ao abordar a dispensa coletiva de empregados, advogadas Thereza Cristina Carneiro e Maria Rita Floriano Ernesto, do escritório CSMV Advogados, tratam da aplicação do novo artigo 477-A da CLT. (Clique aqui) Contrato A redação clara, objetiva e o profundo conhecimento do objeto contratado é o assunto em discussão por Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Charles Aznavour Em memória ao compositor Charles Aznavour, falecido no último dia 1º, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz uma...
Informativo Migalhas
4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

...processuais de beneficiários da justiça gratuita é inconstitucional. Thereza Cristina Carneiro e Ariane Byun, da banca CSMV Advogados, tratam do assunto. (Clique aqui) Crise econômica Leslie Amendolara (Forum Cebefi) aborda a recuperação judicial de empresas. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXII Epílogo Na noite do sétimo dia da cena do jardim, quando tudo se revelou, D. Constança, que ficara ao pé de Isabel, mandou chamar à pressa o sobrinho e o Padre Eustáquio, que estavam na sala contígua. Acorreram os dois. Isabel tivera uma síncope,...
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Responsabilidade - Acidente de trabalho Advogadas Viviana Chahda Mendes e Thereza Cristina Carneiro, do escritório CSMV Advogados, falam do posicionamento do TST em julgamentos sobre responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho. (Clique aqui) Judiciário x conflitos trabalhistas O Judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas é o assunto em debate pela advogada Cristina Maciel de Alencastro Brito, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Servidores públicosO advogado Adovaldo Medeiros Filho (Mauro Menezes & Advogados) aborda a IN 2/18, do ministério...