Therezinha Souza de Almeida Baptista

Therezinha Souza de Almeida Baptista

Migalheira desde março/2006.
Mestre em Direito Internacional - USP e CEAG - FGV.
Migalhas de Peso
12/1/2021

A obrigatoriedade da vacinação da covid e suas consequências trabalhistas

Como fica a vacina que também pode afetar a saúde dos demais trabalhadores, seria essa uma decisão subjetiva do empregado sem que nada pudesse ser feito?
Migalhas de Peso
6/1/2021

Fusão Fiat Chrysler Peugeout Citroen

No mercado automobilístico a forma de se organizar e circular bens e serviços no mercado nacional dá-se por um contrato de concessão comercial que visa explorar uma determinada região.
Migalhas de Peso
22/12/2020

Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros

Que fique claro que vacinação compulsória não é vacinação forçada que contrarie expressa recusa ou discordância do usuário.
Migalhas de Peso
16/12/2020

Aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19

“A morte de qualquer ser humano me diminui porque faço parte da humanidade; assim, porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por dobrarem mim.” John Donne
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...s detalhes. Migalhas de peso Vacina A advogada Therezinha Souza de Almeida Baptista trata dos aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) aborda os danos morais em decorrência de diagnósticos não confirmados. (Clique aqui) Pensão previdenciária O STF entendeu que amantes não têm direito à pensão previdenciária. Em artigo,...