Thiago Barrizzelli Murino

Migalheiro desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
24/8/2018

O consentimento válido nas novas leis de proteção de dados

Neste artigo, analisaremos um dos pontos de fundamental importância para a eficácia dos termos de determinada aplicação de internet1: o consentimento do usuário.
Migalhas de Peso
18/10/2017

A licitude de holdings patrimoniais

Não é incomum, muito menos ilícita, a constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. Trata-se da chamada holding patrimonial, cuja principal função é a administração de bens próprios.
Migalhas de Peso
16/10/2017

Do sal às criptomoedas: Os desafios da regulamentação das moedas virtuais

Estaríamos diante de uma reformulação econômica semelhante à ocorrida na Lídia de 600 a.C.? Só o tempo dirá.
Informativo Migalhas
24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

...partir da nova lei de proteção de dados (13.709/18), o advogado Thiago Barrizzelli Murino, da banca Amaral Gurgel Advogados, analisa um dos pontos de fundamental importância para a eficácia dos termos de uso e políticas de privacidade por empresas de tecnologia: o consentimento do usuário. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Cargo de confiança Com a edição da lei 13.467/17, conhecida como lei da reforma trabalhista, passou a ser permitida a reversão ao cargo efetivo daquele que exerce função de confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca...
Informativo Migalhas
18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

...Penal. (Clique aqui) Holdings patrimoniais Os advogados Thiago Barrizzelli Murino, Gabriella Tuna Garamvölgyi e Silva Mamede e Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, falam sobre a licitude da constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - VI Em seu sexto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral...
Informativo Migalhas
16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...natureza jurídica? Para analisar essas questões, o advogado Thiago Barrizzelli Murino, do escritório Amaral Gurgel Advogados, volta alguns milênios. (Clique aqui) Negociação coletiva A inaplicabilidade da súmula 277 do TST - no sentido de que as normas decididas em negociação coletiva fossem incorporadas ao contrato individual de trabalho - na nova legislação trabalhista é comentada pela colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial A partir da lei 13.465/17, a advogada Ingrid Sepulveda, do escritório...