Thiago Cardoso Pena

Migalheiro desde janeiro/2018.
/depeso
20/12/2019

Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens

A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.
/depeso
21/2/2018

Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde

Muitos casos irregulares e ilegais de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo não são levados à apreciação do Poder Judiciário porque os consumidores são convencidos a acreditar que a conduta é lícita e permitida pelo nosso ordenamento jurídico, o que, como visto, não é verdade.
/depeso
30/1/2018

Reflexões sobre a curatela

O curador deve gerir os bens e negócios do curatelado com a máxima diligência, procurando sempre a alternativa a este mais vantajosa.
/amanhecidas
26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,...