Thiago Carvalho Fonseca

Migalheira desde setembro/2019.
/depeso
24/9/2019

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Diante desse cenário, apesar dos avanços alcançados por esse novo marco legal das agências reguladoras, o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências reguladoras.
/depeso
27/4/2020

Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

Rebeca Bispo Bastos
É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.
/amanhecidas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... "orientação geral". (Clique aqui) Ativismo judicial O advogado Thiago Carvalho Fonseca, do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, mostra que apesar dos avanços alcançados pelo novo marco legal das agências reguladoras (lei 13.848/19), o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências. (Clique aqui) ICMS – PIS/Cofins Para os advogados tributaristas Luiz Carlos Americo dos Reis Neto (Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados) e Bruno Teixeira (TozziniFreire Advogados), não cabe modulação dos efeitos da decisão...