Thiago Junqueira

Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.
Migalhas de Peso
4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2

No campo do processo tributário, por estarem envoltos interesses públicos e privados conflitantes e, ainda, haver impedimento previsto na legislação em vigor, deve-se ter cautela no exame de pedidos dessa natureza.
Migalhas Contratuais
14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

... questão da discriminação algorítmica nos contratos de seguro, Thiago Junqueira anota que "apenas quando um tratamento desigual é baseado em critérios protegidos pelo ordenamento jurídico ocorrerá discriminação. Não obstante o catálogo aberto de signos protegidos contra a discriminação (art. 3º, inc. IV, da CF), é possível reconduzi-los a duas categorias gerais: i) características imutáveis ou alheias ao controle dos indivíduos (e.g., raça, idade, deficiência, origem, dado genético) e ii) escolhas existenciais que possuam significância social (v.g., religião e orientação sexual). Elas têm em comum a...
Migalhas de Peso
14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

... conceituais. In: Revista Jurídica de Seguros, 12, maio/20, p. 115; Thiago Junqueira, Dilemas contemporâneos: os seguros privados e a cobertura das pandemias. In: Revista Jurídica de Seguros, 12, maio/20, p. 95. _________ A temática deste artigo foi abordada no Webinar promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, disponível clicando aqui. _________ *Milena Donato Oliva é professora da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Informativo Migalhas
8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...
Migalhas Contratuais
8/6/2020

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

... hipótese da pandemia da Covid-19. Como já salientado por Thiago Junqueira2, a título de exemplo, a Circular SUSEP nº 440, de 27 de junho de 2012, que regula os planos de microsseguro de pessoas (seguro de valor baixo, prêmio mais barato, proteção mais baixa), prevê, no art. 12, inc. I, alínea d, a possibilidade de exclusão de riscos causados por "epidemia ou pandemia declarada por órgão competente"3. Além disso, o item 69 da designada "Lista de verificação" (versão de setembro/2012), que traz requisitos para o envio de novos planos de seguro de pessoas à SUSEP (em busca da aprovação de sua comercialização),...
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...
Migalhas Quentes
17/3/2020

Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados anuncia novos sócios

Os advogados Thiago Junqueira e Cláudio Luiz de Miranda B. Filho somarão forças à equipe estratégica de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, especialmente em seguro/resseguro, societário e mercado de capitais, além dos impactos decorrentes da lei geral de proteção de dados nos mais variados setores da economia.  Thiago possui conceituada carreira acadêmica, além de ser pesquisador convidado do Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado (Hamburgo-Alemanha) e já ter ministrado  palestras em prestigiadas universidades europeias, como Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal),...
Informativo Migalhas
4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

... (IDS), ao lado dos advogados Fábio Souza, Daniel Machado da Rocha, Thiago Junqueira, Lygia Avena e Rodrigo Langone. O congresso acontece dias 24 e 25/9, no RJ. (Clique aqui) O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo elegeu seu novo Conselho, com a participação dos professores Carlos Alberto Dabus Maluf e Roberto Rosas (Rosas Advogados). A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ) empossou Maria Sylvia Zanella de Pietro, professora titular da USP, na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover. A próxima eleição será para a vaga do professor José Carlos Barbosa Moreira,...