Thiago Lopes Ferraz Donnini

Thiago Lopes Ferraz Donnini

Migalheiro desde fevereiro/2015.
Migalhas de Peso
10/2/2015

Compensação por serviços ambientais: os avanços recentes da legislação para os grandes centros urbanos e a crise hídrica

Recentemente, duas novas leis reforçaram os cenários de utilização desse instrumento: o novo Plano Diretor da Cidade de SP e o recém-editado Estatuto da Metrópole.
Migalhas de Peso
18/12/2014

Desafios para a advocacia nos Tribunais de Contas

Não há uma harmonização formal de entendimentos, pois os tribunais são órgãos vinculados aos parlamentos de cada um dos entes federativos. Embora sejam estruturalmente limitados pelas mesmas disposições constitucionais, o funcionamento não é parametrizado.
Migalhas de Peso
3/11/2014

A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível

Prefeitura de SP avança na agenda de cooperação com a iniciativa privada para a manutenção de áreas verdes.
Migalhas de Peso
14/2/2014

Uma piada sobre convênios

Uma ONG séria que celebra convênio, atualmente, deve estar preparada para se transformar em uma pequena "autarquia".
Migalhas de Peso
3/9/2013

Convênios com o terceiro setor: qual é a aposta do governo Federal?

É tormentosa a disciplina jurídica dos convênios com o terceiro setor no âmbito Federal. A legislação vigente e os mecanismos de controle dos ajustes são fonte de grande insegurança jurídica para entidades privadas e administradores públicos.
Migalhas de Peso
11/9/2012

Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos

O momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos.
Migalhas de Peso
6/1/2011

Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo

Ao reordenar um segmento historicamente tumultuado (a publicidade exterior), a Lei Cidade Limpa (Lei Municipal 14.223/06) tornou-se um importante mecanismo para a tutela ambiental no meio urbano, consideradas suas múltiplas dimensões (natural, artificial, cultural e do trabalho).
Migalhas Quentes
14/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Parcerias Sociais"

A obra "Parcerias Sociais" (Juruá - 116p.), escrita por Thiagoni, aborda o novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil.  O assunto é apresentado em quatro dimensões: (i) a autonomia do seu regime jurídico, especialmente diante dos parâmetros da lei 8.666/93, muitas vezes invocados inadequa damente para preencher lacunas da disciplina legal das parcerias; (ii) o alcance nacional das normas gerais instituídas, a exigir uma interpretação nor­teada pela autonomia dos entes federativos subnacionais, mesmo que a concepção do texto legal não favoreça tão facilmente...
Informativo Migalhas
14/6/2019

MIGALHAS nº 4.624

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime, mesmo sem lei Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui) Voto histórico O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais....
Informativo Migalhas
13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...
Informativo Migalhas
12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

... Sorteio A obra "Parcerias Sociais" (Juruá - 116p.), escrita por Thiago Lopes Ferraz Donnini, aborda o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. Participe. (Clique aqui) Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Migalhíssimas Hoje, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece o evento "As Parcerias com a Iniciativa Privada na Área de Infraestrutura e Meio Ambiente". Amanhã, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J. Santos – Advogados,...
Migalhas Quentes
9/10/2018

ProJuris Software Jurídico apresenta o ProJuris para Escritórios

...Mariana, na cidade de São Paulo.  Cliente ProJuris desde 2015, o sócio Thiago Lopes Ferraz Donnini conta que o software jurídico foi fundamental para o gerenciamento de seus processos, especialmente processos administrativos, área de sua especialidade.  "São processos que têm naturezas muito distintas, mas envolvem uma só rotina de acompanhamento, pelas mesmas pessoas", conta. O dr. Thiago Donnini conta que o ProJuris para Escritórios acompanha o Pannunzio Trezza Donnini Advogados desde seu surgimento, antes de contar com um grande volume de processos. "O maior volume de processos...
Informativo Migalhas
18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

...profissionais desse setor. (Clique aqui) No dia 29/5, às 9h, na Alesp, Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participará, a convite do deputado Carlos Neder, de debate sobre o modelo das Organizações Sociais, considerando, especialmente, os impactos no Estado e nos municípios da decisão do STF na ADIn 1.923 (que discutia a constitucionalidade da lei 9.637/98). A advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, ministrará palestra na edição 2015 do evento "Mantenedor Master", que terá como tema...
Informativo Migalhas
10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

...consigam consenso". (Clique aqui) Serviços ambientais O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda os mecanismos de compensação por serviços de proteção ambiental e possibilidades para sua aplicação como estratégia de integração urbana sustentável. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini aborda a expressão "a su tiempo", boa opção para traduzir os adjetivos tempestivamente ou oportunamente, frequentes em textos jurídicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo União homossexual Suprema Corte...
Informativo Migalhas
18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

... Clique aqui. _____________ Tribunal de Contas O causídico Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, faz considerações acerca dos desafios enfrentados no exercício da advocacia nos Tribunais de Contas do país. (Clique aqui) Matemática do STF Euclides de Alexandria, matemático, ficaria perplexo com o fato de que, no campo da ciência jurídica, é possível afirmar que 1 > 100. Quem explica é o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ao comentar julgamento do STF que analisou a questão do uso de...
Informativo Migalhas
3/11/2014

MIGALHAS nº 3.487

...de Oliveira. (Clique aqui) Participação social O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda a administração participativa na manutenção de espaços públicos e áreas verdes. (Clique aqui) Mendicância Após avistar e observar um pedinte no semáforo de uma avenida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o artigo 60 da lei das Contravenções Penais, que trata da mendicância. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoStreet View Tribunal do Canadá condena Google por imagem capturada pelo...
Informativo Migalhas
1/9/2014

MIGALHAS nº 3.442

...virão com os Jogos Olímpicos de 2016. (Clique aqui) Amanhã, Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, palestra no seminário especializado sobre "la racionalización de la contratación pública : contratación electrónica y agregada", que ocorrerá durante o "I Curso Euro-Brasileiro de pós-graduação em Contratação Pública", na Universidade de Corunha, Espanha. (Clique aqui) "O Novo Código de Processo Civil : Desafios e Perspectivas" é o tema da palestra de Georges Abboud, do escritório Nery Advogados, dia 4/9, dentro da programação da "12ª Semana...
Informativo Migalhas
14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

...pela prefeitura de SP. (Clique aqui) ONGs Para o advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, os convênios entre ONGs e o governo Federal são contratos cada vez mais inseguros para as organizações. Algumas entidades, inclusive, estabelecem em estatuto uma regra que as impede de celebrar esse tipo de contrato. (Clique aqui) eSocial A nova declaração eSocial deve integrar setores das empresas. Segundo a advogada Cintia Ladoani Bertolo, do escritório Bergamini Collucci Advogados, elas deverão produzir informações que, em muitos casos,...
Informativo Migalhas
3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

...inclusive pelo STJ. (Clique aqui) Terceiro setor O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, analisa os convênios com o terceiro setor no âmbito Federal e questiona : qual é a aposta do governo ? (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Fundamentação "Interessante a opinião de uma atriz sugerir uma passagem na Justiça (Migalhas 3.196 - 2/9/13 - clique aqui). Fica aqui meu pensamento : por que não ? Se o magistrado concorda com a atriz, uma cidadã como outra qualquer, com uma opinião clara sobre o...
Informativo Migalhas
11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

...e divulgação. (Clique aqui) Meio ambiente Para o advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, o momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos. Ele aponta que uma forma das prefeituras assegurarem a preservação de uma região e também condições dignas de sobrevivência aos moradores é investir em políticas de compensação por serviços ambientais. (Clique aqui) A última vontade Em agosto, o Conselho Federal de Medicina publicou resolução...
Informativo Migalhas
9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

...aqui) ONGs Na Folha de S.Paulo de hoje, os advogados Rubens Naves e Thiago Lopes Ferraz Donnini, integrantes do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, assinam artigo sobre a necessidade de levar  a sério os convênios firmados com ONGs como forma de respeitar o perfil constitucional desse tipo de ajuste enquanto verdadeiro instrumento de fomento. Caso contrário, com uma "onda de suspensão e encerramento de convênios, importantes demandas sociais deixarão de ser atendidas, uma vez que o Estado, sozinho, não terá como prestar os serviços...
Informativo Migalhas
6/1/2011

MIGALHAS nº 2.543

...regulamentação da lei Cidade Limpa ganha hoje a opinião do advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. (Clique aqui) Consumidor Desembargador do TJ/BA, Antonio Pessoa Cardoso comenta a tumultuada relação entre consumidor e as fabricantes de automóveis. (Clique aqui) Ordem na casa Alckmin informou que o governo do Estado pretende quitar R$ 2,4 bi de precatórios até o fim do ano. O valor é pouco mais de 10% dos R$ 20 bi que o governo deve para 380 mil credores. O objetivo é, em dois anos, sanar...
Informativo Migalhas
26/1/2007

MIGALHAS nº 1.583

MIGALHAS nº 1.583