quinta-feira, 28 de março de 2024

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Thiago Pastor Alves Pereira

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de Peso Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral
sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O Programa está fundamentado na edição das Medidas Provisórias – MPs 789, 790 e 791/17.
Migalhas de Peso Conama aprova resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore
segunda-feira, 7 de julho de 2014

Conama aprova resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore

Texto foi aprovado na 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada em 10/6/14
Migalhas de Peso Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade
quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade

A norma amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral.
Migalhas de Peso Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração
quinta-feira, 4 de julho de 2013

Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração

Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.
Migalhas de Peso DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral
terça-feira, 4 de junho de 2013

DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral

Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso.