Thomas Law

Thomas Law

Migalheiro desde fevereiro/2016.
Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Presidente do Ibrachina; da Coordenação Brasil/China e da Comissão Especial Brasil/ONU, ambas da OAB Nacional.
Migalhas de Peso
há 2 dias

As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da covid-19

Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.
Migalhas de Peso
11/1/2021

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?...
Migalhas de Peso
25/3/2020

O coronavírus e os contratos empresariais

... Cf. “Impacto do coronavirus em contratos internacionais”, de Thomas Law e Cláudio Finkeistein, Migalhas de 16.03.2020. 2 Nesse sentido, em seus devidos termos, seria interessante apurar quais os efeitos à execução de contratos se deram quando da grande greve dos caminhoneiros de 2018 e como foram resolvidas pelos tribunais as questões correspondentes aos inadimplementos verificados. _____________________________________________________________________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior do Departamento de Direito Comercial...
Migalhas Quentes
23/8/2013

Lote com 14 apartamentos deve pagar uma única taxa de condomínio

...calculada pela extensão territorial dos lotes. O advogado Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, fez a sustentação oral pela empresa proprietária do lote. Processo: 0002045-56.2007.8.26.0543 _______
Informativo Migalhas
23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

...ser calculada pela extensão territorial dos lotes". O advogado Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, fez a sustentação oral pela empresa proprietária do lote. (Clique aqui) Desburocratização A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/SP formulou novos modelos de contratos para as sociedades. Além de eliminar as minutas diferentes para sociedades de dois sócios ou mais, o contrato destinado às sociedades compostas por sócios patrimoniais e de serviço foi aprimorado. A Comissão é presidida pela advogada Clemencia Beatriz Wolthers e contou com o advogado Décio...
Migalhas Quentes
22/7/2013

Intimação postal entregue a terceiro no dia em que notificado foi preso é nula

...fixada verba honorária no valor de R$ 2.839,15. Os advogados Thomas Law, Alexandre Gomes D'Abreu e Carlos Eduardo Pereira da Silva, do escritório Law & Liberatore Advogados atuaram na defesa do agente da PF. Processo: 0008966-77.2011.4.03.6100. Veja a íntegra da decisão. ____________
Informativo Migalhas
1/7/2013

MIGALHAS nº 3.151

...Pareceres Jurídicos da 12ª subseção da OAB de Ribeirão Preto/SP. Thomas Law, Alexandre Gomes D'Abreu, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Newton Pietraroia e Dannae Vieira Avila, advogados da Law & Liberatore Advogados, participaram do "Fórum Imobiliário da América Latina (Latin Markets)", realizado nos dias 10 e 11/6, em NY. Advogados O curso "Comitê Tributário de Sociedade de Advogados", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece amanhã, em SP. (Clique aqui) Trabalho Acontece, dias 6, 13 e 20/7, em SP, o curso de férias "Temas polêmicos de...
Informativo Migalhas
16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

...31/10 e 1º/11, no Hotel Caesar Business, em SP. (Clique aqui) Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, participou da "III Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz", de 11 a 14/10, na PUC-Rio, onde foi ministrada palestra a respeito da "Nova lei de Falências em Arbitragem". Fenalaw Começa hoje, em SP, a Fenalaw 2012. O evento acontece até quinta-feira, no Centro de Convenções Frei Caneca (rua Frei Caneca, 569, 5º andar). Com ingresso gratuito para o público que se cadastrar no site, a exposição deve atrair, nos três dias do evento, mais de quatro mil...
Informativo Migalhas
27/6/2012

MIGALHAS nº 2.903

...escritório Law & Liberatore Advogados e com a colaboração do advogado Thomas Law, apresentando temas interessantes para a comunidade jurídica e a população através de seus entrevistados, sendo eles juízes, promotores, delegados de polícia, advogados, juristas e professores. A professora Letícia Martel, do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-Rio apresentou, ontem, trabalho resultante da pesquisa sobre "Gestação de Substituição", em congresso realizado em Rotterdam, Holanda. As palavras voam, os escritos ficam Amanhã, o colunista migalheiro Gaudêncio Torquato lança a...
Informativo Migalhas
21/12/2011

MIGALHAS nº 2.780

...sustentação oral perante os ministros daquela sessão. Os advogados Thomas Law, Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore e Carlos Eduardo Pereira da Silva, do escritório Law & Liberatore Advogados, impetraram o remédio heroico. (Processo: HC 110877 - clique aqui) Migas 1 - STJ não admite reclamação sobre cabelo em produto alimentício. (Clique aqui) 2 - CCJ da Câmara aprova nove PLs do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. (Clique aqui) 3 - Corregedoria Nacional de Justiça estuda instalar juizados Federais em rodoviárias de alguns dos principais...
Informativo Migalhas
5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

...excesso de prazo para a prestação jurisdicional. Os advogados Thomas Law, Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore, Carlos Eduardo Pereira da Silva e Tiago Luiz Amorim Cesaretto, do escritório Law & Liberatore Advogados, representaram os interesses do paciente. (Processo: 0206113-06.2011.8.26.0000) Mural Migalhas "O advogado Newton Silveira, fundador e Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI,...
Informativo Migalhas
9/9/2011

MIGALHAS nº 2.711

...integralmente revertida ao asilo São Francisco de Assis. No dia 20/9, Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, participará do seminário "'Duelling with Dragons' : Managing Business Disputes in Today's China", em New York. Já em 27/9, às 11h30, Thomas palestrará sobre "Resolução de Conflitos entre as Partes : O papel da Arbitragem", no Hotel Staybridge, em SP, durante o evento "China - Brazil Trade and Investment Summit", organizado pelo IBC - International Business Communications. (Clique aqui) No dia 22/9, Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz...
Informativo Migalhas
8/7/2011

MIGALHAS nº 2.667

...(Clique aqui) _____________ Tribunal do júri No dia 6/7, Thomas Law, sócio do escritório Law & Liberatore Advogados, nas funções de seu mister público, atuou como defensor dativo no Tribunal do júri para o réu Salvador dos Santos Bazilio e conseguiu afastar a qualificadora do parágrafo 2°, inciso IV do artigo 121 do CP. O réu foi solto depois de prolatada a decisão, entretanto, inusitadamente ele pediu para voltar ao Centro de Detenção Provisória. Mas calma ! É que ele queria pegar seus pertences de modo a combater o frio que fazia em São Paulo. Lauda Legal Tem sido cada...
Informativo Migalhas
5/7/2011

MIGALHAS nº 2.664

...Communications, em SP, até o dia 20/7. (Clique aqui) O advogado Thomas Law, sócio do escritório Law & Liberatore Advogados, foi convidado pelo governo chinês a participar do evento "Discovery Trip to China For Eminent Young Overseas Chinese", que aconteceu de 21 a 28/6. O encontro reuniu mais de 500 pessoas de 58 países, no sentido de promover e estreitar as relações, especialmente com o Brasil. Seminário Dia 14/7, em SP, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o seminário "SPED Federal e NFe". Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui) Inglês jurídico O...
Informativo Migalhas
9/9/2010

MIGALHAS nº 2.467

...Law & Liberatore Advogados, que tem como sócios os advogados Thomas Law e Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore, atuar no interesse do seu cliente com ética, independência, honestidade, lealdade e boa-fé. Além disso, o escritório destina parte de seu conhecimento em prol da sociedade prestando assessoria jurídica a entidades filantrópicas e beneficentes, bem como atuando no Tribunal do Júri para pessoas carentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas, cujas premissas de respeito à lei e à liberdade são suas marcas indissociáveis. Fomento mercantil As advogadas...