sexta-feira, 29 de março de 2024

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Tiago Barbosa Reis

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de Peso Cirurgia reparadora pós bariátrica e o dever de cobertura seguradora de saúde
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Cirurgia reparadora pós bariátrica e o dever de cobertura seguradora de saúde

Tiago Barbosa Reis e Mariana Ferreira Vogado
Apesar do rol de procedimentos da ANS não dispor sobre o tratamento em questão, a jurisprudência pátria vem excepcionando tal regramento e impondo aos planos de saúde dever de cobertura da cirurgia quando não for meramente estética.
Migalhas de Peso Teoria da imprevisão e a MP 948: Um viés consumerista
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Teoria da imprevisão e a MP 948: Um viés consumerista

Tiago Barbosa Reis e Guilherme Mazarello N. de Santana
É fato objetivo que o equilíbrio econômico-financeiro, que uma vez justificou o concerto das obrigações, pode deixar de persistir e justificar a revisão contratual.