Tiago Bitencourt De David

Tiago Bitencourt De David

Migalheiro desde dezembro/2020.
Juiz Federal Substituto (TRF3). Mestre em Direito (PUCRS). Especialista em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil (Escola Verbo Jurídico). Pós-graduado em Direito Civil pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM, Toledo/Espanha). Bacharel em Filosofia (UNISUL).
Migalhas de Peso
11/1/2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercício cotidiano da política.
Migalhas de Peso
9/12/2020

Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.
Informativo Migalhas
29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

...ra covid-19. Foi o que determinou o juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível de São Paulo. (Clique aqui) UBS – Privatização Após a repercussão negativa, Bolsonaro anunciou a revogação do decreto que autorizava o estudo da privatização dos postos de saúde. (Clique aqui) Revista íntima É inadmissível a prática da revista íntima em presídios, disse o ministro Fachin, acrescentando que a prova obtida dessa forma seria ilícita. A sessão plenária do STF que debate a questão continua hoje. (Clique aqui) Agastamento Ao final da sessão plenária do STF de ontem, os ministros Marco Aurélio e Luiz...
Migalhas Quentes
28/10/2020

Governo deve informar se feijões do Pastor Valdemiro são eficazes contra covid-19

O juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível de São Paulo, determinou que a União informe no site do ministério da Saúde, se há ou não eficácia comprovada de feijões contra a covid-19. Os artefatos foram anunciados pelo Pastor Valdemiro, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, como supostos poderes de cura da doença. Inicialmente, a informação constava no site do ministério da Saúde, sendo posteriormente excluída. Ao ser questionado pelo MPF, a Saúde informou que a notícia induziu, equivocadamente, ao questionamento da fé e crença de uma parcela da população, perdendo seu objetivo...
Migalhas Quentes
28/6/2018

Instituições de ensino não precisam apresentar ao MEC certidões de regularidade fiscal

... O juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível Federal de SP, deferiu tutela de urgência para afastar exigências fixadas pelo decreto 9.235/17, que impõem a obrigação de apresentar certidões comprobatórias de regularidade fiscal nos processos de credenciamento e recredenciamento de IES, perante o MEC. A concessão atendeu a pedido do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP (SEMESP). Para o magistrado, exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal para credenciamento e...
Migalhas de Peso
26/8/2016

A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC

Theodoro Balducci de Oliveira e Guilherme Roberto Guerra
...condenatória (art. 283, CPP). Certo é que, como bem adverte Tiago Bitencourt de David (2015), o novo CPC fala em observação ao precedente e "[o]bservar não implica necessariamente em ver-se compelido a seguir, a aderir, a seguir o mesmo rumo. Observar significa ter em vista, levar em conta, ainda que para divergir." No entanto, não é menos certo que alguns tribunais já vinham adotando o entendimento ratificado pelo STF no HC 126.292/SP - tanto assim, evidentemente, que o mandamus precisou ser impetrado ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a...