Tiago de Oliveira Brasileiro

Migalheiro desde setembro/2006.
Advogado.
/depeso
15/9/2006

O Supremo Tribunal Federal no combate às distorções do sistema tributário nacional

Na retomada de um julgamento (Recurso Extraordinário nº 240.785-2) que estava pendente desde 1999, o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que o valor do ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições sociais incidentes sobre o faturamento da pessoa jurídica. Reiterou-se, na ocasião, que o conceito de faturamento tem sede constitucional e não pode ser violado por legislação ou ato normativo infraconstitucional.
/amanhecidas
21/6/2007

MIGALHAS nº 1.679

MIGALHAS nº 1.679
/amanhecidas
15/9/2006

MIGALHAS nº 1.497

MIGALHAS nº 1.497
/quentes
7/2/2006

Martinelli Advocacia reestrutura sua equipe de advogados em BH e RJ

Martinelli Advocacia reestrutura sua equipe de advogados em BH e RJ O escritorio Martinelli Advocacia Empresarial esta reformulando sua equipe de Belo Horizonte. Passarao a fazer parte da banca os advogados Tiago de Oliveira Brasileiro, responsavel pelo escritorio, Juliana Frederico Fontes e Guilherme de Almeida Henriques, todos especialistas na area tributaria. No Rio de Janeiro, o advogado Guilherme de Castro Barcelos e o novo responsavel pelo escritorio Martinelli Advocacia Empresarial. Barcellos, que atuava na unidade de Porto Alegre, chega para coordenar a area tributaria ...
/amanhecidas
7/2/2006

MIGALHAS nº 1.350

MIGALHAS nº 1.350