terça-feira, 16 de abril de 2024

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Tiago Francisco da Silva

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de Peso A violação à divisão de poderes na interpretação da nova lei de improbidade
quarta-feira, 17 de maio de 2023

A violação à divisão de poderes na interpretação da nova lei de improbidade

Insistir na manutenção de sua jurisprudência, a despeito da alteração da lei, importará em violação ao princípio democrático e ao princípio da separação de poderes, caracterizando atuação ilegítima do STJ.
Migalhas de Peso Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais

Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
Migalhas de Peso RJ regulamenta acordos para casos de improbidade
quarta-feira, 7 de julho de 2021

RJ regulamenta acordos para casos de improbidade

O acordo será submetido à análise de uma comissão, criada especificamente para tal fim.
Migalhas de Peso Cuidados nas contratações emergenciais durante a pandemia
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Cuidados nas contratações emergenciais durante a pandemia

Sendo a crise superada, as dificuldades enfrentadas pelos gestores podem não ser lembradas pelo poder fiscalizador. Não é incomum que contratações emergenciais sejam posteriormente questionadas.