Tiago Severo Gomes

Capitaneada pelo mercado de fomento mercantil com o apoio do Sebrae, a proposta legislativa está inserida no contexto do projeto de lei complementar 25, de 2007, artigos 63-A/E, o qual pretendia alterar a Lei de Micro e Pequenas Empresas – LC 123, de 2006.

A Circular prevê faixas de multas e base de cálculo para infrações relacionadas tanto à obrigação de se cadastrar junto aos órgãos de controles, como COAF e Banco Central, quanto no que diz respeito à comunicação em si, ou reporte, de operações suspeitas.

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país.

Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".

...4ª Edição - São Paulo: Saraiva, 2002       __________ *Tiago Severo Pereira Gomes é advogado associado do escritório Veirano Advogados.       *Guilherme Peres Potenza é advogado e sócio do escritório Veirano Advogados.

...ingenuidade". (Clique aqui) Blockchain Para os advogados Tiago Severo Pereira Gomes e Guilherme Peres Potenza, do escritório Veirano Advogados, o Direito brasileiro possui bases e fundamentos teóricos suficientes para chancelar a juridicidade das aplicações em blockchain, que combinam a interação entre a rede e o homem. Ao tratarem do assunto, os causídicos fazem uma breve contextualização sobre a tecnologia blockchain. (Clique aqui) Freios e contrapesos Advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz importantes...

...Rocha é presidente da comissão de direito bancário da OAB/DF. *Tiago Severo Pereira Gomes é secretário-executivo da comissão de direito bancário da OAB/DF.

...Panucci Filho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tiago Severo Pereira Gomes é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do escritório Santos...

...Salomão é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tiago Severo Gomes é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.

...Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes (Pinheiro Neto Advogados) abordam as mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos...

... BC - Lavagem de dinheiro Os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam de nova norma do Banco Central - Circular 3.858/17 - sobre lavagem de dinheiro. De acordo com os causídicos, a circular reforça a necessidade de atualização de programas de compliance. Saiba detalhes. (Clique aqui) Velha e sempre nova Academia O professor titular do Departamento de Direito do Estado Floriano de Azevedo Marques foi eleito ontem diretor da Faculdade de Direito da USP. Com mandato para quatro anos, ele assume em...

...MP 784", que conta com a participação de Bruno Balduccini e Tiago Severo Gomes, sócio e associado, respectivamente, de Pinheiro Neto Advogados, em painel que discute a "MP 784: penas, soluções alternativas de conflitos e liquidação de instituição financeira". Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 30 servidores lotados na Alfândega do Porto, no Aeroporto de Salvador e Divisão de Repressão da Receita Federal, hoje, desde às 9h, em Salvador. O treinamento tem como objetivo auxiliar na...

...socioeconômico atual do país, os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca...