quinta-feira, 28 de março de 2024

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Tiago Severo Pereira Gomes

Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado.

Migalhas de Peso Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro

A confiabilidade da tecnologia Blockchain não pode ser confundida com a prestação do serviço em si, mas deve ser vista apenas como meio para a concretização do negócio digital.
Migalhas de Peso Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17

A exposição aos riscos administrativo e criminal são maiores hoje. Isso porque a lei 13.506/17 ampliou o escopo das penalidades administrativas e deixou aberto o tipo penal. Por outro lado, o novo regime jurídico-regulatório flexibiliza positivamente a operacionalização de novos negócios entre partes relacionadas.
Migalhas de Peso Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de Peso Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.